Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.244
quarta-feira, 8 de julho de 2026
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 8 de julho de 2026 ✦ Ano: XVIII ✦ Edição Ordinária nº. 2.244 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO 17a ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 15/06/2026. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 17ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/06/2026 - 09:00 ; Encerramento: 15/06/2026 - 12:15 Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú / PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: A Secretária da Mesa, Vereadora Elizane Cana Brasil fez a leitura do Convite da Secretaria de Saúde Municipal para a 18ª Conferência Nacional de Saúde - etapa municipal com o tema: "Saúde, Democracia, Soberania e SUS - Cuidar do povo é cuidar do Brasil", a ocorrer dia 15 de junho à partir das 08h, no Auditório da FARESI - Faculdade da Região Sisaleira, em Conceição do Coité. Conforme Art. 27 da Lei Orgânica Municipal e Art. 85, § do Regimento Interno, informo que a partir do dia 17 a 30.06.2026 a Câmara Municipal entra em Recesso Parlamentar. Leitura, discussão e votação de atas.: O Presidente coloca em Discussão a 16ª Ata da Sessão Ordinária de 08 de junho de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. O Presidente coloca em Discussão a 13ª Ata da Sessão Virtual de 11 de junho de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da palavra: Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Vagner Ramos, Vereador Léo do Sindicato, Vereadora Luzia da Saúde, Vereador Beto da Pinda, Vereadora Elizane Cana Brasil, Vereador Ariel Ramos, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Dilton Santana, Vereador Professor Robenilton. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos. Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo Republicanos, Vagner Ramos; Pelo PT, Marli de Bandiaçu; Pelo Solidariedade, César do Hospital passa a palavra ao Vereador Lindo de Neuza. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026, Cria o Parque Natural Municipal da Serra do Mucambo. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 226, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: A matéria recebeu 01 (uma) emenda aditiva, subscrita pelo Líder do Governo. Fez uso da palavra o Vereador Ariel Ramos, o Vereador Léo do Sindicato e o Vereador Professor Robenilton. Em votação a Emenda, segue aprovada por todos os Edis. Em discussão o Projeto de Lei 26/2026, fizeram uso da palavra: Ariel Ramos, Professor Robenilton, Urbano do Sindicato, Luzia da Saúde, Léo do Sindicato, Vagner Ramos, Marli de Bandiaçu, Lindo de Neuza, Dilton Santana. ; 2 - Requerimento nº 92 de 2026, Indicações à Medalha de Mérito Municipal 2026. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 227, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Em conformidade como Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à relevância, a urgência e o interesse público as proposições legislativas poderão ser submetidas à tramitação especial mediante celebração de acordo entre as bancadas, quando requerida de forma conjunta pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal." ; Ocorrências da Sessão: O Vereador Léo do Sindicato requereu suspensão da sessão por (dez) minutos para que as lideranças possam discutir em conjunto o Projeto de Lei Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 08/07/2026 08/07/2026 Página 1
Página 3
Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/2026 de autoria do Poder Executivo, que "Cria o Parque Natural Municipal da Serra do Mucambo e dá outras providências". Requerimento verbal acatado por todos. Em virtude do horário excedido, o Vereador Lindod e Neuza, através de requerimento verbal, solicitou prorrogação da sessão por mais 01 (uma) hora, até que as matérias sejam discutidas e votadas. Convidado para compor a Mesa o Ex-Prefeito e atual Secretário Municipal de Agricultura, o Sr. Renato Souza que, na oportunidade, foi convidado para fazer uso da palavra. Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a sessão. A presente ata será impressa, publicada, discutida e deliberada em sessão subsequente. Segue assinada pelo Presidente, Secretária e demais parlamentares que desejarem. ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 Assinado de forma digital por ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 Dados: 2026.07.08 09:59:28 -03'00' Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 08/07/2026 08/07/2026 Página 2
Página 4
Página: 4