Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.239
quinta-feira, 11 de junho de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 11 de junho de 2026 ✦ Ano: XVIII ✦ Edição Ordinária nº. 2.239 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA DA 13ª - SESSÃO VIRTUAL 11/06/2026. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 13ª Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Virtual ; Abertura: 11/06/2026 - 08:30 ; Encerramento: 11/06/2026 - 10:30 Lista de Presença na Ordem do Dia: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú / PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026, Rup a Associação Comunitária da Região de Sambaiba Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 212, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 2 - Requerimento nº 76 de 2026, Indicação Medalha do Mérito Municipal o Sr. Jorge Vilson Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 199, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 3 Requerimento nº 78 de 2026, Requerimento de Medalha Mérito a Sra. Sizinia Santana Ramos. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 205, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 4 - Requerimento nº 80 de 2026, Indica Maria da Conceição Rodrigues da Silva como sua homenageada. Autor: Mazinho da Ambulância, Número de Protocolo: 207, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 5 - Requerimento nº 81 de 2026, Indica Medalha Mérito Municipal Autor: Professor Robenilton, Número de Protocolo: 208, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 6 - Requerimento nº 82 de 2026, Indicação da Medalha ao Mérito Autor: Manú Resedá, Número de Protocolo: 209, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 7 - Requerimento nº 83 de 2026, Indica Sra. Alicia Barros de Araujo Lima como seu homenageado. Autor: Léo do Sindicato, Número de Protocolo: 210, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 8 - Requerimento nº 84 de 2026, Indicação da Medalha ao Mérito Sr.º Jorge Luiz de Oliveira Lima Autor: Vagner Ramos, Número de Protocolo: 211, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 9 - Requerimento nº 85 de 2026, Indicação da Medalha ao Mérito a Srª Cibelle Araújo Silva Autor: César do Hospital, Número de Protocolo: 213, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 10 Requerimento nº 86 de 2026, Indica Maria Eduarda Silva de Miranda como sua homenageada para receber o Título de Honra ao Mérito. Autor: Elizane Cana Brasil, Número de Protocolo: 214, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 11 - Requerimento nº 87 de 2026, Indica Paulo Jose de Jesus Neves a Medlaha do Merito Municipal Autor: Luzia da Saúde, Número de Protocolo: 215, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 12 - Requerimento nº 88 de 2026, Medalha ao Mérito municipal indica o Srº Renivaldo dos Santos Lima Autor: Urbano do Sindicato, Número de Protocolo: 216, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 13 - Requerimento nº 89 de 2026, Indica Antonione Ferreira de Oliveira como seu (a) homenageado(a). Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 217, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 14 Requerimento nº 90 de 2026, Indica Medalha do Merito Municipal. Autor: Ariel Ramos, Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 11/06/2026 11/06/2026 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Número de Protocolo: 219, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; Assinado de forma digital por ELIZANE DE PINHO CANA ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 BRASIL:56670028504 Dados: 2026.06.11 11:06:17 -03'00' Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão _____________________ _____________________ Ariel Cerqueira Ramos / SD Egberto Oliveira da Silva / UNIÃO _____________________ _____________________ Francisco César Brás Silva / SD Nivaldilton Santana de Lima / SD _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / UNIÃO Eriberto Antônio Almeida Filho / SD _____________________ _____________________ Luzia Bomfim de Santana Lima / PT Ricardo dos Santos Tavares / PSD _____________________ _____________________ Emanuela Maria Mascarenhas Resedá / UNIÃO Marli Simões Santos / PT _____________________ _____________________ Valdemar Nunes de Almeida / REPUBLICANOS José Jailmo Pereira Gomes / UNIÃO dos Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 11/06/2026 11/06/2026 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Robenilton Carneiro / PSB Urbano Carvalho Oliveira / PT Pinto _____________________ Vagner Araújo Ramos / REPUBLICANOS Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 11/06/2026 11/06/2026 Página 3
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