Prefeitura de Biritinga
Texto da edição extraordinária nº 1.156
quarta-feira, 17 de junho de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 17 de junho de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 1.156 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »RESOLUÇÃO Nº. 009 CMS - RELATÓRIO DA 9ª CONFERÊNCIA. »RESOLUÇÃO Nº. 010 CMS RDQA-2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Resolução CMS Nº 009/2026, de 17 de Junho de 2026 “Dispõe sobre A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA/BA e dá outras providências.” O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua Reunião ordinária, realizada no dia 17 de Junho de 2026, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Resolução Nº 453/2012, CONSIDERANDO a competência do Conselho Municipal de Saúde de participar da elaboração, acompanhamento, avaliação e aprovação das políticas públicas de saúde no âmbito do município; CONSIDERANDO o decreto municipal nº 034 de 22 de maio de 2026, que convoca a Conferência Municipal de Saúde de Biritinga; CONSIDERANDO a realização da Conferência Municipal de Saúde realizada no dia 09 de junho de 2026 com o tema central: "Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar de Biritinga " RESOLVE: Art.1º- Aprovar, por unanimidade, o RELATÓRIO FINAL DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA – BA, conforme documento apresentado e discutido em plenária. Art. 3º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Barrocas-Ba, 17 de Junho de 2026. Audenor Meireles de Santana Presidente do Conselho Municipal de Saúde HOMOLOGO a Resolução nº 009/2026, do Conselho Municipal de Saúde de Biritinga-Ba, no uso de suas competências legais, publicado no Diário Oficial.
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Página: 3 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Resolução CMS Nº 010/2026, de 17 de Junho de 2026 “Dispõe sobre A APROVAÇÃO DO Iº RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE 2026 DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA/BA e dá outras providências.” O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua Reunião Ordinária, realizada no dia 17 de Junho de 2026, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a prestação de contas do 1º Relatório quadrimestral de 2026. Art. 2º - A presente Resolução entrará em vigor na presente data. Biritinga-Ba, 17 de Junho de 2026. Audenor Meireles de Santana Presidente do Conselho Municipal de Saúde HOMOLOGO a Resolução nº 010/2026, do Conselho Municipal de Saúde de Biritinga-Ba, no uso de suas competências legais, publicado no Diário Oficial.
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