Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição extraordinária nº 2.243
quarta-feira, 1º de julho de 2026
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Parte 2
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 1 de julho de 2026 ✦ Ano: XVIII ✦ Edição nº. 2.243 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 -ccccc ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº 1849/2026 - ALTERA CET. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.849 De 1º de julho de 2026 Altera percentual de Gratificação por Condições Especiais de Trabalho. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica alterado para 50% o percentual de Gratificação por Condições Especiais de Trabalho – CET-I, concedida ao servidor MACSON ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, Assessor Jurídico, através da Portaria nº 1.736/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 1º de julho de 2026. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
Página 3
Página: 3
Parte 1
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 01 de julho de 2026 ✦ Ano: XVIII ✦ Edição nº. 2.243 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 -ccccc ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO DLEG 309/2026 - MEDALHA MÉRITO MUNICIPAL. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do |Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 309/2026 Concede Medalha do Mérito Municipal. O PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido a Medalha do Mérito Municipal, em comemoração a emancipação política do Município, na forma da Lei n.298, de 04 de junho de 2002, que “Regulamenta a outorga da Medalha do Mérito Municipal” as seguintes pessoas: Alicia Barros de Araújo Lima Antonione Ferreira de Oliveira Cibelle Araújo Silva David Martins Macedo Jorge Luiz de Oliveira Lima Jorge Vilson Cardoso José Ricardo Araújo Ferreira Marco Antônio Mendes Passos Maria Aparecida Vieira Teixeira Maria da Conceição Rodrigues da Silva Maria Eduarda Silva de Miranda Paulo José de Jesus Neves Renivaldo dos Santos Lima Ricardo Luiz Lopes Mascarenhas Samuel da Silva Pinto Sillas de Freitas Oliveira Sizinia Santana Ramos Victor de Santana Pinto Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coite, 01 de jullho de 2026. ELIZANE DE PINHO CANA Digitally signed by ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 BRASIL:56670028504 Date: 2026.07.01 22:54:09 -03'00' José Jailmo Pereira Gomes Presidente Elizane de Pinho Cana Brasil Secretária
Página 3
Página: 3