Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.151
quarta-feira, 10 de junho de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 10 de junho de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 1.151 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2026. »HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 90003/2026. »EXTRATO DE CONTATO - 0048/2026. »EXTRATOS DE ADITIVO AO CONTRATO/2025. »AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2026. »AVISO DE LICITAÇÃO - PREGAO ELETRÔNICO 90009/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 0001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0008/2026. OBJETO: Credenciamento de Pessoa Física e ou Jurídica, para a prestação de serviços de apresentações artísticas em espaço público, por cantor, grupos e bandas musicais, locais e regional, visando atender os eventos tradicionais e culturais deste Município. O Município de Biritinga, Bahia, através do agente de contratação e em conformidade com a Lei Federal nº14.133/2021, torna público o resultado parcial do credenciamento nº 001.2026, o qual teve como credenciado a empresa Jerusio Santos de Abreu-ME, para apresentação musical da Banda Jerry Chavana, durante os tradicionais festejos culturais deste município. Biritinga, 10 de junho de 2026. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Agente de Contratação 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90003/2026 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 0024/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, com base nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica deste município, e considerando o cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, legislação vigente, pertinente a compras, serviços e contratos públicos, HOMOLOGA o resultado da Concorrência Pública nº 90003/2026, que tem como objeto a contratação de empresa para a execução de obras e serviços comuns de engenharia visando a construção de 20 unidades habitacionais, no âmbito do Programa FNHIS-SUB 50, conforme termo de compromisso Nº 987315/2025/MCIDADES /CAIXA, com construção na sede deste município e ADJUDICA o objeto licitado a empresa Z J CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 26.764.468/0001-46, com o valor global final de R$ 2.265.057,18 (dois milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, cinquenta e sete reais e dezoito centavos). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 10 de junho de 2026. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0048.2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0037/2026 OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de plantas e material de jardinagem, para a manutenção nos canteiros dos jardins das praças deste município, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos VALOR GLOBAL: R$ 48.550,00 (quarenta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais) DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 12.12 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Ação: 2060 – Manutenção das ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Elemento de despesa: 3.3.9.0.30.0000 – Material de Consumo Fonte de recurso: 1500 – Recursos Livres. EMPRESA CONTRATADA: HORTO – FLOR’A LTDA, CNPJ n° 05.376.476/0001-45 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses DATA: 03 de junho de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 0077/2025. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel, tipo galpão, localizado na Avenida Eladio Gomes, s/n, Centro, Biritinga-Bahia, CEP: 48.780-000, destinado para guardar veículos pesados da Secretaria Municipal de Infraestrutura. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em ofício da Secretaria Municipal de Infraestrutura no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Contratado: UERLES CARDOSO DOS SANTOS ATANAZIO Vigência: 12 (doze) meses. Data: 09 de junho de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 0075/2025. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O presente termo aditivo tem por objeto a ALTERAÇÃO CONTRATUAL na cláusula 5º (DA VIGÊNCIA) e atualização financeira na cláusula sexta (DO VALOR) provocando efeitos imediatos no contrato que tem como objeto o funcionamento da Sede do Ateliê da Costura. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta e sexta do contrato, firmado entre as partes, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em ofício da Secretaria Municipal de Educação no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Valor: Para os efeitos da aplicação do disposto no item anterior fica acrescido ao contrato o valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), reajustando o valor anual do contrato que era de R$ R$24.000,00(vinte e quatro mil reais) para R$ 24.480,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta reais), tendo em vista a aplicação do percentual 1,95% (uma vírgula, noventa e cinco por cento) aproximadamente Vigência: 12 (DOZE) MESES. Contratado: MARIA LUIZA LIMA SOUZA Data: 08 de junho de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA AVISO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009.2026. O Município de Biritinga/BA, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados, que a apresentação da proposta para a dispensa de licitação nº 009.2026, objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de ornamentação junina, será prorrogada para o dia 16/06/2026 às 12:00h, o ato convocatório estará disponível em: https://portaldatransparencia.sistemasonline.net.br/webrun5/form.jsp?sys=PTP&action=openfo rm&formID=20&dataConnection=PM_Biritinga&numerotc=43, aba RELATÓRIOS/PUBLICAÇÕES, e ou através do e-mail: agentedecontratacao.biritinga@gmail.com. Biritinga, Bahia, 10 de junho de 2026. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA AGENTE DE CONTRATAÇÃO 1
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 O Município de Biritinga-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº90009/2026, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de licença de uso e locação de software integrado de gestão pública municipal, contemplando manutenção, suporte técnico e atualização contínua, visando atender às necessidades administrativas deste município. Edital disponível a partir do dia 11/06/2026, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 30/06/2026 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Biritinga-Bahia, 10 de junho de 2026. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro Oficial ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216 1
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