Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.246
terça-feira, 14 de julho de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 14 de julho de 2026 ✦ Ano: XVIII ✦ Edição Ordinária nº. 2.246 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA 13/07/2026. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 18ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/07/2026 - 09:04 ; Encerramento: 13/07/2026 - 11:50 Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do Hospital / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: O Presidente informou o retorno das atividades legislativas, após o Recesso Parlamentar, ao tempo em que justificou a ausência do Vereador Dilton Santana. Leitura, discussão e votação de atas.: O Presidente coloca em Discussão a 17ª Ata da Sessão Ordinária de 15 de junho de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Usaram a palavra: Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Beto da Pinda, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Professor Robenilton, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Léo do Sindicato, Veadora Elizane Cana Brasil, Vereador Vagner Ramos, Vereadora Manu Resedá. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos. Dando continuidade, com a palavra Vereador Ariel Ramos. Expedientes Diversos: O Presidente convidou o Sr. Matheus Reis de Almeida para receber Moção de Aplausos à Brigada Anjos da Vida de autoria do veredor Mazinho da Ambulância e aprovada por todos. Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo PT, Marli de Bandiaçu; Pelo Solidariedade, César do Hospital passa a palavra ao Vereador Lindo de Neuza; Pelo Republicanos, Vagner Ramos. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026, Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.122, de 13 de maio de 2025. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 232, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Em conformidade como Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à relevância, a urgência e o interesse público as proposições legislativas poderão ser submetidas à tramitação especial mediante celebração de acordo entre as bancadas, quando requerida de forma conjunta pelos Líderes do Governo e do Bloco Independente e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal." O Vereador Urbano do Sindicato manifestou-se contrário ao requerimento. A Vereadora Marli no momento da votação não se manifestou e, em seguida, após o Presidente proclamar a votação, decidiu retificar seu voto. Contudo, conforme o que determina o Regimento Interno desta Casa, a Vereadora não pode retificar seu voto, permanecendo favorável ao requerimento. Segue a matéria para votação. Em discussão o Projeto de Lei nº 27/2026, fizeram uso da palavra: Vereador Ariel Ramos, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Lindo de Neuza, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Vagner Ramos, Vereadora Luzia da Saúde. Em votação, segue a matéria aprovada por todos os presentes. ; Ocorrências da Sessão: A Vereadora Marli de Bandiaçu, informou que iria se ausentar da sessão em virtude de consulta médica. Uso da palavra os Líderes de Bloco: Pela Oposição, Vereador Urbano do Sindicato; Pelo Bloco dos Independentes, Vereador Léo do Sindicato; Pela Liderança de Governo, Vereador Ariel Ramos. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada sua minuta Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 13/07/2026 13/07/2026 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente. Segue assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. Assinado de forma digital por ELIZANE DE PINHO CANA ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 BRASIL:56670028504 Dados: 2026.07.13 12:07:31 -03'00' Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 13/07/2026 13/07/2026 Página 2
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