Câmara de Candeal

Texto da edição nº 424

quarta-feira, 29 de agosto de 2018

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PODER LEGISLATIVO CANDEAL – BA ▬▬▬▬▬▬▬ quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Ano VII✦Edição Ordinária nº. 0424 Caderno 1 ✦ Página: 1 •ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA de 17 de Presidente: José Risonaldo Ribeiro da Silva agosto de 2018. •PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA de 31 de agosto de 2018. Vice-Presidente: José Luiz Cordeiro de Brito 1º. Secretário: Jovenal Robério Vieira dos Santos 2º. Secretário: Agnaldo Santana de Carvalho ▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Candeal Praça Dr. João Campos, S/N Bairro: Centro CEP 48.710-000 ☎ (75) 3235-2183 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Portal da Transparência Acesse: camaradecandeal.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.08.29 15:26:28 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia Ata da Vigésima sessão Ordinária da Câmara Municipal de Candeal, realizada às nove horas do dia dezessete de agosto do ano de dois mil e dezoito, na sede do Legislativo. O Senhor Presidente declarou a abertura da sessão, cumprimentou os presentes Em seguida convidou o 2° Secretário Aguinaldo Santana de Carvalho para fazer a leitura do livro de Presença e Joseval Robério Vieira dos Santos para fazer a chamada dos vereadores presentes na sessão, que constou a presença dos seguintes Vereadores:José Risonaldo Ribeiro da Silva – Presidente, João Braz Lima, Joseval Robério Vieira dos Santos,Aguinaldo Santana de Carvalho, José Luiz Cordeiro de Brito, Milton Cedraz Carneiro Júnior, Antônio Marcos de Jesus Bispo e Romário da Silva. Presente oito vereadores. Ausente o Vereador Ronaldo Adriano Ferreira Nere. O Senhor Presidente declarou, sob a proteção de Deus e em nome da comunidade de Candeal, aberta a presente sessão, em seguida convidou a todos para ficarem de pé e rezarem juntos o pai nosso. Convidou o Primeiro Secretário Joseval Robério Vieira dos Santos para fazer a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade. ABERTO O EXPEDIENTE PARA LEITURA DA PAUTA DASESSÃO.Apresentação do Projeto de Lei N° 120/2018 – Altera o dispositivo da Lei Municipal N° 07 de 05 de Setembro de 1997 e dá outras providencias. Autor Poder Executivo. Apresentação do Projeto de Lei N° 123/2018 – Dispõe sobre o Sistema único de assistência Social e dá outras providencias. Autor: Poder executivo. ABERTO O GRANDE EXPEDIENTE:****** USOU A TRIBUNA O VEREADOR Milton Cedraz Carneiro Júnior saudou a todos os presentes,agradeceu a Deus por mais um dia de vida a e luta, iniciou relatando sobre alguns ocorridos no Município que já estão gastos de tanto ser cobrados, como é o caso das estradas, pois se encontram hoje é uma situação que ninguém nunca viu na história do Município. Aproveitou para pedir desculpas pela ausência na última sessão, pois estava resolvendo situações médicas, mas prestou atenção na ata da sessão e percebeu que foi discutido na sessão anterior, algo relacionado ao aumento do combustível, porém, não entende o porquê as maquinas não fazem as estradas e está na entrada da cidade preparando a terra para plantio de arvores, e para o campo, afirmando entender as necessidades e saber quanto irá ficar bonito, porém, entende que as estradas seja prioridade. Seguiu falando de uma outra situação, das empresas que vem de fora para participar de licitação, empresas essas irresponsáveis, e acaba prejudicando os munícipes, citando o exemplo da empresa de transporte F2 empreendimentos, pertencente a Neto esposo de Edylene Ferreira, que ganhou num valor tão baixo, e assim não está conseguindo honrar os compromissos com os motoristas no Município, sendo obrigado até a paralisar o transporte escolar, deixando claro que o culpado não é o prefeito. Seguiu falando sobre as empresas que estão participando da licitação de Pavimentação, porém, afirma que a briga está tão grande que uma licitação que iniciou em 3 milhões, já está abaixo dos 2 milhões de reais. O Vereador Romário da Silva pediu a parte, afirmou ter nojo quando se pronuncia o nome licitação perto dele, pois sabe o quanto isso atrasa as gestões, principalmente quando existem empresas que tem apenas o interesse de bagunçar, sobre limitar a participação das empresas, é algo que o prefeito não pode intervir, até porque é lei e é necessário seguir. Sobre o pagamento do transporte escolar, afirmou que não é por parte da gestão, os atrasos, e sim por parte da empresa. Retomando a palavra, o Vereador Milton Cedraz disse que o prefeito não tem culpa alguma, e está aqui para apresentar os fatos, porém, já era para o prefeito notificar essa F2 empreendimentos e limar a mesma de participar de licitação no Município. Sobre o Posto de Combustível, diz que aconteceu no início do ano, do mesmo ganhar a licitação com um valor mais baixo do que pega na distribuidora. Justificando que o preço do combustível teve um ajuste de 15% para poder o posto conseguir fornecer a Prefeitura. Falou da situação da guarda municipal, que até hoje espera a Lei. Assim como o plano de carreira dos Professores, que nunca Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!

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Página: 3 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia chegou para os mesmos, mas que infelizmente era uma promessa. Finalizou agradecendo a todos pela presença e desejando um ótimo final de semana a todos. ******* USOU A TRIBUNA O VEREDORJoão Braz Lima saudou a todos os presentes, de forma breve, falou sobre as palavras do colega Junior Brito, que algumas coisas realmente precisam ser melhoradas. Falou dos movimentos dos finais de semana, que é de grande importância para o povo Candealese. Pediu ao colega e líder Romário para cobrar os requerimentos, para que assim possa ser feito em prol da melhoria de vida do Povo. Convidou para o bolão de vaquejada que acontecerá no final de semana. Finalizou falando da cobrança da população da zona rural para o atendimento médico, onde salientou que foi feito um convite para a Secretaria de Saúde para poder prestar esclarecimentos e até hoje nada. E isso fica ruim, porque o povo cobra é do vereador e não do Prefeito nem do secretário. Agradeceu a todos pela presença e desejou um excelente final de semana. ******* USOU A TRIBUNA O VEREDOR Antônio Marcos de Jesus Bispo saudou a todos os presentes, iniciou agradecendo a Deus por mais um dia de vida. Agradecendo aos colegas, ao Presidente e ao Prefeito pela presença na comunidade de Chapada durante os festejos, pois foi ouvir a população. Aproveitou para falar dos pontos positivos e negativos da festa, citando que achou errado o local do palco para tentar agradar A ou B, afirmando que coisas como essa não é necessário ter no Município de Candeal, pois o comércio, quem tem que conquistar é o tratamento com o povo. Porém, deixou claro que são coisas que podem concertar e torce que melhore. Seguiu falando dos pecados que existem no município, principalmente alguns secretários, que acha que manda mais que o prefeito e não escuta ninguém, deixando claro que o vereador não tem moral para fazer pelo povo, pois muito secretários tentam impedir. Sobre a saúde de chapada, aponta os defeitos do carro que não está correspondendo apenas a saúde como deveria, pois acaba sendo utilizado para ir em jogo de futebol, para carregar carne de açougue, entre outras situações, porém, ouviu uma certa ordem que o carro não era para trazer uma senhora para fazer fisioterapia na Sede do Município, deixou claro que essa situação não vai mais se calar, erros precisam ser sanados para o bem do povo. Afirmou que sente no Prefeito a boa vontade de fazer, mas fica uns dois tentando atrapalhar a situação, onde relatou um fato ocorrido em Chapada, que o Prefeito autorizou, e um certo cidadão de lá da Comunidade desfez toda a ordem do Prefeito. Salientou que os Vereadores faz os requerimentos, mas quando chega nas Secretarias, nada é feito, pois tem gente que só quer derrubar o Prefeito. Afirmou que ano passado fez um requerimento solicitando melhorias nas estradas, mas até hoje espera, salientando que a máquina foi até próximo a chapada, não terminou o trabalho de lá, e veio para a sede do Município, onde a máquina tinha que parar para fazer revisão. O Presidente José Risonaldo Ribeiro da Silva pediu a parte, onde complementou a fala do colega, sobre a revisão do Trator, está aguardando só a equipe vim de Salvador para fazer, pois precisou parar. Sobre a escavação de Cascalho, foi informado que um Promotor de Justiça salientou que para haver escavação de cascalho é necessário ter uma autorização do Meio Ambiente. O Vereador Antônio Marcos retomou, agradecendo ao Presidente pelos esclarecimentos, afirmando que sabe o quanto o Presidente é empenhando em buscar melhoria para o povo. Complementou falando que tem Secretário querendo ganhar voto usando da máquina pública, pois tem gente que quando está precisando limpa até os pés dos outros, mas depois da um pé na bunda. Finalizou que tem muitos dizendo que Anacleto vendeu ao Prefeito, porém, está de cabeça erguida, pois em prol do Povo, busca sempre a melhoria para sanar os problemas. Finalizou agradecendo a todos pela presença, dizendo aos colegas que não tem compromisso com Deputado nenhum, pois está à procura do bem do Município, agradeceu pela Grande Festa na Comunidade. Desejou um bom final de semana. ******* USOU A TRIBUNA O VEREDOR José Risonaldo Ribeiro da Silvasaudou a todos os presentes, agradeceu pela presença, iniciou falando dos festejos de Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!

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Página: 4 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia Chapada, onde foi mais uma festa de grande feito para o povo, com muita paz e alegria, onde fez uma observação em relação a venda de Cervejas em Garrafa, que é algo que não pode existir em festa de aberta de grande porte, pois é necessário rever essa situação. Disse ao colega João Braz sobre o que foi discutido na última sessão, em relação ao atendimento médico de Chapada, procurou a Secretaria de Saúde, onde foi informado que já teve uma conversa com o Prefeito para poder solucionar esse problema, onde ficou do Município disponibilizar o transporte para o deslocamento da população até Chapada, onde está buscando as melhorias para a população daquela região. Sobre o Carro da Saúde citada pelo colega Antônio Marcos, acha plausível a colocação do mesmo e pediu que o colega, assim como qualquer outro colega Vereador que queira expor uma situação a secretária, para assim poder resolver os problemas. O Vereador Joseval Robério Vieira dos Santos pediu a parte complementou sobre a situação do atendimento médico da região de chapada, onde já foi solicitado a presença da Secretaria de Saúde para fazer os esclarecimentos e até hoje a mesma não compareceu, pois era necessário para justificar a todos os colegas de uma vez, assim como justificar a população presente. O Vereador Romário da Silva disse que a Secretaria de Saúde é uma excelente profissional, assim como toda a equipe, porém, deixa a desejar na falta do debate com a casa, pois é necessário debater para buscar meios e caminhos para aperfeiçoar as situações do Município. O Vereador João Braz pediu a parte, informando que seria ideal a presença dela para prestar os esclarecimentos, pois o povo cobra do vereador e por muita as vezes fica sem saber o que informar. Retomando, o Presidente José Risonaldo, disse que algumas situações estão sendo sanadas, sobre a situação da distribuição de medicamentos, informou que está na Secretaria para que possa ter um controle da situação, pois estava sendo distribuído de forma irregular e precisava resolver. Sobre o que foi citado pelo Colega Junior Brito, em relação a Lei da guarda Municipal, informou que no ano passado foi enviado um indicativo para o Poder Executivo, para que retornasse a esta casa e assim poder ser apreciada pelos colegas vereadores, porém, este ano, em conversa com o gestor, o mesmo solicitou que enviasse ao jurídico da Prefeitura para que houvesse o desmembramento da Lei e do Estatuto, onde o próprio advogado anotou o e-mail, já foi enviado duas vezes e o mesmo afirma não ter recebido, quase um mês depois. Então, não entende o porquê desta situação. O Vereador Romário da Silva pediu a parte, afirmando que a classe vem se organizando no estado da Bahia, e que vê o empenho do colega Leo para poder buscar melhorias para a Guarda Municipal de Candeal, principalmente no tocante deste Projeto de Lei, finalizou que se o projeto tiver gastos, o vereador infelizmente não tem o poder, mas tratando de regulamentação, o Vereador tem essa competência, pedindo ao colega que cobre do Jurídico da Casa para assim colocarmos em pauta e ser apreciado. Parabenizando o colega pela luta e empenho em prol das categorias. Retomando, o Presidente José Risonaldo disse que em reunião ocorrida com a categoria e o Secretário de Obras, buscando o desmembramento desta Lei, foi dito depois pelos Guardas que nenhum político está lutando em prol da Categoria, expondo sua tristeza, pois sabe da luta dele e dos colegas em prol da categoria. Seguiu informando que participou de uma reunião no PSF da Sede, falando sobre o aleitamento materno, onde tiveram várias palestras de grande importância e participação de diversos profissionais da área de Saúde, onde encantou a todas as participantes, parabenizando os organizadores. Falou da abertura do Campeonato de Morro do Curral, onde teve o privilégio de participar do jogo, fazendo gol e homenageando os pais presente. Finalizou agradecendo a todos pela presença e desejando a todos um excelente final de semana. O Vereador José Luiz Cordeiro de Brito pediu dispensa da Sessão, pois estava com um compromisso com um paciente de alta em Riachão do Jacuípe. ******* USOU A TRIBUNA O VEREDORRomário da Silva saudou a todos os presentes, iniciou falando da situação das Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!

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Página: 5 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia estradas, pois é algo que vem sendo solicitado pelos colegas vereadores, e não é de hoje. Aproveitou para solicitar um requerimento para, mais uma vez, cobrar melhorias para as estradas. Salientou que tem muitas queixas ao gestor quando se trata do gasto de combustível, porém, o tribunal precisa entender que o Município tem inúmeras maquinas, inúmeros serviços a serem feitos e é necessário, a equipe competente que tem na Gestão contestar as barbáries do Tribunal, pois é necessário administrar e quem conhece a realidade do Município é quem está aqui todos os dias. Aproveitou o momento para parabenizar a Professora Uiliane, pela profissional que é, e principalmente pela formação que vem dado aos seus filhos, pois cada um sabe da honra que é ter um filho formado, principalmente em Direito. Sobre as questões das licitações, afirma concordar com o colega Junior Brito quando o mesmo diz que era necessário ter um controle desta situação, ser mais rígido com estas empresas que vem com o intuito de bagunçar, pois já teve licitação no Município que participaram quarenta empresas do certame, e, se a empresa estiver toda apta, o gestor não pode fazer absolutamente nada. O Presidente José Risonaldo pediu a parte, informando que diante disso percebe a transparência da gestão, pois é publicado em diário do Município, do Estado e da união, seguindo a Lei. Retomando, Romário da Silva disse que as empresas chega a ser tão irresponsável que é necessário o Prefeito está ligando para poder vim receber o dinheiro. Afirmando que já passou do momento desta empresa tomar uma punição mais rígida, ser limada das licitações do Município de Candeal. Por estas e outras que muitas obras são de péssima qualidade, citando o exemplo da licitação de pavimentação, que já está em um valor muito abaixo do que foi licitado e ainda não concluiu o certame licitatório. O Vereador Joseval Robério Vieira dos Santos pediu a parte, pedindo ao colega que esclarecesse uma dúvida, já que a obra é três milhões, e a empresa ganha em um milhão e novecentos mil, o que acontece com a sobra do recurso. O Vereador Aguinaldo Santana de Carvalho pediu a parte, complementando que esse desmando das licitações acontece pela falta de lei do País, pois faz o que bem querem com os recursos do povo e as obras ficam de péssima qualidade. Afirmando que depois vai ser necessário fiscalizar essa obra do calçamento, pois é necessário fazer obras de qualidade sim. Retomando, o Vereador Romário da Silva esclareceu a dúvida do colega Roberinho, onde complementou que essa sobra de recursos da obra voltam para os cofres da união, o município que perde. Seguiu falando da situação da empresa dos transporte, salientando ser um absurdo o preço que é pago ao motoristas e dono de carro para rodar, onde malmente dá para manutenção dos veículos. O Vereador Antônio Marcos pediu a parte, informando que infelizmente os donos dos transportes precisam se valorizar, pois desse jeito não dá nem para colocar combustível e dá manutenção no veículo, imagine pagar motorista ainda. Então é necessário tentar ajudar o dono dos transporte e a população, para assim poder ter um transporte de qualidade. Retomando, Romário da silva parabenizou os Professores pela caminhada organizada no Município, onde reivindicam seus benefícios, pois é necessário lutar mesmo, até porque, infelizmente, as coisas no Brasil só ocorre com pressão mesmo, é necessário manifestar para reivindicar os benefícios para com o povo. Afirmando, que jamais vai se opor para buscar benefícios das classes trabalhistas, deixando claro que independente de líder de governo, quem elegeu foi o povo e lutará sempre pelas causas sociais. Aproveitou o momento para falar sobre os Precatórios do FUNDEF, algo que é de direito do professor e muitos municípios estão colocando resistência, mas afirma que é necessário a união para sanar estes problemas. E que, no Município de Candeal, não acontecerá esta resistência, pois em conversa com o Gestor, assim como com os colegas vereadores, o que de fato for de direito do Professor, assim será. Finalizou agradecendo a todos pela Presença, desejando um excelente final de semana. O Presidente José Risonaldo em resposta ao nobre colega Vereador Romário, afirmou que esta Câmara, juntamente com todos os vereadores, se Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!

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Página: 6 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia unirão para buscar as melhorias dos funcionários. Relatando a situação do ano passado, onde o mesmo teve a iniciativa de conversar com o gestor, sobre a atualização do salário dos funcionários, onde tiveram até sessões extraordinária para que assim os funcionários não tivessem prejuízos, salientando que foram três projetos, distintos por categoria conforme manda à Lei, e um deles foi retirado através de uma solicitação do Vereador Ronaldo Adriano Ferreira Nere e do Presidente do Sindicato Edson Gonçalves, acatado pelo gestor, encaminhado o pedido de retirada do projeto da pauta da sessão extraordinária e até então não retornou a esta Casa, ficando assim algumas classes sem receber o aumento, porém, a todo momento a ideia do Vereador Leo de Deja foi proporcionar os benefícios que os funcionários têm direito. Seguiu relatando que sempre foi uma luta pessoal dele, e não vai ser agora, sendo vereador e Presidente desta Casa que deixará de lutar, citando o exemplo do fardamento da guarda Civil Municipal, que foi uma luta para aquisição e assim os benefícios dos guarda municipais. O Vereador Romário da Silva em questão de ordem, afirmou ser testemunha da luta do Presidente em prol da Classe da Guarda, inclusive o quanto foi perseguido, por não concordar que o Guarda Municipal fosse dentro de ônibus, e hoje vê as cobranças do Presidente em relação a Lei, buscando sempre a melhoria das categoria, onde deixa claro que até hoje vem sofrendo retaliações pelos secretários que querem ser Prefeito, mas, deseja ao colega que siga firme e forte, parabenizando assim pela luta diária. O Vereador Antônio Marcos em questão de ordem, informou que as colocações do colega Nêgo de congo foi feliz, porém tem presidente de Associação que não está preocupado em fazer pelo povo, está é pensando em Política, como é o caso de lá de Chapada, que recentemente, ficou sabendo que foi entregue ao colega Vereador Junior Brito a documentação da Associação de Chapada, onde seria um trator para Macaco e outro para Chapada, onde o de Chapada não foi pois o Vereador Anacleto interviu, informando que essas politicagem porca que acaba deixando a política suja. Finalizou dizendo que o Município de Candeal tem que tomar um rumo, afirmando que quando diz que não tem deputado é por essas coisas, poderia votar em Marcelo Nilo, mas não vai, pois as picuinhas são grandes e isso acaba entristecendo. O Vereador Milton Cedraz Carneiro Júnior em questão de ordem, informou que foi questionado pelo Presidente da Associação Jorge de Chapada, sobre essa conversa do Trator de Chapada, e informou ao Sr. Jorge que em momento nenhum teve essa conversa com o Colega Anacleto, salientando que o deputado Roberto Brito disponibilizou dois tratores, onde um já está na comunidade de Macaco, mas o outro, ainda não tem direcionamento algum ainda. Deixando claro, que nunca houve esta conversa sobre esta situação do trator. Salientando um requerimento feito por ele e João Braz, cobrando o atendimento médico no povoado de Macaco, para assim amenizar a situação da população daquela comunidade. Salientou que em menos de quinze dias houve a reposta deste requerimento, que estava providenciando o retorno do atendimento médico, mas até hoje nada. Afirmou que a união com o colega João Braz acontece em prol do povo de Macaco. E infelizmente, algumas situações, é feita apenas por quem tem interesse, citando o exemplo do Secretário Claudio Araújo, que só faz o que ele quer, inclusive no passado fez de tudo para aumentar o salário pois já sabia que ia ser secretário e tinha que se beneficiar. Finalizou falando que o Prefeito tem uma boa intenção, mas quando entram certas pessoas na sala, as coisas mudam. Sobre o Jurídico, o Doutor Marcelo, o mesmo não tem interesse nenhum em regulamentar a Guarda, pois sabe que aumentará os gastos com percentual de folha e nenhum gestor quer. Muita coisa está deixando a desejar, e é preciso rever isso. O Vereador Aguinaldo Santana de Carvalho em questão de ordem, salientou que o colega Antônio Marcos disse que na divisão dos vereadores de cada, o mesmo pecou, pois deu a entender para a população que o Prefeito que assumia as contas dos mesmos, e só o vereador sabe do sufoco que passa. E sobre o deputado, pediu que o colega não ficasse sem deputado, Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!

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Página: 7 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia apoiasse o do colega. O Vereador Antônio Marcos disse, ao colega que o colega interpretou errado, que se referiu a situação da divisão partidária, que o partido que ele se elegeu nunca sentou com ele para nada, nunca que Fernando Nere chamou para uma reunião, e também nunca ligou para pedir nada, e as vezes que pediu não achou. Então, nesta situação que se referiu que o mesmo não tem partido nem lado político, pois está aqui para fazer pelo povo. Pedindo desculpas ao colega se caso o mesmo tenha entendido errado. O Vereador João Braz em questão de ordem, se referiu ao colega Anacleto que quando disse das associações era a cobrança do povo sobre as situações do Município. Em relação a parceria com o Colega Junior Brito, sempre será assim para fazer pelo povo, pois se os dois brigassem, quem perderia era o povo. Em relação à deputado, afirmou está com o Deputado do Prefeito e do ex-prefeito Ribeiro Tavares, buscando assim as melhorias para o Município. O Vereador Romário da Silva em resposta, ao colega Júnior brito, salientou o respeito que tem pelo colega, mas esse problema de reajuste de Salário é algo que vem da gestão passada e o colega bem sabe disso, sobre a guarda Municipal, é algo que já veio de diversas discussão da antiga administração, deixando claro que hoje é líder do governo, mas se tratando do bem do povo, vai lutar sempre para que isso venha a acontecer. ORDEM DO DIA: Apresentação do Projeto de Lei N° 120/2018 – Altera o dispositivo da Lei Municipal N° 07 de 05 de Setembro de 1997 e dá outras providencias. Autor Poder Executivo. Apresentação do Projeto de Lei N° 123/2018 – Dispõe sobre o Sistema único de assistência Social e dá outras providencias. Autor: Poder executivo. O Vereador Romário da Silva, na qualidade de Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação convocou a comissão para reunião, tendo como pauta o sorteio do relator para os Projetos de Lei 120/2018 e 123/2018.O Presidente José Risonaldo Ribeiro da Silva em obediência ao regimento interno e não havendo mais nada para discutir, agradeceu a Deus pelos trabalhos realizados, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão ordinária. Eu Joseval Robério Vieira dos Santos, primeiro Secretário da mesa diretiva, supervisionei, e coloquei em apreciação e aprovação a Ata que foi aprovada pelos Edis. Candeal, Dezessete de Agosto de 2018. Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!

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Página: 8 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEAL-BA PARA O DIA 31 DE AGOSTO DE 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Candeal, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, nos termos dos Art. 147 e 148 do regimento interno, faz publicar a PAUTA DA ORDEM DO DIA, da sessão acima epigrafada: • PROJETO DE LEI N° 120/2018 – Altera o Dispositivo da Lei Municipal n° 07 de 05 de Setembro de 1997 e dá outras providencias. Autor: Poder Executivo Segunda discussão e votação. • PROJETO DE LEI N° 123/2018 – Dispõe sobre o sistema único de Assistência Social do Município de Candeal e dá outras providencias. Autor: Poder Executivo Segunda discussão e votação. José Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal - BA Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!