Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.159
terça-feira, 23 de junho de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 23 de junho de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 1.159 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2026. »LICENÇA AMBIENTAL PAVIMENTAÇÃO DE RUA - BAIRRO VAQUEJADA – ASSINADO. »EXTRATOS DE TERMO ADITIVO/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 0001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0008/2026. OBJETO: Credenciamento de Pessoa Física e ou Jurídica, para a prestação de serviços de apresentações artísticas em espaço público, por cantor, grupos e bandas musicais, locais e regional, visando atender os eventos tradicionais e culturais deste Município. O Município de Biritinga, Bahia, através do agente de contratação e em conformidade com a Lei Federal nº14.133/2021, torna público o resultado parcial do credenciamento nº 001.2026, o qual teve como credenciado o senhor Fabrício Raimundo Silva Evangelista, para apresentação do grupo musical, Fabrício Lima, durante os tradicionais festejos culturais deste município. Biritinga, 23 de junho de 2026. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Agente de Contratação 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Nº 006/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Portaria nº 015/2025 Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Ingrid Pinheiro Bispo Biritinga – Estado da Bahia: Emitida em 22 de Junho de 2026, válida por tempo indeterminado. Ambiental tem como base as informações declaradas por seu representante legal, constantes no requerimento/processo nº 006/2026. 4.579/2018, tipologia: Complexos Viários (Implantação ou Ampliação de estradas, pontes e afins), Classe C4 – Código F 1.1. Essa Licença construção é de: 4.876,79 m² de pavimento em paralelepípedo e 506,84 m² de calçadas, atividade classificada de acordo a Resolução CEPRAM paralelepípedo no Bairro da Vaquejada, sede urbana deste município, identificado pelo SEI/BA no 043.4125.2021.0011435-24. A área de Com sede na Praça Municipal, Bairro Centro, nº 01, Município de Biritinga, Estado da Bahia, CEP: 48.680-000, referente à pavimentação em Licença Ambiental de Unificada a: no disposto na Lei institui a Política Municipal de Meio Ambiente nº 682/2014 e na Resolução CEPRAM 4.579 de 06 de Março de 2018, concede Certificamos para os fins e direitos que a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Biritinga, Estado da Bahia, com base Licença Municipal Unificada LICENÇA AMBIENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Biritinga- Bahia CNPJ: 13.835.558/0001-39 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 3
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Nº 006/2026 Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Ingrid Pinheiro Bispo Biritinga – Estado da Bahia: Emitida em 22 de Junho de 2026, válida por tempo indeterminado. consonância com a NR06, priorizando a contratação de mão de obra local na operação de pavimentação. Equipamentos de Proteção Coletiva, como ação suplementar na vigilância do atendimento às prerrogativas trabalhistas e da segurança do trabalhador, em todo e qualquer dano ambiental que ocorrer durante a operacionalização da atividade; Fornecer aos funcionários Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, Meio Ambiente em futuras supervisões, comunicando de imediato, qualquer modificação que contrarie a situação proposta no presente processo, evitando Acompanha as seguintes CONDICIONANTES: Disponibilizar acesso às informações ao Órgão Municipal de Fiscalização Ambiental e Conselho Municipal de Essa Licença Ambiental tem como base as informações declaradas por seu representante legal, constantes no requerimento/processo nº 006/2026. acordo a Resolução CEPRAM 4.579/2018, tipologia: Complexos Viários (Implantação ou Ampliação de estradas, pontes e afins), Classe C4 – Código F 1.1. 043.4125.2021.0011435-24. A área de construção é de: 4.876,79 m² de pavimento em paralelepípedo e 506,84 m² de calçadas, atividade classificada de 48.680-000, referente à pavimentação em paralelepípedo no Bairro da Vaquejada, sede urbana deste município, identificado pelo SEI/BA no Unificada a: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA, com sede na Praça Municipal, Bairro Centro, nº 01, Município de Biritinga, Estado da Bahia, CEP: na Lei institui a Política Municipal de Meio Ambiente nº 682/2014 e na Resolução CEPRAM 4.579 de 06 de Março de 2018, concede Licença Ambiental Certificamos para os fins e direitos que a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Biritinga, Estado da Bahia, com base no disposto Licença Municipal Unificada LICENÇA AMBIENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Biritinga- Bahia CNPJ: 13.835.558/0001-39 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 4
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 0076/2023 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo de Dispensa de Licitação nº 0035/2023, que tem como objeto a locação de um imóvel residencial, situada na Rua da Vaquejada, n°101, térreo, centro, Biritinga-Ba, destinado para abrigar família que estar em situação de vulnerabilidade e risco social. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Contratado: CARMEM GUEDES SANTOS ARAUJO Vigência: 06 (seis) meses Data: 23 de junho de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone.: (75) 3267-2216
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 0085/2024. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO. 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, que tem como objeto a locação de um imóvel, situada na Praça da Matriz, n°44, Térreo, Centro, Biritinga-Bahia, CEP: 48.780-000, destinado para funcionamento da sede do Conselho Tutelar deste município, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato firmado entre as partes, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Contratado: MARIA ELENICE DIAS MARQUES Vigência: 06 (seis) meses. Data: 23 de junho de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0059/2025. 1. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, que tem como objeto a pavimentação em paralelepípedo do Bairro da Sapolândia nas seguintes Ruas: Rua do Futuro, Arco Íris 3, Beira Rio, Travessa Beira Rio, Travessa Beira Rio 1 e Acostamento, Zona Urbana deste Município. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula segunda do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Infraestrutura e no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. 2. VIGENCIA: 07 (SETE) MESES. 3. EMPRESA CONTRATADA: RANCHO 3A CONSTRUTURA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 73.991.762/0001-70 4. DA DATA DE ASSINATURA: 23 de junho de 2026. 1
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