Prefeitura de Biritinga
Texto da edição extraordinária nº 1.165
sexta-feira, 3 de julho de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 3 de julho de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 1.165 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 0059/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO N°0059/2026 PROCESSO ADM. N° 0047/2026 INEXIGIBILIDADE N° 0034.2026 OBJETO: Constitui objeto do presente termo, a RESCISÃO AMIGÁVEL do contrato acima identificado, celebrado em 29 de junho de 2026, que teve como objeto a contratação direta da MARIO RODRIGO SOUZA DE MENEZES 04153276529, detentora dos direitos de exclusividade de representatividade do cantor TICO MENEZES E BANDA, para apresentação de Show Musical, no dia 04 de julho de 2026, durante a realização das festividades em comemoração aos festejos juninos do forró da Rua do Meio, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer. BASE LEGAL: Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 DA MOTIVAÇÃO: A presente rescisão consensual se fundamenta no fato de que o evento do Tradicional forró da Rua do Meio, marcado para acontecer no dia 04 de julho de 2026, foi CANCELADO. EMPRESA CONTRATADA: RODRIGO SOUZA DE MENEZES 04153276529, inscrita no CNPJ sob n°32.730.997/0001-31. Data: 03 de julho de 2026. _____________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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