Câmara de Valente
Texto da edição nº 455
segunda-feira, 8 de junho de 2026
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 8 de junho de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 0455 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAL Nº. 015/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE Gabinete da Presidência E D I T A L Nº 015, de 08 de junho de 2026. ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do disposto no art. 25, III, “e” e art. 209 do Regimento Interno da Câmara, combinados com o art. 52, II, da Lei Orgânica Municipal, fará realizar Audiência Pública no dia 10 de junho de 2026 (quarta-feira), às 14h00m (quatorze horas), na sede do Poder Legislativo Valentense, para discussão da seguinte proposição: ✓ Projeto de Lei nº 053, de 15 de abril de 2026 (Processo n° 0254/2026), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências” – LDO 2027. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que se proceda à devida publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 08 de junho de 2026. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. _____________________________. Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 08 de junho de 2026. Rayane Martins da Silva Chefe de Gabinete
Página 3
Página: 3