Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 926
quarta-feira, 15 de agosto de 2018
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PODER EXECUTIVO ICHU – BAHIA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Ano IX ✦Edição Ordinária nº. 0926 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 •ERRATA – Edição Ordinária nº. 0866, de 19 de março de Prefeito Municipal: Carlos Santiago de Almeida Vice-Prefeito: Renato Adelino Almeida ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ PODER EXECUTIVO ICHU - BAHIA Rua: Roque Ferreira da Silva nº. 43 Bairro: Cruzeiro CEP: 48.725-000 2018, Publicação de Extratos de Contrato - Mês de Fevereiro de 2018, (Página 18). •ERRATA – Edição Ordinária nº. 0897, em 07 de junho de 2018, Publicação de Extratos de Contrato - Mês de Maio de 2018, (Página 12). •REPUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº. 051/2018, de 14 de agosto de 2018 - Fica concedida Licença-Prêmio por assiduidade ao servidor Aldo Santos Rios. •REPUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº. 052/2018, de 14 de agosto de 2018 - Fica concedida Licença-Prêmio por assiduidade ao servidor Agnaldo Ribeiro da Silva. • EDITAL Nº. 05/2018 – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA. ☎(75) 3684-2383 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Diário Oficial criado pela Lei nº. 007, de 27 de maio de 2009. Editoração e Publicação Internet: CDKM Soluções na Receba o Diário Oficial do Município de Ichu – BA, via email. ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Portal da transparência: www.prefeituradeichu.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.08.15 17:36:20 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com
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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br ERRATA CNPJ: 13.844.071/0001-12 Publicação de Extratos de Contrato - Mês de Fevereiro de 2018. Em 19 de março de 2018 (Página 18). Para fazer constar corretamente os dados do contrato nº 140/2018 como sendo: CONTRATADO: GEORGE SANTIAGO CEDRAZ JÚNIOR - ME. OBJETO: Locação de 08 (oito) Máquinas Copiadoras com devida manutenção e suprimento, além das Recargas dos Toners de todas as máquinas copiadoras do patrimônio da Prefeitura Municipal de Ichu Bahia, incluídos todos os órgãos que funcionam dentro da prefeitura e das Secretarias Municipais. VALOR: R$ 67.925,00 (sessenta e sete mil novecentos e vinte cinco reais), pagos gradualmente de acordo à execução dos serviços. ERRATA Publicação de Extratos de Contrato - Mês de Maio de 2018. Em 07 de junho de 2018 (Página 12). Para fazer constar corretamente os dados do contrato nº 278/2018 como sendo: CONTRATADA: RÁDIO REGIONAL DE SERRINHA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços para divulgação de material de interesse público, em emissora de rádio, a fim de atender às demandas deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), pagos em 06 (seis) parcelas de R$ 800,00 (oitocentos reais), sendo este o valor de bruto.
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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o PORTARIA Nº 051/2018 14 DE AGOSTO DE 2018 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A ALDO SANTOS RIOS O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença-Prêmio por assiduidade ao servidor ALDO SANTOS RIOS, Gari, matrícula nº 14 , lotado na Secretaria Municipal de Obras, a ser gozada entre o período de 01 de agosto de 2018 a 29 de outubro de 2018. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu/Bahia 14 de agosto de 2018. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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Página: 4 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o PORTARIA Nº 052/2018 14 DE AGOSTO DE 2018 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO RIBEIRO DA SILVA À AGNALDO O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença-Prêmio por assiduidade ao servidor AGNALDO RIBEIRO DA SILVA, Gari, matrícula nº 27, lotado na Secretaria Municipal de Obras, a ser gozada entre o período de 01 de agosto de 2018 a 29 de outubro de 2018. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu/Bahia 14 de agosto de 2018. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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Página: 5 CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – ICHU/BA ___________________________________________________________________________ EDITAL 05/2018 O Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ichu – BA (COMDEMA), no uso de suas atribuições e conforme disposto no Art. 7º, parágrafo único da Lei nº 04/2013, CONVOCA todos os membros do referido Conselho, para a Reunião Ordinária mensal, a qual ocorrerá dia 17 de agosto de 2018, às 10:00 horas, no Auditório da Câmara de Vereadores de Ichu-Ba. Publique-se. Registre-se. Ichu, 15 de agosto de 2018. Edicarlos Lima da Mota Presidente
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