Câmara de Ichu
Texto da edição nº 661
quarta-feira, 3 de junho de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 3 de junho de 2026 ✦ Ano: VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0661 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 5 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PROJETOS DE LEI/2026. »PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE JUNHO DE 2026. »ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 26 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PÉRIODO DO PRIMEIRO BIÊNIO LEGISLATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU, A REALIZAR- SE NO DIA 09 DE JUNHO DE 2026. PAUTA DA ORDEM DO DIA : PROJETO DE LEI Nº 136/2026 AUTOR: Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027, na forma que indica e dá outras providência . 2º votação EXPEDIENTE DO VEREADOR: PLÉNARIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO, em 03 de junho de 2026. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente
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Página: 27 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos. Ata da 13ª Sessão Ordinária do 2º Período do Primeiro Biênio Legislativo, do ano de 2026 da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu/BA. Aos vinte e seis dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas ocorreu a decima terceira Sessão Ordinária do 2º Período do Primeiro Biênio Legislativo do ano de 2026 da Câmara Municipal de Vereadores deste município. Havendo o número legal de parlamentares, o senhor presidente Eugênio Carneiro de Queiroz Filho fez a abertura da Sessão e convidou a vereadora Geovana Marcia para ler um trecho da Bíblia; prosseguindo, o Presidente colocou a ata da sessão anterior em votação, sendo aprovada sem ressalvas. Em seguida o presidente anunciou a Pauta da Ordem do Dia: Projeto de Lei Nº 136/2026 autor: Poder Executivo: “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027, na forma que indica e dá outras providências.” Apreciação- 1º votação. Dando continuidade o Presidente Eugênio passou a palavra ao Relator Vinicius para fazer a leitura do Parecer favorável do Projeto de Lei Nº 136/2026 da comissão de Finanças e orçamento. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Relator Carlos Cedraz para fazer a leitura do Parecer do Projeto de Lei Nº 136/2026 da comissão de Legislação, Justiça e Redação. Em seguida o Projeto foi colocado em discussão e votação pelo Plenário, sendo aprovado com 6 votos a favor e 0 votos contra. Dando continuidade o Presidente anunciou a Pauta do Vereador e convidou o vereador Tiago Ferreira para fazer uso da Tribuna que saudou a todos e iniciou a sua fala fazendo um convite a população para a inauguração do Estadio e agradeceu ao Governo do Estado pelo presente e externou a sua felicidade por essa conquista e disse que a população tem que fazer uso do estadio e que isso incentiva muito aos adolescentes. Continuou mencionando sobre a audiência Pública que ocorreu nesta Casa e destacou a importância desse momento, destacou também a ação realizada pela secretaria de Meio Ambiente e parabenizou a secretária e a toda equipe pela vacinação. Finalizou parabenizando as suas primas pela passagem dos seus aniversários. Fez uso da Tribuna o vereador Carlos Cedraz, saudou a todos e iniciou agradecendo a Deus por mais um dia de trabalho, continuou parabenizando a Marcelo e a sua equipe pela organização do campeonato em Varjota. Deu continuidade agradecendo a secretária de agropecuária Cristiana, pela aração das terras na região. Parabenizou a equipe da secretaria de Promoção Social pela boa receptividade e pela forma que trata a todos que comparecem ao espaço. Continuou convidando a população para a inauguração do Estadio que ocorrerá na sexta-feira e externa a sua gratidão pela
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Página: 28 obra. Finalizou falando que esse ano terá o São João de Casa Nova. Fez uso da Tribuna o vereador Edivaldo Apolonio, saudou a todos e iniciou chamando a atenção do secretário de obras para que ele reveja o corredor que liga a estrada vicinal da fazenda Periquito até a Boa Vista, pois está intransitável e disse que tem uma pendência pois não finalizou o serviço e deixou um entulho atrapalhando os moradores. Continuou chamando a atenção do Prefeito e mandou ele tirar da gaveta o Projeto de reconhecimento do cargo da profissão de motorista das ambulâncias para condutores. Continuou falando sobre a inauguração do estádio e disse que é uma obra importantíssima para os desportistas, mas que ele não pode deixar de chamar a atenção para que não deixe virar elefante de verde ficar branco e que não adianta ter um estádio tão bonito e o município não participar de nenhuma competição de grande valorosidade. E continuou falando que o gestor não quer que o município participe de intermunicipal por questão de política desportiva e envolvendo a politicagem, e disse que espera que o estadio não sirva só para fazer grupo de whatsApp e lista de babeiro. Finalizou falando que até que enfim começou e já está concluso as plotagens dos veículos e destacou a importância de ver um carro do município plotado para a visibilidade e que mesmo pressionado o gestor cumpriu a Lei. Fez uso da Tribuna a vereadora Celidalva Soares, saudou a todos e iniciou falando sobre a inauguração do estadio e disse que espera que todos tenham direitos iguais, porque infelizmente já teve vezes de ser negado para algumas classes e que fique igual a quadra aberta, com alguém tomando conta. Continuou chamando a atenção do prefeito e do secretário de obras e disse que a cidade de Ichu precisa urgente de quebra-molas, e que no bairro do Cortiço não vai demorar a ter um acidente grave e disse que isso é uma tragédia anunciada que o prefeito sabe que já teve vários pedidos nessa Casa e que nada foi feito, e que depois que jogar a responsabilidade pra cima deles, não vai poder falar que eles são desrespeitosos e que Ichu todo está uma falta de respeito com o trânsito e que as pessoas parecem estar desesperadas e espera que isso seja resolvido. Continuou parabenizando a Marcelo pelo campeonato de Futsal e disse que foi muito bom. Parabenizou ao novo secretário Fabio Bião e disse que acredita na competência do secretário para conseguir muitas coisas. Deu continuidade pedindo ao presidente que envie um oficio á presidente do Conselho de Educação-FUNDEB para que venha explicar o porque dos parques serem colocados na cidade, porque eles não poderiam estar onde estar porque foi usado com recurso do FUNDEB e disse que com certeza o prefeito vai se prejudicar com isso e vai ficar inelegível, porque ele sabia que não podia e mesmo assim fez e disse que ele tem mania de achar que ele é dono do mundo e que ele pode tudo, e que foi liquidado antes de pagar e que espera que o conselho esteja atento e explique para o povo de Ichu. Finalizou dizendo que espera que esse convite seja passado para o conselho. Dando continuidade o Presidente justificou a ausência dos Vereadores Lennon Borges e Manuel Robson por motivo de saúde. Em seguida convidou a vereadora Geovana Marcia para fazer uso da Tribuna, saudou a todos e iniciou falando que o programa do
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Página: 29 Governo transmitido na rádio foi um espetáculo, e mencionou a importância do programa para o povo e parabenizou a todos os envolvidos. Continuou falando sobre a inauguração do estadio e mencionou o quanto está bonito e convidou a toda a população. A Edil parabenizou ao secretário Leonan Castro pelo titulo de mestre em educação, e externou a sua felicidade pelo título. Parabenizou a secretaria de educação que está entre as redes reconhecidas no resultado preliminar da medalha Paulo Freire dois mil e vinte e cinco e parabenizou a toda equipe da secretaria e ao Governo Municipal. Parabenizou a Gabriela pelo seu novo empreendimento. Continuou falando sobre o novo exame que detecta câncer de intestino antes dos sintomas, e que está sendo ofertado no SUS para pessoas de cinquenta a setenta e cinco anos e destaca a importância desse exame. Finalizou fazendo o convite para a festa do cantor Elmo e desejou muito sucesso ao cantor, e convidou a população para a Arraiá das comunidades que irá acontecer na praça em frente a igreja. Dando continuidade o presidente convidou o vereador Edivaldo Apolonio para fazer uso do Tempo de Lider da Oposição, iniciou falando sobre os quebra-molas e estendeu o pedido para o prefeito verificar a possibilidade de colocar os redutores nas entradas da cidade por conta da velocidade que os carros e motos descem na chegada do Rancho e na saída de Casa Nova. Deu continuidade dizendo que fica assustado quando a colega falou do convite para a presidente do Conselho, e disse que as vezes que cobra ou denuncia por questão da informação e respeito do gestor para com o vereador e que não é para atrapalhar a gestão. Continuou falando que são seis parques e um deles custou cento e quarenta e três mil reais e os outros cinco trinta mil e disse que não viu diferença de um para o outro para o valor ser tão diferente, e disse que os vereadores podem fazer o papel de fiscalizador e que além de ser obrigação é um meio de ajudar o gestor usar o dinheiro publico em prol do município. O Edil falou sobre o programa e disse que era bom, mas que o gestor não deu certeza e deixou um recado que poderia, talvez não ter festa de aniversario da cidade, e disse que ele se assusta, porque já tem como obrigação tradicional a festa da cidade e que fica com medo, pois vai ter uma festa que vai custar quase quinhentos mil reais e não ter dinheiro para a festa da cidade é preocupante e disse que tem oito obras anunciadas no município via Estado e que tem três inacabadas e outras que nem começou e que fica se interrogando, se realmente vem, se realmente conclui e disse que tem que cobrar para o próprio Estado que está dando ao município não se recuar por ser ano de eleição e caso o Governo perca a eleição ele não vai concluir, porque ele já viu vários casos assim. Continuou dizendo que vai ter que olhar o valor da obra da praça e disse que está assustado com essa obra pelo valor que vai ser e disse que não está vendo nada e que na reta final tomara que pinte de ouro e que a obra do cemitério ainda tem que ir para verificar e falar com o engenheiro para ele explicar sobre a encanação que está sendo colocada. Finalizou dizendo que quando a colega fala de inelegibilidade é porque dinheiro de FUNDEB é verba carimbada e desvio de finalidade é pesado.
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Página: 30 Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente declarou a Sessão encerrada, cuja ata será assinada por quem é de direito e encaminhada à publicação no Diário Oficial. _______________________________________________________________ _______________________________________________________________
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