Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.152
quinta-feira, 11 de junho de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 11 de junho de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 1.152 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 118/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0118/2025 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO. 1 – O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo no valor global do contrato, devido ao aumento da quantidade de alguns itens, cujo objeto é a prestação serviços comuns para a manutenção da iluminação pública na área urbana e rural do Município de Biritinga. 1.2- Fundamenta-se o presente termo aditivo, conforme Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, em ofício da Secretaria Municipal de Administração; no Parecer Técnico da Assessoria Jurídica do Município, e na autorização do Gabinete do Prefeito que encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VALOR: Para efeito do disposto acima, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 7.036,00 (sete mil e trinta e seis reais), passando o valor global do contrato de R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais), para R$35.236,00 (trinta e cinco mil duzentos e trinta e seis reais), em vista do aumento percentual médio de 24,95% (vinte e quatro vírgula noventa e cinco por cento) do valor global do contato. CONTRATADO: INOVA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ sob n°14.227.663/0001-58 Data da assinatura: 11 de junho de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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