Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.248
quinta-feira, 16 de julho de 2026
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 16 de julho de 2026 ✦ Ano: XVIII ✦ Edição Ordinária nº. 2.248 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA 14ª SESSÃO VIRTUAL 16/07/2026. »RF PDL 07/2026 - TC SILVANA JANOTT. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 14ª Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Virtual ; Abertura: 16/07/2026 - 08:30 ; Encerramento: 16/07/2026 - 10:30 Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto da Pinda / UNIÃO ; César do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú / PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026, Denomina rua no Distrito de Goiabeira Autor: Professor Robenilton, Número de Protocolo: 167, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 2 Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026, Concede Titulo de Cidão Coiteense a Silvana Bastos Janott Ferreira Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 185, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 3 Requerimento nº 66 de 2026, REQUER Moção de Aplausos à senhora Taciane Oliveira Anunciação Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 166, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 4 - Requerimento nº 70 de 2026, Requer Moção de Aplauso para Ayalla Sofia. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 182, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 5 - Requerimento nº 75 de 2026, Requer aprovação de moção de aplauso para a Senhora Priscila Maria Cruz de Almeida, na qualidade de organizadora da 4ª Cavalgada dos Amigos da Sela do Distrito de Almas. Autor: Elizane Cana Brasil, Número de Protocolo: 196, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 6 - Requerimento nº 95 de 2026, Moção de Aplauso para Geovane Carneiro Autor: Professor Robenilton, Número de Protocolo: 233, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 7 Indicação nº 9 de 2026, Indica ao Poder Executivo a reforma da praça do povoado de Baton Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 11, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 8 - Indicação nº 83 de 2026, Indica a pavimentação da Rua Nova Esperança. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 172, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 9 - Indicação nº 89 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma passagem molhada no Riacho Salgado no povoado dos Claros, neste município Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 184, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 10 - Indicação nº 90 de 2026, Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua Brasilino dos Santos Cunha, Bairro Vila Rica. Autor: Léo do Sindicato, Número de Protocolo: 187, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 11 - Indicação nº 91 de 2026, Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da 1ª Travessa do Matadouro. Autor: Luzia da Saúde, Número de Protocolo: 188, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 12 - Indicação nº 92 de 2026, Indica ao Executivo Municipal, a Construção de uma Praça no Bairro Nova Esperança, neste Município de Conceição do Coite - Ba Autor: Vagner Ramos, Número de Protocolo: 189, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 13 - Indicação nº 94 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma do Centro Comercial do Distrito de Juazeirinho, neste município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 193, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 14 - Indicação nº 95 de 2026, Indica ao Executivo Municipal, a instalação de iluminação Pública no Campo de Futebol do povoado da Tapera, neste Município. Autor: Mazinho da Ambulância, Número de Protocolo: 197, Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 16/07/2026 16/07/2026 Página 1
Página 3
Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 15 - Indicação nº 96 de 2026, Indica ao Executivo Municipal a pavimentação com paralelepípedo da 2ª Travessa Sérgio Ramos Guimarães, no bairro Vila Real. Autor: Elizane Cana Brasil, Número de Protocolo: 198, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 16 - Indicação nº 100 de 2026, Indica ao Poder Executivo Estadual, por meio da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA), a realização da pavimentação asfáltica da estrada que dá acesso à Serra do Mucambo. Autor: Urbano do Sindicato, Número de Protocolo: 222, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 17 Indicação nº 101 de 2026, Indica ao Executivo Municipal a apresentação de Projeto de Lei Autor: Manú Resedá, Número de Protocolo: 228, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 Assinado de forma digital por ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 Dados: 2026.07.16 10:51:27 -03'00' Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / UNIÃO Francisco César Brás Silva / SD _____________________ _____________________ Nivaldilton Santana de Lima / SD Elizane de Pinho Cana Brasil / UNIÃO _____________________ _____________________ Eriberto Antônio Almeida Filho / SD Luzia Bomfim de Santana Lima / PT _____________________ _____________________ Ricardo dos Santos Tavares / PSD Emanuela Maria Mascarenhas Resedá / UNIÃO Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 16/07/2026 16/07/2026 Página 2
Página 4
Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Marli Simões Santos / PT Valdemar Nunes de Almeida / REPUBLICANOS dos _____________________ _____________________ José Jailmo Pereira Gomes / UNIÃO Robenilton Carneiro / PSB _____________________ _____________________ Urbano Carvalho Oliveira / PT Vagner Araújo Ramos / REPUBLICANOS Pinto Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 16/07/2026 16/07/2026 Página 3
Página 5
Página: 5 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Redação Final DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2026 Concede Título de Cidadã Coiteense a Senhora Silvana Bastos Janott Ferreira. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o seguinte DECRETO: Art. 1º Fica concedido a Senhora Silvana Bastos Janott Ferreira o Título de Cidadã Coiteense. Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta do orçamento doPoder Legislativo. Art.3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 16 de julho de 2026. Lindo de Neuza Relator ad Hoc
Página 6
Página: 6