Câmara de Ichu
Texto da edição nº 668
quarta-feira, 15 de julho de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 15 de julho de 2026 ✦ Ano: VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0668 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 5 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA. »ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA O7 DE JULHO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos. Ata da 16ª Sessão Ordinária do 2º Período do Primeiro Biênio Legislativo, do ano de 2026 da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu/BA. Aos dezesseis dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas ocorreu a decima quarta Sessão Ordinária do 2º Período do Primeiro Biênio Legislativo do ano de 2026 da Câmara Municipal de Vereadores deste município. Havendo o número legal de parlamentares, o senhor presidente Eugênio Carneiro de Queiroz Filho fez a abertura da Sessão e convidou a vereadora Geovana Marcia para ler um trecho da Bíblia; prosseguindo, o Presidente colocou a ata da sessão anterior em votação, sendo aprovada sem ressalvas. Em seguida solicitou a vereadora Geovana Marcia que fizesse a leitura da Pauta da Ordem do Dia: Projeto de Lei Nº 138/2026 autora: Celidalva Soares: “Dispõe sobre a inclusão da disciplina Educação Financeira na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino de Ichu-BA, e dá outras providências.” Projeto de Lei Nº 139/2026 autor: Poder Executivo: “Dispõe sobre alteração do art. 3º da Lei Municipal Nº 09/1995, que institui o Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS, e dá outras providências”. Apreciação- votação. Projeto de Lei Nº 140/2026 autor: Poder Executivo: “Dispõe sobre o restabelecimento da contagem do tempo de serviço suspensa pela Lei Complementar Nº 173/2020, nos termos do art. 8ºA, incluído pela Lei Complementar Nº 226/2026, no âmbito do Município de Ichu-BA, e dá outras providências.” Apreciação-votação. Projeto de Lei Nº 141/2026 autor: Poder Executivo: “Dispõe sobre o processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal.” Apreciaçãovotação Ofício Nº 07/2026 Assunto: Resposta ao Ofício Nº 17/2026 a vereadora Celidalva Soares. Dando continuidade o Presidente informou que o Projeto de Lei Nº 138/2026 foi feito a leitura, mas retirado porque a autora não estava presente por motivo de saúde. Dando continuidade o Presidente Eugênio passou a palavra ao Relator Manuel Robson da comissão de Legislação, Justiça e Redação para fazer a leitura do Parecer do Projeto de Lei Nº 139/2026, que foi favorável. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Relator Vinicius Araujo da comissão de Finanças e Orçamento para fazer a leitura do Parecer do Projeto de Lei Nº 139/2026. Em seguida o Projeto foi colocado em discussão e votação pelo Plenário, sendo aprovado com 4 votos a favor e 0 votos contra. Dando continuidade o Presidente Eugênio passou a palavra ao Relator Manuel Robson da comissão de Legislação, Justiça e Redação para fazer a leitura do Parecer do Projeto de Lei Nº 140/2026, que foi favorável. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Relator Vinícius Araújo da comissão de Finanças e
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Página: 3 Orçamento para fazer a leitura do Parecer do Projeto de Lei Nº 140/2026. Em seguida o Projeto foi colocado em discussão e votação pelo Plenário, sendo aprovado com 4 votos a favor e 0 votos contra. Dando continuidade o Presidente Eugênio passou a palavra ao Relator Manuel Robson da comissão de Legislação, Justiça e Redação para fazer a leitura do Parecer do Projeto de Lei Nº 141/2026, que foi favorável. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Relator Vinicius Araujo da comissão de Finanças e Orçamento para fazer a leitura do Parecer do Projeto de Lei Nº 141/2026. Em seguida o Projeto foi colocado em discussão e votação pelo Plenário, sendo aprovado com 4 votos a favor e 0 votos contra. Em seguida o presidente anunciou a Pauta do Vereador e convidou a vereadora Geovana Marcia para fazer uso da Tribuna, a vereadora saudou a todos e iniciou a sua fala parabenizando a sua comadre Marineusa Rosa pela passagem do seu aniversário, parabenizou as pessoas que já desenvolveram seus arraiás e destacou a beleza das festas e parabenizou a todos por manter viva essa cultura das festas juninas que compõem o patrimônio cultural do Brasil. Continuou parabenizando a Tonho Lorinho pela qualidade do amendoim e disse que coisa simples como essa também merece reconhecimento e mencionou o quão importante ele é para o município com seu trabalho e a qualidade dos seus produtos. Deu continuidade fazendo um convite a toda população para a missa de celebração ao aniversário de ordenação do Padre Elias. Mencionou conferência de saúde que ocorrerá no município e destacou a sua visita na pré-conferência na sede do MCP e disse que a dinâmica de pré-conferência é muito importante para as pessoas que não se sentem bem em conferência, mas teve a oportunidade de discutir nas pré-conferência que tiveram. Finalizou agradecendo a Deus por chegar nessa última sessão do primeiro período do ano de dois mil e vinte e seis e agradeceu pela vida, pela saúde e pela oportunidade de contribuir com o município nesta casa e desejou um feliz São João a todo o povo e um bom recesso aos colegas. Fez uso da Tribuna o vereador Lennon Borges, saudou a todos e iniciou parabenizando a todas as pessoas pela passagem dos seus aniversários no mês de junho. Continuou falando que essa semana teve a oportunidade de acompanhar o prefeito Gonzaga na final do campeonato em Nova Esperança e parabenizou a Vinicius e a todos a frente desse processo da organização do campeonato bem sucedido. Parabenizou as todas as pessoas que se empenharam para realizar outros festejos como em Campinas, Barra e destacou a importância desses eventos para as comunidades e mencionou sobre a beleza e a alegria da festa de Dona Bezinha e parabenizou a todos os responsáveis pela organização. Deu continuidade falando sobre a Conferência de Saúde e menciona a importância e disse que espera que a população participe mais desses movimentos, pois muitas vezes cobra melhorias e que essas conferências são boas aulas para aqueles que gostam de compreender como funcionam melhor as políticas públicas. O Edil continuou destacando algumas ações e disse que através da Secretaria Municipal de Educação tiveram alguns momentos importantes no mês de maio e junho, como um momento formativo para os conselheiros do
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Página: 4 CACS/FUNDEB um encontro para o pessoal do Prolei, entre muitas ações da educação. Destacou a capacitação básica que diz respeito à primeiros socorros que aconteceu e está atrelado ao cumprimento da Lei Lucas e destaca a importância para que seja feita por profissionais de excelência e parabenizou ao secretário Leonan pela condução em seu nome e estende a todos os profissionais que compõem o quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação. Continuou falando sobre a Secretaria Municipal de Saúde e disse que o secretário relatou que algumas filas de procedimentos já foram zeradas, um trabalho que ele iniciou a pouco menos de dois meses no município e deu prioridade para alguns setores específicos e disse que acredita que após o recesso o secretário se apresentará a essa Casa para falar um pouco sobre esse trabalho que as vezes fica invisibilizado. Continuou falando sobre a ornamentação que está sendo feita pela equipe de cultura do município e disse que é um trabalho extraordinário e destacou toda dedicação ao longo desses dias e parabenizou a todos os envolvidos e menciona a beleza que está ficando a cidade nesse período de junho. Finalizou pedindo ao secretário George para que seja feito o trabalho de patrolamento na região do Mira Galho e a região que liga Praianos a Morro Redondo pois foi um pedido da população. Fez uso da Tribuna o vereador Manuel Robson, saudou a todos presentes e iniciou a sua fala mencionando sobre os cones de cimento que tem no centro de abastecimento, e disse que com os tamanhos errados estão causando acidentes e pediu a secretaria de obras para retirar e não causar mais acidentes. Continuou falando sobre as indicações de redutores de velocidades e que chegando no Cortiço descendo por Neto houve um acidente com uma criança e que em outros locais do município precisa desses redutores e pediu para que o gestor cumpra com as indicações e citou alguns lugares que necessitam com mais urgência. Deu continuidade falando da taxa de iluminação pública e disse que sempre bate na tecla e pediu uma atenção do gestor porque foi aprovado um requerimento para ele apresentar ou ir na empresa para saber qual erro tem que todos falam que paga uma taxa mínima ilegal e disse que no projeto não tem nada errado, e quando veio o projeto todos iam pagar e só pagaria os dois e meio por cento acima de setenta e cinco quilowatts e está cobrando uma taxa única e não é justo, pois quem gasta mil reais paga o mesmo de quem gasta cem reais e pediu para que o prefeito reveja ou demande um projeto de Lei pedindo correção do outro que foi feito. Finalizou prestando os seus sentimentos a família de Ivan de Dona Lita. Parabenizou o colega Edivaldo pela passagem do seu aniversário. Fez uso da Tribuna o vereador Vinicius Araújo, saudou a todos e iniciou parabenizando a toda comunidade de Nova Esperança pela realização do primeiro campeonato de amigos de futsal, parabenizou a Rodrigo pela iniciativa e pela organização. Parabenizou ao colega Edivaldo pela passagem do seu aniversário. Continuou parabenizando a todos os festejos que tiveram no município e destacou os festejos que irão acontecer ainda nesse mês e convida a toda população. Finalizou desejando um ótimo São João para todos. Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente declarou a Sessão encerrada,
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Página: 5 cuja ata será assinada por quem é de direito e encaminhada à publicação no Diário Oficial. _______________________________________________________________ _______________________________________________________________
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Página: 6 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos. Ata da 17ª Sessão Ordinária do 2º Período do Primeiro Biênio Legislativo, do ano de 2026 da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu/BA. Aos sete dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas ocorreu a decima sétima Sessão Ordinária do 2º Período do Primeiro Biênio Legislativo do ano de 2026 da Câmara Municipal de Vereadores deste município. Não havendo o número legal de parlamentares, o senhor presidente Eugênio Carneiro de Queiroz Filho, declarou a Sessão encerrada, cuja ata será assinada por quem é de direito e encaminhada à publicação no Diário Oficial. _______________________________________________________________ _______________________________________________________________
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