Prefeitura de Biritinga

Texto da edição nº 1.166

segunda-feira, 6 de julho de 2026

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 6 de julho de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 1.166 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »PORTARIA N°. 057 DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - GUSTAVO QUEIROZ LUZ. »HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 90004/2026. »EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°. 87/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90004/2026 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 0033/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, com base nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica deste município, e considerando o cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, legislação vigente, pertinente a compras, serviços e contratos públicos, HOMOLOGA o resultado da concorrência pública nº 90004/2026, que tem como objeto a contratação de obras e serviços comuns de engenharia para construção de escolas nos povoados de Baixa Pequena e Vira Mão, neste município e ADJUDICA o objeto licitado as empresas ALPHA3 CONSTRUCÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.518.547/0001-09, com o valor global final, referente ao item 01 de R$ 1.515.454,03 (um milhão quinhentos e quinze mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e três centavos), e Rancho 3A, Construtora, Locações e Serviços Ltda, CNPJ: 03.624.048/0001-69, com o valor global final referente ao item 02 de R$ 1.930.212,67 (um milhão novecentos e trinta mil, duzentos e doze reais e sessenta e sete centavos). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 06 de julho de 2026. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0087/2025 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO. 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo administrativo n°0055/2025, que tem como objeto a a aquisição de GÁS DE COZINHA - GLP DE 13 KG E VASILHAMES, para atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula segunda do contrato, firmado entre as partes, na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Administração, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. PRAZO: 12 (doze) meses. CONTRATADO: M M COMÉRCIO DE GÁS LTDA CNPJ sob nº 32.657.555/0002-88 Data da assinatura: 23 de junho de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39

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