Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.252
quarta-feira, 22 de julho de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 22 de julho de 2026 ✦ Ano: XVIII ✦ Edição Ordinária nº. 2.252 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PORTARIA Nº. 1855/2026. »PORTARIA Nº. 1856/2026. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.855 De 21 de julho de 2026 Exonera Chefe Vereador. de Gabinete de O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; e Art. 19, § 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015. Considerando solicitação do Vereador Egberto Oliveira da Silva, protocolada sob o nº 89, em 16 de julho de 2026. RESOLVE: Art. 1º Fica exonerado o servidor LAERTE SILVA MASCARENHAS do Cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete de Vereador. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 21 de julho de 2026. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.856 De 21 de julho de 2026 Nomeia Chefia Vereador. de Gabinete de O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022; combinados com o Art. 3º da Lei Complementar Nº90, de 09 de março de 2023. Considerando solicitação do Vereador Egberto Oliveira da Silva, protocolada sob o nº 89, em 16 de julho de 2026. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado CLEITON OLIVEIRA DA SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete de Vereador com lotação no Gabinete do Vereador Egberto Oliveira da Silva, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 21 de julho de 2026. , José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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