Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.158
segunda-feira, 22 de junho de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 22 de junho de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 1.158 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »RESULTADO CREDENCIAMENO N°. 001/2026. »RESULTADO CREDENCIAMENO N°. 002/2026 – assinado. »EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°. 78/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 0001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0008/2026. OBJETO: Credenciamento de Pessoa Física e ou Jurídica, para a prestação de serviços de apresentações artísticas em espaço público, por cantor, grupos e bandas musicais, locais e regional, visando atender os eventos tradicionais e culturais deste Município. O Município de Biritinga, Bahia, através do agente de contratação e em conformidade com a Lei Federal nº14.133/2021, torna público o resultado parcial do credenciamento nº 001.2026, o qual teve como credenciado o senhor Jailson Reis Moura, para apresentação da Banda Trakinos do Forró, e a senhora Clemilda de Lima Souza, para apresentação musical da cantora Clemilda Lima, durante os tradicionais festejos culturais deste município. Biritinga, 22 de junho de 2026. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Agente de Contratação 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0011/2026 Base Legal: Lei Federal Nº 14.133/2021 O Município de Biritinga, Bahia, vem através do Agente de Contratação, tornar público o resultado parcial do credenciamento nº 002/2026, objeto: locação de imóvel, destinado para abrigar famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, o qual teve como credenciado o domicílio citado abaixo: ENDEREÇO DO DOMICÍLIO Rua do Araci – Zona Urbana Rua São Francisco – Zona Urbana Conjunto Habitacional Arco-íris – Térreo – Zona Urbana Conjunto Habitacional ArcoIris – 1° andar – Zona Urbana NOME DO DATA DO R$ PROPRIETÁRIO CREDENCIAMENTO MENSAL Valter de Macedo 12.05.2026 300,00 Antônio Sergio Costa Almeida Antônio Sergio Costa Almeida da 11.03.2026 300,00 da 11.03.2026 300,00 Antônio Sergio Costa Almeida da 11.03.2026 300,00 VALOR Biritinga, 22 de junho de 2026. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Agente de Contratação 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0078/2025 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO. 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, que tem como objeto a prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial em atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme demandas identificadas através da Secretaria de Municipal de Saúde 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quarta do contrato, firmado entre as partes, na Lei Federal Nº. 14.133/21, em ofício da Secretaria Municipal de Saúde, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. PRAZO: 12 (DOZE) MESES CONTRATADO: VIVAVENAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ no 58.686.859/0001-86 Data da assinatura: 12 de junho de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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