Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.175
terça-feira, 21 de julho de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 21 de julho de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 1.175 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO RESULTADO - DISPENSA N°. 0011/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0050/2026 O Município de Biritinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando o cumprimento da Lei federal 14.133/2021, vem através do agente de contratação tornar público, o resultado do chamamento público para dispensa de licitação n°0011/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção elétrica, preventiva e corretiva a ser realizada nos painéis de controle dos poços artesianos, em atendimento as demandas da Secretaria M. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. - Classificação da proposta de preço apresentada pela empresa listada abaixo: ORDEM 1 EMPRESA 47.304.481 OSVALDO BRITO LIMA-ME CNPJ 47.304.481/0001-92 VALOR R$48.950,00 Considerando que a empresa acima mencionada apresentou proposta de preço mais vantajosa para administração pública e documentação necessária para habilitação jurídica, decide este Agente, declará-la vencedora da dispensa de licitação 0011.2026. Nada mais havendo a informar, encaminho os autos a autoridade competente, para que seja tomada as providências relacionadas à contratação. Biritinga-Ba, 21 de julho de 2026. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA AGENTE DE CONTRATAÇÃO __________________________________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 1
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