Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.084

quinta-feira, 23 de agosto de 2018

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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. PODER LEGISLATIVO CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Ano XI ✦ Edição Ordinária nº. 1084 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 •MOÇÃO DE PESAR - Falecimento da senhora Presidente: Danilo José Ramos de Oliveira Vice-Presidente: Ernandes Lopes da Silva Odete de Souza Almeida. •MOÇÃO DE PESAR - Falecimento do senhor Daniel Oliveira dos Santos. Secretário: Silvan Batista da Silva •INDICAÇÃO Nº 84/2018. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Conceição do Coité •ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 20 de agosto de 2018. Praça: Theognes Antonio Calixto nº. 88 Bairro: Gravatá CEP: 48.730-000 ☎(75) 3262-1329 ✉:gabinete@camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ www.camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:1322 7228000160 Assinado de forma digital por CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR RG Tecnologia, cn=CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.08.23 12:09:57 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com

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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ MOÇÃO DE PESAR A Câmara Municipal de Conceição do Coité, por iniciativa do Vereador Eriberto Antônio Almeida Filho, na forma do Inciso V, § 3º, do Art. 105, do seu Regimento Interno, aprovou MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Odete de Souza Almeida ocorrido no dia 10 de agosto de 2018. “Quis o Senhor Levá-lo para junto de si, deixando-nos repletos de saudades...”. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal Conceição do Coité, 14 de agosto de 2018 Danilo José Ramos de Oliveira Presidente Silvan Batista da Silva 1º Secretário

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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ MOÇÃO DE PESAR A Câmara Municipal de Conceição do Coité, por iniciativa do Vereador Pedro de Jesus Almeida, na forma do Inciso V, § 3º, do Art. 105, do seu Regimento Interno, aprovou MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor, Daniel Oliveira dos Santos ocorrido no dia 19 de agosto de 2018. “Quis o Senhor Levá-lo para junto de si, deixando-nos repletos de saudades...” Gabinete da Presidência da Câmara Municipal Conceição do Coité, 20 de agosto de 2018 Danilo José Ramos de Oliveira Presidente Silvan Batista da Silva 1º Secretário

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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR Raimundo Carneiro de Oliveira INDICAÇÃO Nº 84/2018 Indica: ao Prefeito Municipal a reforma de dois redutores de velocidade com sinalização na fazenda Tanque, estrada que liga o distrito Juazeirinho ao povoado de Onça. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 104 do seu Regimento Interno, Dotação Orçamentaria 4.4.90.51 Manutenção da secretaria de infraestrutura. Considerando que os dois redutores são bem próximos um do outro, localizados próximos a antiga escola Bailon Lopes Carneiro; Considerando que os redutores já existem, porém estão sempre sendo modificados, dificultando a passagem naquela região; Considerando que com o redutor fixo, feito de paralelepípedos, cimento e bem sinalizado, vai favorecer aos motoristas, motoqueiros da região e visitantes; INDICA: Ao Prefeito Municipal a reforma de dois redutores de velocidade com sinalização na fazenda Tanque, estrada que liga o distrito de Juazeirinho ao povoado de Onça. Dê-se conhecimento desta Indicação ao Prefeito Municipal e ao Secretario de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 19 de agosto de 2018. Raimundo Carneiro de Oliveira Vereador ACEITO A PROPOSIÇÃO EM ___/____/____ ( ( ( ( ) APROVADA ) REJEITADA ) RETIRADA ) PREJUDICADA EM ___/____/____ Presidente Secretaria da Mesa

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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR Raimundo Carneiro de Oliveira

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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 079 Ata da Sessão Ordinária 20 de agosto de 2018 Aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, no Plenário Armando Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Havendo número legal de membros o Presidente declara aberta a Sessão. Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária de 13 de agosto de 2018. Aprovada por todos os presentes. AVISOS DA PRESIDÊNCIA. EXPEDIENTE: Requerimento Nº 34/21018 de autoria do Vereador Lindo de Neuza de Moção de Pesar pelo falecimento da Srª Odete de Souza Almeida. Fez uso da palavra o autor do requerimento e o Vereador Nego Jai. Em votação, aprovado por todos. Requerimento Nº 37/2018, de autoria do Vereador Pedrinho de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Daniel Oliveira dos Santos. Discutiu o autor do requerimento. Em votação, aprovado por todos. O Vereador Jai solicitou a leitura do requerimento encaminhado ao Presidente da Casa e o Presidente informou que a resposta será encaminhada dentro dos prazos legais. APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES: Indicação Nº 84/2018, de autoria do vereador Raimundo Carneiro, que “Indica ao Prefeito Municipal a reforma de dois redutores de velocidade na Fazenda Tanque”. Em discussão, fez uso da palavra o autor da matéria. Também discutiu o Vereador Lindo de Neuza. Em votação, aprovado por todos. ORDEM DO DIA. INTERVALO REGIMENTAL. Solicitado a suspensão do Intervalo regimental pelo Vereador Lindo de Neuza. Aprovado por todos. TRIBUNA LIVRE: Manoel Alves de Oliveira que saudou a todos e iniciou seu discurso falando a respeito do trabalho que faz e que muito o engrandece e que o seu trabalho da enxada o faz coronel, afinal sabe quanto contribuiu e ainda contribui com impostos. USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES. Nego Jai pelo DEM saudou a todos os presentes e iniciou suas palavras falando a respeito da suspensão da sessão especial, onde segundo ele, ocorreu de forma teatral. Afirmou ter na Casa Requerimento protocolado solicitando a realização de sessão especial, mas o Presidente se nega a ler em Plenário. Citou as acusações e eventuais condenações do Prefeito Municipal que será, segundo ele, afastado e posteriormente o Vereador Ernandes

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Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 080 eleito Presidente, empossado como Prefeito Municipal, afinal o afastamento será inevitável. O Presidente por ter sido citado, afirmou que irá esclarecer os fatos, contudo o Vereador Jai seguido pela oposição, questionou o fato de o Presidente, Vereador Danilo, fazer uso da palavra na Mesa e que o mesmo utilizasse a Tribuna. Em virtude de discursos paralelo e acalorados entre o Vereador Nego Jai e o Presidente Danilo Ramos, foi suspensa a sessão pelo Presidente por 20 (vinte) minutos. Retomados os trabalhos, o Presidente Danilo, por ter sido citado no discurso do Vereador Jai, solicitou direito de resposta e, mais uma vez interpelado pelo Vereador Jai, não havendo como continuar, em virtude de discursões calorosas foi suspensa a sessão definitivamente e nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.