Câmara de Capela do Alto Alegre
Texto da edição nº 126
terça-feira, 23 de junho de 2026
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA Em, 23 de junho de 2026 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0126 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAL Nº. 013 - EDITAL DE PAUTA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com A
Página 2
Página: 2 EDITAL DA ORDEM DO DIA EDITAL Nº. 013 / 2026 “Publica pauta da Ordem do Dia, para 1275 Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal para o dia de 25 de junho de 2026”. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, TORNA PÚBLICO, a todos quantos o presente verem, conhecimento tiverem e interessar possa, a Pauta da Ordem do Dia da 1275ª. Sessão Ordinária, a ocorrer no dia 25 de junho 2026, às 18:00hs na Sede da Câmara Municipal. Projetos para primeira discussão com votação. Projeto de Lei n°. 879/2026, “Dispõe sobre reorganização básica da administração direta da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer do Município de Capela do Alto Alegre , Estado da Bahia, reestrutura cargos de provimento comissionado, cria novos cargos de direção, chefia e assessoramento e dá outras providências”. Projeto de Lei n°. 877/2026, “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado e dá outras providências”. Projeto de Lei n°. 878/2026, “Altera o Anexo Único da Lei 739, de 06 de junho de 2023”. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre BA, em 18 de junho de 2026. José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente da Casa Legislativa Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
Página 3
Página: 3