Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.155
terça-feira, 16 de junho de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 16 de junho de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 1.155 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N°. 0026/2026. »EXTRATO - JUDIVANIA CONTRATO N°. 072/2022. »EXTRATO DE CONTRATO N°. 0049/2026. »EXTRATO DE ADITIVO DA ATA N°. 006/2025. »EXTRATO DE ADITIVO DA ATA N°. 004/2025. »ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0049/2026. »RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 009.2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0043/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0026/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento do artigo 74, inciso II, da lei Federal 14.133/2021, pertinente a prestação de serviços artísticos, com base nos termos do parecer técnico emitido pela assessoria jurídica do município, reconhece a situação de inexigibilidade de licitação no presente processo, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, autorizando a contratação da empresa PAROARA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, CNPJ nº 33.492.452/0001-97, representante exclusivo da banda PAROARA DO ACORDEON, para apresentação musical no dia 23.06.2026, durante a realização dos tradicionais festejos juninos/2026, pelo valor global de R$ 17.000,00(dezessete mil reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, em 16 de junho de 2026. Publica-se GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 0072/2022. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo de dispensa de Licitação nº 048/2022, que tem por objetivo a locação de um imóvel tipo casa, situada na Rua São Francisco, s/n, Centro, Biritinga-Ba, destinado para abrigar famílias que se encontram, atualmente, em situação de vulnerabilidade e risco social. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. DO PRAZO: 06 (seis) meses CONTRATADA: JUDIVANIA XAVIER DOS SANTOS DATA: 11 de junho de 2026. _______________________________________________________ Prefeitura Municipal de Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216 – email-municipiodebiritinga@gmail.com
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0049/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0024/2026 OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços comuns de engenharia para a construção de 20 unidades habitacionais, no âmbito do Programa FNHIS-SUB 50, conforme termo de compromisso Nº 987315/2025/MCIDADES/CAIXA, com construção na sede deste município, nos termos do TR - Termo de Referência, ETP – Estudo Técnico Preliminar e do projeto básico. VALOR TOTAL: R$2.265.057,18 (dois milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, cinquenta e sete reais e dezoito centavos). CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 90003/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 09/09 – Secretaria Municipal de Assistência Social PROJETO ATIVIDADE: 105908244 – Construção de Unidades Habitacionais-2026 ELEMENTO DE DESPESA: 449051000000 - Obras e Instalações FONTE DE RECURSOS: 1700 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA. EMPRESA CONTRATADA: ZJ CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA: 12 de junho de 2026 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0006/2025. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO 1-O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 0006.2025, por mais 12 (doze) meses, observada a vigência máxima permitida nos termos do artigo 84 da Lei nº 14.133, de 2021. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta da ata de registro de preços firmado entre as partes, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em ofício da Secretaria Municipal de Administração no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo. Contratado: MME COMERCIAL COUTINHO LTDA CNPJ sob nº 22.725.077/0001-61 Vigência: 12 (doze) meses. Data: 12 de junho de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0004/2025. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO 1-O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 0004/2025, por mais 12 (doze) meses, observada a vigência máxima permitida nos termos do artigo 84 da Lei nº 14.133, de 2021. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta da ata de registro de preços firmado entre as partes, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em ofício da Secretaria Municipal de Administração no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo. Contratado: VITOR VARIEDADES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ sob nº 52.976.433/0001-80. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 12 de junho de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO ERRATA ERRATA de extrato de contrato n°0049/2026, processo administrativo nº 0024.2026, publicado na edição ordinária n° 01153, página 2, do Diário Oficial Eletrônico do Município, no dia 12 de junho de 2026. Onde se lê: Empresa Contratada: Alpha3 Construções e Serviços Ltda – CNPJ: 02.518.547/0001-09 Data: 10/06/2026 Leia-se: Empresa Contratada: ZJ CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ:26.764.468/0001-46 Data: 12/06/2026 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0040/2026 O Município de Biritinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando o cumprimento da Lei federal 14.133/2021, vem através do agente de contratação tornar público, o resultado do chamamento público para dispensa de Licitação n°009/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de ornamentação junina, compreendendo o fornecimento de materiais, montagem, manutenção e posterior desmontagem da decoração típica dos festejos de São João, na Praça 20 de Janeiro e na Praça do Ipiranga, na Sede deste município. - Classificação das proposta de preço apresentada pela empresa listada abaixo: ORDEM 1 EMPRESA CNPJ JADER ANDRADE DE ABREU EVENTOS N°09.132.356/0001-53 VALOR R$37.200,00 Considerando que a empresa JADER ANDRADE DE ABREU EVENTOS, apresentou proposta de preço mais vantajosa para administração pública, e todas as documentações necessárias para habilitação, decide este Agente, declarar a referida empresa vencedora da dispensa de licitação 009.2026. Nada mais havendo a informar, encaminho os autos a autoridade competente, para que seja tomada as providências relacionadas à contratação. Biritinga-Ba, 16 de junho de 2026. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA AGENTE DE CONTRATAÇÃO _____________________________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 1
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