Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.156
quarta-feira, 17 de junho de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 17 de junho de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 1.156 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO RATIFICAÇÃO - DISPENSA 0009/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0040/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e de acordo com os termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, baseado no parecer técnico emitido pela assessoria jurídica, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, e autoriza a contratação da empresa JADER ANDRADE DE ABREU EVENTOS CNPJ n°09.132.356/0001-53, para a prestação de serviços de ornamentação junina, compreendendo o fornecimento de materiais, montagem, manutenção e posterior desmontagem da decoração típica dos festejos de São João, na Praça 20 de Janeiro e na Praça do Ipiranga, na Sede deste município, pelo valor global final de R$37.200,00(trinta e sete mil e duzentos reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 17 de junho de 2026. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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