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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 22 de janeiro de 2026 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 01073 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »PORTARIA 0051/2026. »PORTARIAS - NOMEAÇÃO/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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o de 2026 Ano: V || nº. 01073 || Caderno 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 0051 — S.C.C, DE 09 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação, de Diretor de departamento de Tributos, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso V da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada, ao cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, cargo integrante da Estrutura Administrativa do Município, a senhora, AILTON DOS ANJOS XAVIER, que passa a responder pelas atribuições do cargo de forma imediata. Parágrafo Único - As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 2º - Encaminha-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 09 de Junho de 2026. ALSO Gilmário Souza de Oliveira Prefeito Municipal Praça Municipal, 01 — Centro, Biritinga/BA. — CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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o de 2026 Ano: V || nº. 01073 || Caderno 1 Página:3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 0012- S.C.C, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação, de Assessor de departamento de Esporte, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso V da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado, ao cargo de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE, cargo integrante da Estrutura Administrativa do Município, ao senhor, JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA BRITO, que passa a responder pelas atribuições do cargo de forma imediata. Parágrafo Único - As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 2º - Encaminha-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 22 de Janeiro de 2026. Praça Municipal, 01 — Centro, Biritinga/BA. — CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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o de 2026 Ano: V || nº. 01073 || Caderno 1 Página:4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 0011 —- S.C.C, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação, de Diretor de departamento de Manutenção, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso V da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado, ao cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO, cargo integrante da Estrutura Administrativa do Município, ao senhor, EDNELSON SANTOS CRUZ, que passa a responder pelas atribuições do cargo de forma imediata. Parágrafo Único - As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 2º - Encaminha-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 22 de Janeiro de 2026. Gilmário a Prefeito Municipal, ) ) Praça Municipal, 01 — Centro, Biritinga/BA. — CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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o de 2026 Ano: V || nº. 01073 || Caderno 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 0010 - S.C.C, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação, de Diretor de departamento do bolsa família, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso V da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada, ao cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA, cargo integrante da Estrutura Administrativa do Município, a senhora, HERLAN DA SILVA BORGES, que passa a responder pelas atribuições do cargo de forma imediata. Parágrafo Único - As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 2º - Encaminha-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 22 de Janeiro de 2026. CS&ilmário iveira unicip. Praça Municipal 01 — Centro, Biritinga/BA. — CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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o de 2026 Ano: V || nº. 01073 || Caderno 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 0009 S.C.C, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação, de Diretor de departamento de Arquivos, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso V da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada, ao cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ARQUIVOS, cargo integrante da Estrutura Administrativa do Município, a senhora, RAIANE SOUZA SANTOS, que passa a responder pelas atribuições do cargo de forma imediata. Parágrafo Único - As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 2º - Encaminha-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 22 de Janeiro de 2026. a N — Es “Gilmário Souza de Oliveira Prefeito Municipal N q V ) Praça Municipal, 01 — Centro, Biritinga/BA. — CNPJ n. 13.835.558/0001-39 (75) 3267-2354 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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