Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.167
terça-feira, 7 de julho de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 7 de julho de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 1.167 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »RESULTADO DOS ITENS REMANESCENTES - PE N°. 90003/2026. »EXTRATO DE CONTATO N°. 0061/2026. »EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°. 107/2025. »EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO N°. 85/2022. »AVISO - CHAMADA PÚBLICA 004/2026. »ADJUDICAÇÃO - ITENS REMANSCENTES ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PE 90003/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO DE ITENS REMANESCENTES Pregão Eletrônico n° 90003/2026 Processo Administrativo n° 0016/2026 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da alimentação escolar para os alunos da Rede Municipal de Educação de Biritinga, Recursos do PNAE, O Município de Biritinga, Bahia, através de seu Pregoeiro, em conformidade Lei 14.133/2021, torna público o resultado da licitação supramencionada que teve como vencedoras as empresas abaixo citadas: 1. ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR LTDA CNPJ 11.823.193/0001-05 Item Valor unitário (R$) Valor Total (R$) 17 R$21,00 R$42.000,00 35 R$7,49 R$11.235,00 Valor total R$53.235,00 2. POINT COMERCIO E LANCHES LTDA - CNPJ - 12.553.904/0001-23 Item Valor unitário (R$) Valor Total (R$) 52 R$47,70 R$4.770,00 67 R$14,99 R$7.495,00 90 R$18,50 R$18.500,00 Valor total R$73.765,00 3. C2 COMERCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ 54.574.863/0001-00 Item Valor unitário (R$) Valor Total (R$) 10 R$10,50 R$12.600,00 O item 49 foi FRACASSADO. Biritinga, Bahia, 16 de junho de 2026 PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0061/2026 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Prestação de serviços de fornecimento de licença de uso e locação de sistema integrado de gestão pública municipal, por prazo determinado, contemplando atualização mensal obrigatória, com garantia de adequação às alterações legais, corretivas e evolutivas do sistema. VALOR TOTAL: R$ 94.800,00(noventa e quatro mil e oitocentos reais). PREGÃO ELETRÔNICO N° 90009/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentaria: 05.05 – Secretaria Municipal de Administração Projeto atividade: 2005 Elemento de despesa: 3.3.9.00.39.00.000 Fonte de recurso: 1500 CONTRATANTE: Município de Biritinga-Bahia. EMPRESA CONTRATADA: SOLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº.03.551.831/0001-40 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA: 03 de julho de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0107/2025 1. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é o acréscimo no valor global do contrato acima identificado, que tem como objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia, para pavimentação em paralelepípedo de Ruas do Bairro Petrobras II, neste município, através do convenio n°954810/2023, Ministério das Cidades – Caixa econômica Federal. 1.2 - Fundamenta-se o presente termo Aditivo do contrato firmado entre as partes, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em ofício da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste Termo Aditivo 2. DO VALOR: Fica acrescido o valor de R$191.290,00 (cento e noventa e um mil duzentos e noventa reais), passando o valor global de R$ 785.424,24 (setecentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos), para R$976.714,24 (novecentos e setenta e seis mil setecentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos) em vista do aumento percentual médio aproximado de 24,35 % (vinte e quatro virgula trinta e cinco por cento). 3. EMPRESA CONTRATADA: RANCHO 3A CONSTRUTURA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF sob nº 73.991.762/0001-70 4. DA DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2026. 1
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0085/2022 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2022, que tem como objeto a prestação de serviços de reforma de pneus em geral, para atender a frota de veículos e maquinas pesadas do Município de Biritinga-BA. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula segunda do contrato, firmado entre as partes, na Lei 8666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Administração, no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses EMPRESA CONTRATADA: ALTO SERENO RENOVADORA DE PNEUS LTDA CNPJ/MF sob n° 29.497.964/0001-79 DATA: 25 de junho de 2026. 1
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0004/2026. O Município de Biritinga-Bahia, torna público aos interessados que realizará chamamento público para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a merenda escolar/2026, em atendimento a Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, resoluções postreriores e Lei 14.133 de 1º de abril 2021. Os interessados deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 09:00h do dia 29 de julho de 2026, data em que ocorrerá a sessão pública, local: setor de licitações, sede da Prefeitura, Praça Municipal n° 01, Centro. Edital disponível no portal de transparência, endereço: https://portaldatransparencia.sistemasonline.net.br/webrun5/form.jsp?sys=PTP&action=openform&f ormID=20&dataConnection=PM_Biritinga&numerotc=43. Biritinga – BA, 06 de julho de 2026. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Agente de Contratação. Biritinga-Bahia Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 1
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0016/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 90003/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, com base na Lei Federal n°14.133/2021 e considerando o resultado dos itens remanescentes relativos ao Pregão Eletrônico 90003.2026, que tem por objetivo a Aquisição de gêneros alimentícios, para compor o cardápio da alimentação escolar para os alunos matriculados da Rede Pública Municipal de ensino deste município, ADJUDICA o objeto licitado as empresas ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR LTDA - CNPJ – 11.823.193/0001-05, com o valor global de R$53.235,00 (cinquenta e tres mil duzentos e trinta e cinco reais), referente aos itens 17 e 35; POINT COMERCIO E LANCHES LTDA - CNPJ - 12.553.904/0001-23, com o valor global de R$73.765,00 (setenta e três mil, setecentos e sesenta e cinco reais), referente aos itens 52, 67 e 90; e C2 COMERCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA . CNPJ – 54.574.863/0001-00, com o valor global de R$12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), referente ao item 10; GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 23 de junho de 2026. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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