Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.160
quinta-feira, 25 de junho de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 25 de junho de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 1.160 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »RATIFICAÇÃO – INEX N°. 029/2026 - ASSINADO. »AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N°. 90006/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0045/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº029/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, considerando o cumprimento do artigo 74, inciso V, Lei Federal 14.133/2021, e com base no termo do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica, reconhece a situação de inexigibilidade de licitação no presente processo e RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, autorizando a contratação da senhora IVANEIDE BRITO BARBOSA RODRIGUES, para locação de um imóvel, tipo casa, localizado na Rua Pedro Teixeira de Brito, Centro, Biritinga-BA, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial- CAPS, pelo valor global final de R$13.200,00 (treze mil e duzentos reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, em 25 de junho de 2026. Publica-se GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90006/2026 – NA FORMA ELETRÔNICA O Município de Biritinga-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública N° 90006/2026 na forma eletrônica, objeto: contratação de empresa para a execução de obras e serviços comuns de engenharia para pavimentação de diversas ruas no Bairro da Tapera, e Conjunto Renascer, Bairro Tapera, na sede deste município. Edital disponível em 26/06/2026, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até o dia 14/07/2026 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123/2006. Biritinga-BA, 25 de junho de 2026 Pedro Ramos de Cerqueira Agente de Contratação.
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