Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.161
sexta-feira, 26 de junho de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 26 de junho de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 1.161 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N°. 0033/2026. »EXTRATO DE CONTRATO N°. 0054/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0046/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0033/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento do artigo 74, inciso II, da lei Federal 14.133/2021, pertinente a prestação de serviços artísticos, com base nos termos do parecer técnico emitido pela assessoria jurídica do município, reconhece a situação de inexigibilidade de licitação no presente processo, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, autorizando a contratação da empresa FILHOS DE KELÉ PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, CNPJ nº 63.606.137/0001-04, representante do grupo musical FILHOS DE KELÉ, para apresentação musical no dia 28.06.2026, durante a realização dos tradicionais festejos juninos do Povoado Tapera, pelo valor global de R$ 10.000,00(dez mil reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, em 26 de junho de 2026. Publica-se GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 0054/2026 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel, tipo casa, localizado Rua Pedro Teixeira de Brito, S/N, Centro, Biritinga-BA, de propriedade do Senhor, Ivaneide Brito Barbosa Rodrigues, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial- CAPS. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº029/2026 Valor global do contrato: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Dotação orçamentária: Unidade: 0817 – Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 2045 – Manutenção das Ações da Média e Alta Complexidade-2026 Elemento da Despesa: 3.3.9.0.36.000 – Outros Serv. De Terceiros - Pessoa física Fonte: 1500 – Recursos não vinculados de impostos - 2026 Contratado: IVANEIDE BRITO BARBOSA RODRIGUES Vigência: 12 (doze) meses Data: 25 de junho de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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