Câmara de Valente
Texto da edição nº 460
terça-feira, 30 de junho de 2026
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 30 de junho de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 0460 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA - PA Nº. 046/2026. »PORTARIA Nº. 008/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro www.camaravalente.ba.gov.br CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-168 – Valente - BA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 PRONTO PAGAMENTO Nº 027/2026 No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021, AUTORIZO o empenho do aludido Processo Administrativo e posteriormente que seja efetuado o pagamento de pequenas compras de pronto pagamento, nos termos descritos abaixo: Objeto: Fornecimento de pneus, destinados à manutenção e conservação dos veículos da Câmara Municipal de Valente. Contratado(a): RENILDO LOPES DE ARAÚJO - ME, inscrito(a) no CNPJ nº 01.910.394/0001-88. Prazo de vigência: 31/12/2026. Valor global: R$ 12.520,00 (doze mil e quinhentos e vinte reais). Programa: 2001. Elemento da despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo Fundamento legal: Art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021 - Decreto Federal nº 12.807/2025 - Portaria nº 020/2024. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, para que fique à disposição dos munícipes e demais interessados em sítio eletrônico oficial. Valente - BA, 08 de junho de 2026. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
Página 3
Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro www.camaravalente.ba.gov.br CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-168 – Valente - BA PORTARIA Nº. 008, de 30 de junho de 2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 55, IV, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Lei nº 275, de 14 de fevereiro de 2005, alterada pela Lei nº 315, de 04 de julho de 2006, pela Lei nº 793, de 11 de abril de 2019 e pela Lei nº. 886, de 01 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar ANA LUIZA DA SILVA TEIXEIRA, do Cargo em Comissão de Assessor, símbolo CC-3. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, em 30 de junho de 2026. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. _______________________________. Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente - BA, 30 de junho de 2026. Rayane Martins da Silva Chefe de Gabinete
Página 4
Página: 4