Câmara de Ichu
Texto da edição nº 666
terça-feira, 7 de julho de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 7 de julho de 2026 ✦ Ano: VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0666 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 5 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EXTRATO DO CONTRATO 0009/2026 - DL 0007/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 ICHU – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ Nº. 00.480.757/0001-20 GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0009/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0009/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº 0007/2026, com fundamento no art. 75, inciso I da Lei 14.133/21 e Decreto nº 12.807/25. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução da reforma da sede da Câmara Municipal de Ichu, compreendendo serviços de manutenção, adequação e modernização da estrutura física existente, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução do objeto, visando melhor atendimento das necessidades do Poder Legislativo Municipal. EMPRESA CONTRATADA: NOME: RA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 34.456.295/0001-27 ENDEREÇO: Pç. Izaque Pinheiro da Costa, nº 420 BAIRRO: Centro. CIDADE: São Domingos - BA. CEP: 48.895-000 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.31.1.1.001 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: JOSEANE DOS SANTOS CARNEIRO GESTOR DO CONTRATO: EUGÊNIO CARNEIRO DE QUEIROZ FILHO VALOR DO CONTRATO: R$ 84.723,97 (oitenta e quatro mil setecentos e vinte e três reais e noventa e sete centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07 de julho a 31 de outubro de 2026. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de julho de 2026 Sonalle Ribeiro da Silva – Agente de Contratação Eugênio Carneiro de Queiroz Filho – Presidente Rua Juvêncio Carneiro s/n, Bairro: Centro, CEP: 48.725-000 Tel.: (75)-3684-2112 - E-mail: camaradeichu@gmail.com – »»»Deus é Fiel e Justo!
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