Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 380
sexta-feira, 12 de junho de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA/BA A Em, 12 de junho de 2026 ✦ Ano: X ✦ Edição Ordinária nº. 0380 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO LEGISLATIVO. »ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO LEGISLATIVO. »REPUBLICAÇÃO - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PA 031/2026. »DECRETO LEGISLATIVO N°. 004/2026 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ. »DECRETO LEGISLATIVO N°. 005/2026 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ. »DECRETO LEGISLATIVO N°. 006/2026 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 PROVAPO(a) na Sessão P nari Por: Em . g2 votação )i Sala cie Sessões Á discifssão Ata da 138 (décima terceira) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do 2° (segundo) ano de Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Fátima, realizada em 28 de maio de 2026. Aos vinte e oito (28) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis (2026), ás 18h00min (dezoito horas) na Sede do Poder Legislativo, Sito a Avenida Landulfo Alves, N.° 430, nesta cidade de Nova Fátima, Estado da Bahia, compareceram e reuniram-se os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Presidente: Juary dos Santos Lima; Vice-Presidente: João Humberto Félix de Souza Júnior; 18 Secretária: Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira; 2° Secretário: Edmilson Rios dos Santos. Presentes também os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Américo Santiago de Oliveira, José Sérgio Lima da Silva, Luciano da Cunha Pereira, Orlando Rios de Almeida e Renato Pereira Soares. Foi determinado a Secretária fazer a chamada pelo livro de presença, onde responderam todos os Vereadores(as) acima mencionados(as). Constatando Quárum Regimental, o Presidente sob a proteção de Deus declara abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária e de logo anunciou a votação da Ata da Sessão datada em 21.05.2026, que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, por se tratar de uma Sessão cujo principal objetivo foi à discussão/votação de uma Pauta Trancada (Projeto de Lei n.° 007/2026, autoria do Poder Executivo Municipal — Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências), o Senhor Presidente de logo anunciou os(as) oradores(as) inscritos(as) para o Grande Expediente. Em Ato Contínuo, o Senhor Presidente anunciou os(as) oradores(as) inscritos(as) para o Grande Expediente, previamente inscritos(as), pronunciaram-se os(as) seguintes Vereadores(as): AMÉRICO SANTIAGO DE OLIVEIRA (PCdoB), EDMILSON RIOS DOS SANTOS (AVANTE), JOÃO HUMBERTO FÉLIX DE SOUZA JÚNIOR (AVANTE), LUCIANO DA CUNHA PEREIRA (PSD), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT), RENATO PEREIRA SOARES (AVANTE) E JUARY DOS SANTOS LIMA (PCdoB). Passando para a Pauta da ordem do dia, foi votada a seguinte matéria: Projeto de Lei n.° 007/2026, autoria do Poder Executivo Municipal (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências). Posto simultaneamente em primeira e segunda discussão/votação e aprovado por unanimidade de votos. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou as Explicações Pessoais. Previamente inscritos(as), no espaço destinado as Explicações Pessoas pronunciaram-se os(as) seguintes Vereadores(as): AMÉRICO SANTIAGO DE OLIVEIRA (PCdoB), EDMILSON RIOS DOS SANTOS (AVANTE), JOÃO HUMBERTO FÉLIX DE SOUZA JÚNIOR (AVANTE), JOSÉ SÉRGIO LIMA DA SILVA (PSD), LUCIANO DA CUNHA PEREIRA (PSD), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT) E JUARY DOS SANTOS LIMA (PCdoB). Por nada mais haver a se tratar o Senhor Presidente declara encerrado os trabalhos desta Casa e manda rá_ceder à lavratura da presente Ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Eu Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira, 18 Secretária da Câmara Municipal de Nova Fátima, lavrei a presente Ata e subscrevo com os demais Vereadores(as) presentes cujo arquivo de áudio ficará registrado em inteiro teor no arquivo digital da Secretaria desta Casa Legislativa. Ple ário Samuel Ramos reiro, em 28 de maio de 2026. Avenida tanduIfo Alves, n.° 430 — Centro — CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 noje APROVA00(a) na Sessão Pi9naria Por: disciissão Vfnj Em A votação Plinn/rt Sala de Sessões ~NTE Ata da 14a (décima quarta) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do 2° (segundo) ano de Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Fátima, realizada em 11 de junho de 2026. Aos onze (11) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis (2026), ás 18h00min (dezoito horas) na Sede do Poder Legislativo, Sito a Avenida Landulfo Alves, N.° 430, nesta cidade de Nova Fátima, Estado da Bahia, compareceram e reuniram-se os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Presidente: Juary dos Santos Lima; Vice-Presidente: João Humberto Félix de Souza Júnior; 1a Secretária: Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira; 2° Secretário: Edmilson Rios dos Santos. Presentes também os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Américo Santiago de Oliveira, José Sérgio Lima da Silva, Luciano da Cunha Pereira, Orlando Rios de Almeida e Renato Pereira Soares. Foi determinado a Secretária fazer a chamada pelo livro de presença, onde responderam todos os Vereadores(as) acima mencionados(as). Constatando Quárum Regimental, o Presidente sob a proteção de Deus declara abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária e de logo anunciou que a Ata da sessão anterior será deliberada conjuntamente com a Ata desta sessão. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou a leitura do Expediente, o qual obedeceu a seguinte ordem: Requerimento n.° 025/2026, autoria da Vereadora Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira — Assunto: Solicita á construção de um Quebra-Molas na Rua João Zacarias Guimarães, próximo a residência do Sr. conhecido popularmente por Zé Orlando. Em Ato Contínuo, o Senhor Presidente anunciou os(as) oradores(as) inscritos(as) para o Grande Expediente, previamente inscritos(as), pronunciaram-se os(as) seguintes Vereadores(as): AMERICO SANTIAGO DE OLIVEIRA (PCdoB), EDMILSON RIOS DOS SANTOS (AVANTE), JOSÉ SÉRGIO LIMA DA SILVA (PSD), LUCIANO DA CUNHA PEREIRA (PSD), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT), REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA (AVANTE), RENATO PEREIRA SOARES (AVANTE) E JUARY DOS SANTOS LIMA (PCdoB). Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=DAOK cxqxE. Passando para a Pauta da ordem do dia, foram votadas as seguintes matérias: Requerimento n.° 025/2026, autoria da Vereadora Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira. Aprovado em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos; Projeto de Decreto Legislativo n.° 001/2026, autoria do Vereador Juary dos Santos Lima (Concede o Titulo de Cidadã Nova-fatimense a Sra. Luiza Thiala Barreto Cunha). Posto simultaneamente em primeira e segunda discussão/votação e aprovado por unanimidade de votos; Projeto de Decreto Legislativo n.° 002/2026, autoria do Vereador Juary dos Santos Lima (Concede o Título de Cidadã Nova-fatimense a Sra. Sara Cristina Rocha Medeiros). Posto simultaneamente em primeira e segunda discussão/votação e aprovado por unanimidade de votos; Projeto de Decreto Legislativo n.° 003/2026, autoria do Vereador João Humberto Félix de Souza Júnior (Concede o Título de Cidadão Novafatimense ao Sr. Marcelo Henrique Silva de Araújo). Posto simultaneamente em primeira e segunda discussão/votação e aprovado por unanimidade de votos; Projeto de Lei n.° 009/2026, autoria do Ver dor João Humberto Félix de Souza Júnior — "Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, loc hzado no Povoado de Jurubeba, e dá outras providências (A Rua Nova localizada no Povoado de Ju ubeba, zona rural deste município de Nova Fátima, passa a denomina-se Rua MARTILIO PEREIRA DE IVIERA)". Posto simultaneamente em primeira e segunda discussão/votação e aprovado por imidade dos presentes. Em Ato Contínuo, o Senhor Presidente franqueou o uso da palavra ao Sr. rio Ferreira de Oliviera Vice-Prefeito do muníci io de Nova Fátima. Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https.//www.youtube.comiwatch?v=DA0jK cxqxE. Na sequência, o Senhor Presidente franqueou o uso da palavra ao Sr. José de Assis de Oliveira Porto, Prefeito do Município. Vide inteiro teor m serna, o Senhor audiovisual disponível np link: https://www.youtubeâmtwatch?v=DAUK cx x 44.4-41 00. v4 tda L dulfo Alves, n.° 430— Centro — CEP: 44.6 one/Fax: (7 3234-1117 - Email: camaradenovafatim gmall.com
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Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Presidente anunciou as Explicações Pessoais. Previamente inscritos(as), no espaço destinado as Explicações Pessoas pronunciaram-se os(as) seguintes Vereadores(as): AMÉRICO SANTIAGO DE OLIVEIRA (PCdoB), EDMILSON RIOS DOS SANTOS (AVANTE), JOÃO HUMBERTO FELIX DE SOUZA JÚNIOR (AVANTE), JOSÉ SÉRGIO LIMA DA SILVA (PSD) E ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT). Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: httbs://www.youtube.com/watch?v=DA0jK cxqxE. Por nada mais haver a se tratar o Senhor Presidente declara encerrado os trabalhos desta Casa e manda roceder à lavratura da presente Ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Eu Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira, 1a Secretária a Câmara Municipal de Nova Fátima, lavrei e subscrevo com os demais Vereadores(as) presentes. Plenário Samuel Ramos Carneiro, em 11 de junho de 2026. 77— Avenida Landulfo Alves, n.° 430 — Centro — CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Página: 5 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 031/2026 Contratação de serviços de pequeno valor e pronto pagamento A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA – BA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Avenida Landulfo Alves, n.º 430, Centro, Nova FátimaBahia, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 16.443.822/0001-87, neste ato, representada pelo seu Presidente, reconhece a situação de prestação de serviços de pequeno valor e pronto pagamento no presente processo, com fundamento legal no Decreto Legislativo nº 006/2025 e no art. 95, inciso II e § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021, e RATIFICA/HOMOLOGA e AUTORIZA à contratação da empresa JEANE CLEIDE DOS SANTOS FERREIRA OLIVEIRA 01193441579, registrada no CNPJ n.º 19.743.979/0001-16, visando o pagamento pela prestação de serviços de Buffet com fornecimento de salgados para atender as necessidades da Câmara Municipal durante a realização da Sessão Ordinária que marca o encerramento das atividades do primeiro período legislativo do ano de 2026, pelo valor global de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais). Determina que seja dada a publicidade prevista no artigo 72, parágrafo único, e também no art. 174, § 2º, V, todos da Lei Federal 14.133/2021. Nova Fátima – BA, 11 de junho de 2026. Juary dos Santos Lima Presidente da Câmara de Vereadores TERMO DE DISPENSA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026 CONTRATAÇÃO DE PEQUENO VALOR E PRONTO PAGAMENTO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 95, II, § 2º DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 e DL nº 006/2025. OBJETO: Serviços de Buffet com fornecimento de salgados para atender as necessidades da Câmara Municipal durante a realização da Sessão Ordinária que marca o encerramento das atividades do primeiro período legislativo do ano de 2026. CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA CONTRATADA: JEANE CLEIDE DOS SANTOS FERREIRA OLIVEIRA 01193441579 VALOR GLOBAL: R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 1 – PODER LEGISLATIVO ÓRGÃO: 1 – CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA SECRETARIA: 01 – CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE: 0101 – CÂMARA MUNICIPAL ATIVIDADE: 1.31.0001.2.002 – Manutenção das Ações e Atividades do Poder Legislativo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 11 DE JUNHO DE 2026 ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Página: 6 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NOVAFATIMENSE A SRA. THIALA BARRETO CUNHA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia, faz saber que o Plenário aprova e Promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido a SRA. THIALA BARRETO CUNHA - TÍTULO DE CIDADÃ NOVA-FATIMENSE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município. Art. 2º - A entrega do Título de Cidadã Nova-Fatimense será realizada em Sessão Solene, em data a ser definida pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Nova Fátima. Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das verbas consignadas no orçamento vigente. Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Nova Fátima, 12 de junho de 2026. JUARY DOS Assinado de forma digital por JUARY SANTOS DOS SANTOS LIMA:92912 LIMA:92912028515 Dados: 2026.06.12 17:04:29 -03'00' 028515 JUARY DOS SANTOS LIMA Presidente da Câmara de Vereadores ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Página: 7 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Justificativa Senhores(as) Vereadores(as), A presente proposição tem como objetivo conceder o Título de Cidadã Nova-Fatimense a SRA. THIALA BARRETO CUNHA. Natural de Santaluz – BA, nascida em 9 de março de 1995, reside em Nova Fátima desde 2022. Cristã, casada com Carlos da Silva Cunha, mãe de Ana Laura, graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e com diversas especializações, ela foi a primeira psicóloga no âmbito da educação neste município, onde desenvolveu um trabalho comprometido com a inclusão de pessoas com deficiência. Atualmente atua na política municipal de Assistência Social, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), onde presta relevantes serviços no cuidado da saúde mental da população em situação de vulnerabilidade. É de conhecimento público que a homenageada desta honraria tem se dedicado incansavelmente a esta população e que seu trabalho tem se destacado na região pela sensibilidade, ética e compromisso com o bem-estar coletivo. Portanto, pela qualidade e capacidade profissional e os relevantes serviços que tem prestado junto ao Município e aos Munícipes, a concessão do Título de Cidadã Nova-Fatimense se dá por merecimento, coroando uma carreira exitosa e próspera. Assim, diante de todos os motivos acima expostos, a SRA. THIALA BARRETO CUNHA fez por merecer a justa homenagem de ser agraciada com o Título de Cidadã Nova-Fatimense. Nova Fátima, 12 de junho de 2026. JUARY DOS Assinado de forma digital por JUARY SANTOS DOS SANTOS LIMA:929120 LIMA:92912028515 Dados: 2026.06.12 28515 17:04:57 -03'00' JUARY DOS SANTOS LIMA Presidente da Câmara de Vereadores ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Página: 8 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NOVAFATIMENSE A SRA. SARA CRISTINA ROCHA MEDEIROS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia, faz saber que o Plenário aprova e Promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido a SRA. SARA CRISTINA ROCHA MEDEIROS - TÍTULO DE CIDADÃ NOVAFATIMENSE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município. Art. 2º - A entrega do Título de Cidadã Nova-Fatimense será realizada em Sessão Solene, em data a ser definida pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Nova Fátima. Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das verbas consignadas no orçamento vigente. Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Nova Fátima, 12 de junho de 2026. JUARY DOS Assinado de forma digital por JUARY SANTOS DOS SANTOS LIMA:9291 LIMA:92912028515 Dados: 2026.06.12 2028515 17:06:12 -03'00' JUARY DOS SANTOS LIMA Presidente da Câmara de Vereadores ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Página: 9 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Justificativa Senhores(as) Vereadores(as), A presente proposição tem como objetivo conceder o Título de Cidadã Nova-Fatimense a SRA. SARA CRISTINA ROCHA MEDEIROS. Natural de Uberlândia – MG, nascida em 28 de fevereiro de 1976, reside em Capela do Alto Alegre desde 2005. Mãe dedicada de 01 filho – Gustavo – e casada com Agnaldo Cordeiro Oliveira do Carmo, ela trilha um caminho marcado por dedicação à saúde, à família e ao bem comum, começou a trabalhar no ano de 2017 a 2024 na Secretaria de Saúde como Coordenadora da Atenção Básica Responsável por planejar e supervisionar os serviços de saúde, garantindo a atenção integral e gratuita. A todos os cidadãos. Em 01 de janeiro de 2025, prestou serviço como enfermeira plantonista no Hospital Florisvaldo Josuel de Araújo, sendo remanejada em 01 de maio de 2025 para trabalhar como enfermeira na Unidade Saúde da Família do Povoado de Santo Antônio, realizando consultas de enfermagem, pré-natal de baixo risco, puericultura (acompanhamentos de crianças), controle de doenças crônicas (hipertensão / diabetes) e visitas domiciliares. Atuando na prevenção e promoção da saúde, supervisiona técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde (ACS), e realiza procedimentos como curativos, vacinação e outros. É de conhecimento público que a homenageada desta honraria tem se dedicado incansavelmente ao bem-estar dos cidadãos nova-fatimenses, dando suporte a povo de Nova Fátima na “Área da Saúde”, sem distinção de cor, classe social ou credo religioso. Portanto, pela qualidade e capacidade profissional e os relevantes serviços que tem prestado junto ao Município e aos Munícipes, a concessão do Título de Cidadã Nova-Fatimense se dá por merecimento, coroando uma carreira exitosa e próspera. Assim, diante de todos os motivos acima expostos, a SRA. SARA CRISTINA ROCHA MEDEIROS fez por merecer a justa homenagem de ser agraciada com o Título de Cidadã Nova-Fatimense. Nova Fátima, 12 de junho de 2026. Assinado de forma digital JUARY DOS por JUARY DOS SANTOS LIMA:92912028515 SANTOS 2026.06.12 17:06:38 LIMA:92912028515 Dados: -03'00' JUARY DOS SANTOS LIMA Presidente da Câmara de Vereadores ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Página: 10 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2026 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVAFATIMENSE AO SR. MARCELO HENRIQUE SILVA DE ARAÚJO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia, faz saber que o Plenário aprova e Promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido ao SR. MARCELO HENRIQUE SILVA DE ARAÚJO - TÍTULO DE CIDADÃO NOVA-FATIMENSE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município. Art. 2º - A entrega do Título de Cidadão Nova-Fatimense será realizada em Sessão Solene, em data a ser definida pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Nova Fátima. Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das verbas consignadas no orçamento vigente. Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Nova Fátima, 12 de junho de 2026. JUARY DOS Assinado de forma digital por JUARY SANTOS DOS SANTOS LIMA:9291 LIMA:92912028515 Dados: 2026.06.12 2028515 17:08:16 -03'00' JUARY DOS SANTOS LIMA Presidente da Câmara de Vereadores ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Página: 11 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Justificativa Senhores(as) Vereadores(as), A presente proposição tem como objetivo conceder o Título de Cidadão Nova-Fatimense ao SR. MARCELO HENRIQUE SILVA DE ARAÚJO. Natural de Cristinápolis -- SE, nascido em 16 de março de 1984, reside em Nova Fátima desde 2020. Pai dedicado de três filhos – Vitória Eduarda, Leticia Valentina e João Gabriel (in memoriam) – e casado com Camila Caroline Oliveira de Araújo Silva. Atual Vice-presidente da Associação Comunitária e Beneficente de Serviços Sociais e Voluntários Anjos da Caatinga – Nova Fatima/BA, ele trilhou um caminho marcado por dedicação à saúde, à educação, à família e ao bem comum. É de conhecimento público que o homenageado desta honraria tem se dedicado incansavelmente ao bem-estar dos cidadãos nova-fatimenses, dando suporte a povo de Nova Fátima na “Área da Saúde”, sem distinção de cor, classe social ou credo religioso. Portanto, pela qualidade e capacidade profissional e os relevantes serviços que tem prestado junto ao Município e aos Munícipes, a concessão do Título de Cidadão Nova-Fatimense se dá por merecimento, coroando uma carreira exitosa e próspera. Assim, diante de todos os motivos acima expostos, o SR. MARCELO HENRIQUE SILVA DE ARAÚJO fez por merecer a justa homenagem de ser agraciado com o Título de Cidadão Nova-Fatimense. Nova Fátima, 12 de junho de 2026. JUARY DOS Assinado de forma digital por JUARY SANTOS DOS SANTOS LIMA:9291 LIMA:92912028515 Dados: 2026.06.12 2028515 17:09:05 -03'00' JUARY DOS SANTOS LIMA Presidente da Câmara de Vereadores ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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