Câmara de Capela do Alto Alegre
Texto da edição nº 123
terça-feira, 2 de junho de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA Em, 2 de junho de 2026 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0123 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »RESULTADO - DL Nº. 0013/2026. »HOMOLOGAÇÃO - DL Nº. 0013/2026. »EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0014/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com A
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Página: 2 AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0014/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA CONFECÇÃO DE QUADROS COM MOLDURA EM MADEIRA E ALUMÍNIO COM A COMPOSIÇÃO DA LEGISLATURA 2025-2028, BIÊNIO 2025-2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA. Declara-se habilitada e vencedora da Dispensa de Licitação 0013/2026, cujo objeto está acima epigrafado a empresa: nº RAZÃO SOCIAL: ARIVALDO ALMEIDA COMERCIO E PRODUÇÕES LTDA CNPJ: 41.474.683.0001-04 VALOR GLOBAL: R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais) Capela do Alto Alegre, 01 DE Junho de 2026 Givanildo de Oliveira Carmo Agente de Contratação Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 3 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0014/2026 Destarte o resultado do presente procedimento de Dispensa de Licitação, encontrando-se este em plena conformidade com os artigos 72 e 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021, assim como as razões emanadas da Procuradoria Jurídica em seu parecer, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação n° 0013/2026, vinculada ao Processo Administrativo N° 0014/2026, com vistas à contratação da empresa ARIVALDO ALMEIDA COMERCIO E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 41.474.683.0001-04, para execução do objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA CONFECÇÃO DE QUADROS COM MOLDURA EM MADEIRA E ALUMÍNIO COM A COMPOSIÇÃO DA LEGISLATURA 2025-2028, BIÊNIO 2025-2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA, nos termos da Legislação aplicável, com valor global de R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais). Capela do Alto Alegre, 02 de Junho de 2026 José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 4 EXTRATO DO CONTRATO 0014/2026 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 13.900.840/0001-52, com sede à Av. Lomanto Júnior, 221, Centro, Capela do Alto Alegre/BA, neste ato representada pelo Sr. José Jaeckson dos Santos Coelho, Presidente. CONTRATADO: ARIVALDO ALMEIDA COMERCIO E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 41.474.683.0001-04, com sede a Rua Clemente Mariani N°64, edif centro, Boca do rio, Salvador/BA, representada pelo senhor Arivaldo Almeida da Silva. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa do ramo pertinente para confecção de quadros com moldura em madeira e alumínio com a composição da legislatura 2025-2028, biênio 2025-2026, da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre/BA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21 VALOR DO CONTRATO: R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais) DATA DE ASSINATURA: 02 de Junho de 2026 VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2026 Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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