Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.241
terça-feira, 16 de junho de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 16 de junho de 2026 ✦ Ano: XVIII ✦ Edição Ordinária nº. 2.241 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIA 1848/2026 FACULTATIVO SÃO JOÃO. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.848 De 16 de junho de 2026 Altera tabela facultativos do Municipal. de pontos Legislativo O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII do Regimento Interno; Considerando Decreto 6.423, de 15 de junho de 2026. do Executivo Municipal Nº RESOLVE: Art. 1º Ficam incluídos na relação de pontos facultativos do Legislativo Municipal, estabelecida pela Portaria nº 1.790, de 05 de janeiro de 2026, os dias 22 e 23 de junho de 2026 em virtude dos festejos juninos. Art. 2º Os servidores escalados para cumprir expediente nos dias indicados no artigo anterior, conforme tabela de plantão administrativo, publicada em 01 de junho de 2026, ficam remanejados para o cumprimento da escala laboral nos dias 25 de 26 de junho de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 16 de junho de 2026. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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