Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.242
quinta-feira, 18 de junho de 2026
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 18 de junho de 2026 ✦ Ano: XVIII ✦ Edição Ordinária nº. 2.242 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO REPUBLICAÇÃO - REDAÇÃO FINAL PROJETO DE DECRETO 08/2026 MEDALHA MÉRITO MUNICIPAL. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Comissão de Justiça Republicação por erro material Redação Final PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2026 Concede Medalha do Mérito Municipal. O PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido a Medalha do Mérito Municipal, em comemoração a emancipação política do Município, na forma da Lei n.298, de 04 de junho de 2002, que “Regulamenta a outorga da Medalha do Mérito Municipal” as seguintes pessoas: Alicia Barros de Araújo Lima Antonione Ferreira de Oliveira Cibelle Araújo Silva David Martins Macedo Jorge Luiz de Oliveira Lima Jorge Vilson Cardoso José Ricardo Araújo Ferreira Marco Antônio Mendes Passos Maria Aparecida Vieira Teixeira Maria da Conceição Rodrigues da Silva Maria Eduarda Silva de Miranda Paulo José de Jesus Neves Renivaldo dos Santos Lima Ricardo Luiz Lopes Mascarenhas Samuel da Silva Pinto Sillas de Freitas Oliveira
Página 3
Página: 3 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO COORDENAÇÃO PARLAMENTAR Sizinia Santana Ramos Victor de Santana Pinto Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 11 de junho de 2026. Lindo de Neuza Presidente da CJ
Página 4
Página: 4