Câmara de Várzea do Poço
Texto da edição nº 33
terça-feira, 21 de julho de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA DO POÇO/BA Em, 21 de julho de 2026 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0033 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 -ccccc ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »DECRETO Nº. 09 DE 10 DE JUNHO DE 2026. »DECRETO Nº. 10 DE 10 DE JUNHO DE 2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO RUA NABOR LIMA RIOS - CENTRO CNPJ: 42.751.644/0001-61 - CEP: 44.715-000 - VARZEA DO POCO - BA DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 9 DE 10 DE JUNHO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. O PRESIDENTE(A) do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo da lei de nº 013 de 03 de julho de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias. Decreta: Art 1º. - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo, aprovado pelo Decreto Nº 217 de 19 de dezembro de 2025, correspondente à Programação das Despesas dos Órgãos diretamente subordinados ao Presidente(a). 0101 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ACRÉSCIMO REDUÇÃO 2.001 - GESTÃO DE PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.30.00 / 15000000 - Material de Consumo 1.018,85 0,00 0,00 1.018,85 Total por Modalidade: 1.018,85 1.018,85 3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica Total por Ação: 1.018,85 1.018,85 Total por Unidade Orçamentária: 1.018,85 1.018,85 Total Geral: 1.018,85 1.018,85 Art. 2º - A execução orçamentária obedecerá ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. Art. 3º - Este(a) Decreto entra em vigor a partir de quarta-feira, 10 de junho de 2026. GABINETE DO PRESIDENTE(A) do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO, Estado da Bahia, em 10 de junho de 2026. JACKSON GUTEMBERG SAMPAIO COSTA Tesoureiro CPF: 247.784.865-87 P-01 20/07/2026 - 14:46:31 WOODSON MATOS DA SILVA Presidente CPF: 052.772.945-03 SIAFIC - Página: 1 de 1
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO RUA NABOR LIMA RIOS - CENTRO CNPJ: 42.751.644/0001-61 - CEP: 44.715-000 - VARZEA DO POCO - BA DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 10 DE 15 DE JUNHO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. O PRESIDENTE(A) do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo da lei de nº 013 de 03 de julho de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias. Decreta: Art 1º. - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo, aprovado pelo Decreto Nº 217 de 19 de dezembro de 2025, correspondente à Programação das Despesas dos Órgãos diretamente subordinados ao Presidente(a). 0101 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ACRÉSCIMO REDUÇÃO 2.001 - GESTÃO DE PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.30.00 / 15000000 - Material de Consumo 15.591,24 0,00 0,00 15.591,24 Total por Modalidade: 15.591,24 15.591,24 3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica Total por Ação: 15.591,24 15.591,24 Total por Unidade Orçamentária: 15.591,24 15.591,24 Total Geral: 15.591,24 15.591,24 Art. 2º - A execução orçamentária obedecerá ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. Art. 3º - Este(a) Decreto entra em vigor a partir de segunda-feira, 15 de junho de 2026. GABINETE DO PRESIDENTE(A) do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO, Estado da Bahia, em 15 de junho de 2026. JACKSON GUTEMBERG SAMPAIO COSTA Tesoureiro CPF: 247.784.865-87 P-01 20/07/2026 - 14:47:24 WOODSON MATOS DA SILVA Presidente CPF: 052.772.945-03 SIAFIC - Página: 1 de 1
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