Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.150
terça-feira, 9 de junho de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 9 de junho de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 1.150 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 107/2024. »ERRATA - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0107/2025. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, que tem como objeto a contratação de obras e serviços comuns de engenharia para pavimentação em paralelepípedos de Ruas do Bairro Petrobras II. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula segunda do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Infraestrutura e no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGÊNCIA: 08 (OITO) MESES. EMPRESA CONTRATADA: RANCHO 3A CONSTRUTURA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: nº 73.991.762/0001-70 DATA: 29 de maio de 2026. 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO ERRATA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ERRATA de aviso de dispensa de licitação n° 009.2026, publicado na edição ordinária n° 01.149, página 3, Diário Oficial Eletrônico do Município, no dia 08 de junho de 2026. Onde se lê: Biritinga-Bahia, 09 de junho de 2026 Leia-se: Biritinga-Bahia, 08 de junho de 2026 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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