Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado. Página que é imagem digitalizada foi lida por reconhecimento automático (OCR) e vem marcada: pode ter letra ou número trocado — confira no PDF.
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA DO POÇO/BA Em, 15 de junho de 2026 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0030 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 -ccccc ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PAUTAS PARA DIA 18/06/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)
|| Em, 15 de junho de 2026 || Ano: || Edição Ordinária nº. Caderno 1] | Página: 2 | É ESTADO DA BAHIA Serviço Público Municipal CÂMARA MUNICIPAL ARIVALDO GOMES DA SILVA VÁRZEA DO POÇO - POÇO- BAHIA PAUTA PARA O DIA 18 DE JUNHO DE 2026 PROPOSIÇÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 07/2025, datado de 14 de agosto de 2025 AUTORIA: Poder Legislativo — Vereadora Analiete Silva Souza ASSUNTO: que dispõe sobre mudança de nome da Praça no Povoado de Barra Nova e dá outras providências. PROPOSIÇÕES EM 1º DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI N 043/2026, datado de 15 de abril de 2026 AUTORIA: Poder Executivo Municipal ASSUNTO: que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2027 e dá outras providências. PROJETO DE LEI N 044/2026, datado de 08 de maio de 2026 AUTORIA: Poder Executivo Municipal ASSUNTO: que dispõe sobre a Instituição da Política Municipal de resíduos sólidos no Município de Várzea do Poço e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 046/2026 datado de 21 de maio de 2026 AUTORIA: Poder Executivo Municipal ASSUNTO: que dispõe sobre a criação e a restauração dos Cargos da Secretária de Educação do Município de Várzea do Poço, Estado da Bahia, e dá outras providencias. PROJETO DE LEI Nº 01/2026, datado de 20 de fevereiro 2026 AUTORIA: Poder Legislativo — Vereador Vanderlei Alves Araújo ASSUNTO: denomina Rua de Gileno Carneiro de Oliveira a Via pública localizada no Bairro Centro nesta cidade, conforme mapeamento do setor de obras do município. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
Página 3 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)
|| Em, 15 de junho de 2026 || Ano: || Edição Ordinária nº. Caderno 1] | Página: 3 ESTADO DA BAHIA Serviço Público Municipal q al CÂMARA MUNICIPAL ARIVALDO GOMES DA SILVA VÁRZEA DO POÇO - POÇO- BAHIA INDICAÇÃO Nº 04/2026, datado de 26 de maio de 2026 AUTORIA: Poder Legislativo — Vereadora Analiete Silva Souza ASSUNTO: dispõe sobre construção de Casa Municipal de Velório em Várzea do Poço e dá outras providencias. PROJETO DE LEI Nº 08/2025, datado de 04 de setembro de 2025, autoria do Poder Legislativo — Vereadora Analiete Silva Souza ASSUNTO: dispõe sobre nomeação de ruas no Loteamento denominado Parque Alto Alegre no Município de Várzea do Poço e dá outras providencias. PROJETO DE LEI Nº 04/2026, datado de 07 de maio de 2026 AUTORIA: Poder Legislativo — Vereador Diego Cruz dos Santos ASSUNTO: dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de fibromialgia no Município de Várzea do Poço e dá outras providencias. Sala das sessões, em 11 de junho de 2026 q Costa Presidente 1º Secretário Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
Página 4 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)
|| Em, 15 de junho de 2026 || Ano: || Edição Ordinária nº. 0030|| Caderno Página: 4 ESTADO DA BAHIA à! Serviço Público Municipal TE CÂMARA MUNICIPAL ARIVALDO GOMES DA SILVA VÁRZEA DO POÇO - POÇO- BAHIA PAUTA PARA O DIA 18 DE JUNHO DE 2026 PROPOSIÇÕES EM 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI N 043/2026, datado de 15 de abril de 2026 AUTORIA: Poder Executivo Municipal ASSUNTO: que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2027 e dá outras providências. PROJETO DE LEI N 044/2026, datado de 08 de maio de 2026 AUTORIA: Poder Executivo Municipal ASSUNTO: que dispõe sobre a Instituição da Política Municipal de resíduos sólidos no Município de Várzea do Poço e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 046/2026 datado de 21 de maio de 2026 AUTORIA: Poder Executivo Municipal ASSUNTO: que dispõe sobre a criação e a restauração dos Cargos da Secretária de Educação do Município de Várzea do Poço, Estado da Bahia, e dá outras providencias. PROJETO DE LEI Nº 01/2026, datado de 20 de fevereiro 2026 AUTORIA: Poder Legislativo — Vereador Vanderlei Alves Araújo ASSUNTO: denomina Rua de Gileno Carneiro de Oliveira a Via pública localizada no Bairro Centro nesta cidade, conforme mapeamento do setor de obras do município. INDICAÇÃO Nº 04/2026, datado de 26 de maio de 2026 AUTORIA: Poder Legislativo — Vereadora Analiete Silva Souza ASSUNTO: dispõe sobre construção de Casa Municipal de Velório em Várzea do Poço e dá outras providencias. PROJETO DE LEI Nº 08/2025, datado de 04 de setembro de 2025, autoria do Poder Legislativo — Vereadora Analiete Silva Souza ASSUNTO: dispõe sobre nomeação de ruas no Loteamento denominado Parque Alto Alegre no Município de Várzea do Poço e dá outras providencias. PROJETO DE LEI Nº 04/2026, datado de 07 de maio de 2026 AUTORIA: Poder Legislativo — Vereador Diego Cruz dos Santos ASSUNTO: dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de fibromialgia no Município de Várzea do Poço e dá outras providencias. Sala das sessões, em 11 de junho de 2026 Woodson da Silva Jackson G. Sampaio Costa Presidente 1º Secretário Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
Página 5
Página: 5