Câmara de Ichu

Texto da edição nº 672

quarta-feira, 22 de julho de 2026

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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 22 de julho de 2026 ✦ Ano: VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0672 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 5 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JULHO DE 2026. »PROJETOS DE RESOLUÇÃO/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos. Ata da 18ª Sessão Ordinária do 2º Período do Primeiro Biênio Legislativo, do ano de 2026 da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu/BA. Aos quatorze dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas ocorreu a decima oitava Sessão Ordinária do 2º Período do Primeiro Biênio Legislativo do ano de 2026 da Câmara Municipal de Vereadores deste município. Havendo o número legal de parlamentares, o senhor presidente Eugênio Carneiro de Queiroz Filho fez a abertura da Sessão e convidou a vereadora Geovana Marcia para ler um trecho da Bíblia; prosseguindo, o Presidente colocou a ata da sessão anterior em votação, sendo aprovada sem ressalvas. Em seguida solicitou que o vereador Tiago Ferreira fizesse a leitura da Pauta do Expediente: Projeto de Resolução Nº 01/2026 autora: Geovana Marcia: “Conceder o título de Cidadão Ichuense ao Sr. José Francisco Alves.” Apresentação. Projeto de Resolução Nº 02/2026 autor: Lennon Francoli: “Conceder o título de Cidadão Ichuense ao Sr. Anastácio Sales da Silva Neto.” Apresentação. Projeto de Resolução Nº 03/2026 autora: Celidalva Soares: “Conceder o título de Cidadão Ichuense à Sra. Welta Daniele da Silva Vieira.” Apresentação. Projeto de Resolução Nº 04/2026 autor: Tiago Ferreira: “Conceder o título de Cidadão Ichuense à Sra. Veraildes de Souza Carneiro.” Apresentação. Pauta da Ordem do dia: Projeto de Lei Nº 138/2026 autora: Celidalva Soares: “Dispõe sobre a inclusão da disciplina Educação Financeira na grade curricular das escolas da rede de ensino de Ichu-BA, e dá outras providências. Apreciação-votação. Indicação Nº 17/2026 autora: Celidalva Soares: “Indica ao Sr. Prefeito de Ichu que estude a viabilidade de criar e construir a casa das empreendedoras no município de Ichu.” Dando continuidade o Presidente Eugênio passou a palavra ao Relator Manuel Robson da comissão de Legislação, Justiça e Redação para fazer a leitura do Parecer do Projeto de Lei Nº 138/2026, que foi favorável. Em seguida o Projeto foi colocado em discussão e votação pelo Plenário, sendo reprovado com 5 votos contra e 3 votos a favor. Dando continuidade o Presidente Eugênio colocou em discussão e votação a indicação de Nº 17/2026, sendo aprovada com 8 votos a favor e 0 contra. Em seguida o presidente anunciou a Pauta do Vereador e convidou o vereador Edivaldo Apolonio para fazer uso da Tribuna, que saudou a todos e iniciou a sua fala dizendo que foi vergonhoso para o prefeito a retirada dos parques infantis instalados nas praças do município e nos povoados, e disse que o prefeito sabia que era irregular já que foi usufruído do recurso oriundo do FUNDEB, uma verba carimbada Federal e que essas instalações deveriam ser

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Página: 3 feitas dentro das áreas dos colégios e disse que o prefeito não cumpriu a Lei e acha que pode mandar em tudo e por ser tão covarde na atitude o prefeito saiu juntamente com a assessoria dele jogando boatos nos ouvidos de mães e cidadãs que os parques foram retirados porque os vereadores da oposição tinham denunciado. E continuou falando que tem como provar que ele retirou não por causa de denuncia e que o próprio conselho vai explicar sobre isso para a população Ichuense, que foi tirado porque foi utilizado um recurso enorme de mais de trezentos mil reais em apenas seis parques. E disse que ele tem que ser mais prefeito e assumir a gravata que ele usa como prefeito para fala algo sobre algum vereador, pois vereador não está aqui para pregar mentira nem inventar, que eles estão aqui obrigados e são obrigados a fiscalizar e esclarecer para a população. O Edil continuou falando que por conta da ousadia e mentira que o prefeito pregou, os vereadores da oposição denunciaram após ele retirar os parques. Continuou chamando a atenção do gestor, executivo e secretário responsável que de explicação sobre as obras que são executadas tanto com verbas do Estado quanto do município, que ninguém tem acesso a nada de projeto nem de convênio nenhum, e deu como exemplo as três passagens molhadas de baixinha e disse que a qualquer momento pode acontecer acidente e depois vai se lamentar, e mencionou sobre o CRAS e a nova prefeitura que foi anunciada e até hoje está parada e pediu explicação do prefeito sobre essas obras. Continuou falando sobre a estrada da comunidade de Nova Esperança que vai ser asfalto e disse que garante que não sai, disse que foi feito vários vídeos agradecendo ao prefeito e que na hora que aconteceu a tragedia foi cobrado do Governo do Estado e disse que não entende mais nada e mencionou sobre a estrada de Barro Preto que o prefeito colocou barro e anunciou que fará a estrada da pressa dos cachimbos e disse que tomara que o prefeito coloque cascalho. Continuou falando sobre a reforma do centro de abastecimento e disse que é uma obra de mais de três milhões e espera que seja feito um novo centro e não apenas reparo, falou da forma que os barraqueiros foram tratados e disse que não tiveram sensibilidade de conversar com eles para que fosse retirado os matérias antes de começar a obra, e disse que se a empresa que está trabalhando não tivesse a sensibilidade de atender o pedido da vereadora Celidalva e de alguns barraqueiros disse que não sabe como iriam fazer, e disse que tem isso como uma ditadura da parte do prefeito, pois ele teria que baixar uma portaria com prazo ou que ele tivesse um bom senso e conversasse de um a um. Finalizou falando o prefeito deixa de olhar as comunidades, pois recebeu vários carros para servir a população, e disse que ele vai ter que fazer um concurso para contratar motorista pois pessoas precisaram de veiculo para fazer um procedimento mas não tinha motorista para levar e disse que não adianta encher a cidade de carro e não ter servidor para servir e que de repente começa a usar os carros para passeio e deixa de cumprir com a necessidade da população e disse que os vereadores da oposição estão de braços abertos caso o prefeito queira conversar sobre o município e falou para o prefeito não ter eles como bicho não porque eles são vereadores como todos os outros e mandou o

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Página: 4 prefeito parar de usar os vereadores contra a população. Continuou falando que espera que o reparo do hospital, não seja apenas um reparo e sim uma reforma porque o valor é bem alto. Fez uso da Tribuna o vereador Lennon Borges, saudou a todos e iniciou a sua falando sobre o recesso parlamentar e disse que independente do recesso continuou atendendo as demandas da população e externou a sua felicidade em participar dos festejos que ocorreram nesse período e mencionou a quão grandiosa e ordeira foi mais uma vez a festa da sede e parabenizou a todos os envolvidos. Continuou mencionando sobre as obras do Governo do Estado e disse que serão sim concluídas pois o Governo sempre cumpriu com o que firma, e disse que a extensão da BA 236 não foi finalizada a efeito de pressão e nem de manifestação, mas do desejo da população que ansiavam por isso durante muitos anos e de um compromisso Politico de um grupo que se uniu em favor do desenvolvimento de Ichu. Deu continuidade fazendo um pedido de um requerimento verbal, para que o secretário de saúde Fabio Bião se atente a mudança que foi necessária ser feita e se atente as condições de adequação, de alocação dos pacientes no prédio provisório onde se fez essa mudança, e disse que sabe da dificuldade e que não é fácil mudar um hospital, mas a população não pode ser atendida de qualquer maneira e informou que a população pede e é o dever enquanto parlamentar, independente de ser situação ou oposição. Continuou falando que as demais secretarias ele vai continuar pedindo ao secretário George em relação a questão das estradas e disse que sabe que não está fácil em relação as materiais para encontrar, mas que é importante que haja uma mobilização interna, um esforço coletivo para ajustar e disse que os pedidos vem da população e que não tem como ignorar, e falou que sabe que muito está sendo feito mas que é importante que continue sendo feito pois sempre vem chuva, danifica um trecho e por isso precisa sempre ser feito. Fez uso da Tribuna o vereador Manuel Robson, saudou a todos e iniciou a sua fala cobrando a secretaria de obras a limpeza do bairro Cortiço que contém muitos entulhos e que tem muita coisa para fazer e muita limpeza de entulhos, pois está atrapalhando a passagens de alguns lugares e disse que na rua de mãozinha não está trafegando carro baixo por conta dos buracos que tem na rua. Continuou falando sobre os corredores, e disse que estão muito abandonados e citou alguns que precisam de atenção, como o do Maxixe, do Pau D’arco e o do Formigueiro, e disse que faz tempo que esses corredores não tem manutenção e pediu para que o secretário de uma atenção lá. Deu continuidade cobrando a secretaria de agricultura e ao gestor sobre a castração dos animais para que volte logo pois os animais estão soltos na rua procriando cada vez mais e cada dia mais tem cachorros soltos na rua. O Edil continuou cobrando um local para fazer RG e disse que todos os municípios circunvizinhos já estão fazendo essa nova identidade e que só os vereadores do município são prejudicados por estarem todos os dias saindo na madrugada para outras cidades para conseguir senha para fazer a identidade e disse que espera que o gestor dê um jeito nisso pois Ichu tem capacidade de fazer isso. Finalizou agradecendo aos envolvidos por ter ajudado algumas comunidades com canos

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Página: 5 para a extensão de água nessas localidades, agradeceu ao gestor pelas maquinas que foram disponibilizadas para cavar as valas e ao pessoal da embasa que se prontificou para solicitar a água e disse que tem a indicação para a extensão para o Cajueiro e que está lutando por isso. Fez uso da Tribuna o vereador Tiago Ferreira, saudou a todos e iniciou a sua fala, cobrando sobre o buraco na rua que os outros colegas já cobraram, mas a população está cobrando e disse que algumas ruas do bairro Cortiço ainda não são calçadas, mas que breve será e que por esse motivo tem essa desculpa, mas que até lá os moradores não podem estar sofrendo com essa situação e disse que vai sentar com o secretário George para que possa resolver esse transtorno de imediato. Continuou falando sobre o escoamento das águas que saem da casa dos moradores nas ruas que foram calçadas pois não tem canalização e os moradores cobram o que pode ser feito nesse caso e o Edil informou que sugeriu fazer o que ele fez na sua residência e disse que quem puder fazer para um bem maior independente se é feito pela gestão ou não é colocar o tubo e livrando da sua residência e disse que sabe que nem todos podem fazer, mas quem puder já ajuda muito. Deu continuidade falando sobre o São João e parabenizou a toda a liderança das comunidades que se esforçaram para fazer uma bela festa e agradeceu a gestão e aos secretários. Finalizou mandando um abraça a sua família amigos e a namora que está sempre ao seu lado. Fez uso da Tribuna o vereador Vinicius Araujo, saudou a todos presentes e iniciou a sua fala parabenizando ao prefeito por todos os festejos que vem dando apoio em todas as comunidades e destacou o empenho de todos para a realização dessas festas. Continuou reivindicando sobre a iluminação do canteiro centro da comunidade de Barra e pediu para que o secretário George para fazer o reparo dessas luminárias que já tem um tempo que estão queimadas, e solicitou também a implantação da iluminação das novas ruas de Varjota que foi solicitado através de uma indicação aprovada de forma unanime e até hoje não se deu seguimento e nem ouve uma resposta. Continuou solicitando um veiculo da nova frota que o município recebeu para a comunidade de Nova Esperança pois já deu transitar com a ambulância e com a chegada desses novos carros pediu que seja disponibilizado um para a região e para Varjota e Campinas também necessita desse veículo. Fez uso da Tribuna a vereadora Celidalva Soares, saudou a todos e iniciou a sua parabenizando a Jerssia da Campinas que foi para a redes sociais falar sobre a miserabilidade que estava as estradas de Ichu a Nova Esperança e que graças a ela o prefeito mandou a maquina para consertar as estradas, e disse que o povo quando se une quando tem coragem de abrir a boca o povo conserta. Continuou falando que protocolou um oficio nessa Casa e na Secretária de Obras sobre a rua Sabino Gonçalves que está uma miséria e que ficou pior quando algumas pessoas foram lá e disseram que consertou, tirando a agua de um lugar e colocou em outra porta, e disse que a secretária de obras precisa tomar providências e fazer serviço de patrol e consertar, pois o povo não tem obrigação de comprar cano e questionou onde está o dinheiro que vem para fazer o que é do povo, e disse que festas e mais

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Página: 6 festas a prefeitura entra com a contrapartida e gasta e não é pouco, e questiona que o povo tem que colocar cano e perguntou se a prefeitura não tem dinheiro para colocar um cano de cem nas ruas para livrar os moradores da dengue e das imundices e disse que o prefeito e o secretário tem que ter respeito pelo povo. A Edil continuou falando que Barra está abandonada e que vem falando isso varias vezes e que a rua de Tania está intransitável que é a rua atrás do mercado e disse que ninguém vai mais na Barra e que os canteiros que fizeram estão horríveis e o capim está tomando conta e mandou o secretário fazer uma visita a comunidade e nas ruas que não ficam na centralidade pois o povo está precisando da visita dele. Continuou falando da carreata que fizeram com tantos carros para se amostrarem e quando o povo vai na secretaria de saúde pedir um carro para ir a outro município porque não tem especialidade no município de Ichu não tem carro, não tem motorista e se não tem carro pra que pediu carro porque carro sem motorista não funciona, e disse que uma especialidade como neuropediatra que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ichu conseguiu para as crianças de Ichu e que as mães não teve carro para levar seus filhos em Serrinha, e como não tem carro com tanto carro que mostraram e que foi tanta live e agora não tem carro, e disse que os carros chegaram para ficar parados e como fica o povo e disse que é uma briga enorme para conseguir um carro para levar o povo de Ichu e que isso é um absurdo e muito vergonhoso e que o povo fica tirando fotinha e soltando foguete e o povo na necessidade, que é um absurdo e uma falta de vergonha e falta de respeito com o povo e mandou o prefeito respeitar o povo. Deu continuidade parabenizando a Edineia do Cachimbo e as mulheres que fizeram a festa das meninas e parabenizou ao prefeito pelos festejos e disse que só não pode parabenizar o prefeito pelo jardim em frente a Adroaldo e disse que ficou feio, e questionou o porque tirou as pedras portuguesas e disse que poderia ser reaproveitada e disse que a impressão que ela tem é que o prefeito quer apagar tudo que Dorivaldo fez e que vai derrubar as praças para não ficar vestígios de Dorinho e disse que ele não suporta dizer que Dorinho fez a historia dele como prefeito, disse que ele errou e errou feio por isso o povo tirou, mas que fez a sua historia e deixou praças belíssimas e que a impressão dela é que Gonzaga quer apagar o nome do homem, e que o prefeito fala que não teve prefeito melhor para festa, mas e Dorivaldo que trouxe chiclete com Banana para Ichu e fez grandes festas com os cantores da época e disse que não tem como ele apagar o nome de Dorinho. Continuou falando para ele se acalmar e deixar as pedras portuguesas e para ele não acabar com tudo, pois ele está trabalhando direitinho em alguns setores, principalmente no centro da cidade, porque nas comunidades ele deixa desejar, no bairro Cortiço está a desejar, as estradas de chão que tem na comunidade está um lameiro e o povo não está aguentando e que ela não pode se calar. Continuou falando que agora ela vai protocolar tudo, pois os vereadores não são atendidos porque são da oposição, mas a maldade é tão grande que eles falam que está acontecendo alguma coisa e ninguém vai lá vê, mas ai vai o vereador da situação correndo e chega lá chama e a patrol chega lá na hora pra dizer que foi os vereadores da

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Página: 7 situação que falou e não eles, e disse que isso é um absurdo e uma falta de respeito com os vereadores e disse que isso não pode acontecer. Continuou dizendo que nos Morrinhos tem um terreno que é do município e disse que vai protocolar nessa Casa uma indicação para que o prefeito doe o terreno a igreja porque o que a igreja quer fazer no bairro é excelente para os jovens e disse que sabe da deficiência do bairro e que precisa de alguém urgente e que esse alguém é a igreja. Finalizou dizendo aos vereadores que ela sente muito por eles não terem apoiado e votado em um projeto tão belíssimo que ia mudar a educação financeira desses jovens e disse que parece que o que tem aqui são vereadores de prefeito e que se ela é da oposição o colega é da oposição os seus projetos na maioria não são votados e disse que é um absurdo votar contra um projeto que beneficia o povo e que o que está acontecendo com os vereadores da situação é uma falta de respeito com o povo e disse que prometeu ao povo no palanque que faria diferente, mas os vereadores da situação não estão deixando não aprovando os projetos por eles serem da oposição. Fez uso do Tempo de Lider da Oposição o vereador Edvaldo Apolonio, iniciou a sua fala dizendo ao presidente que deve ser criado a comissão especial de inquérito, porque tem o poder de investigar todas as irregularidades do município e disse que está na hora de começar a pensar nisso, e continuou falando que em nome dos colegas da oposição ele como líder pediu que o presidente solicite ao executivo o paradeiro dos parques infantis e quando vai retornar as obras do município que estão paradas. Continuou falando que o gestor está passando o maior vexame na parte do esporte, onde ele negou o estádio que é público que é construído com verba do Estado e que se teve contrapartida do município ele não sabe porque o prefeito não tem a sensibilidade de responder ao ofício que foi pedido a ele desde fevereiro cópia desse convênio e nunca chegou a Casa, e disse que isso é um absurdo. Disse que Ichu só vai para as mídias grandes com as tragédias e que isso é uma tragédia esportiva que o gestor comete em frigir Lei Municipal, Lei Estadual, constituição e sem falar a falta de respeito com todo cidadão Ichuense, porque ele pode ou não praticar o futebol, mas como pai de família ele tem um filho que pratica e qual é o pai que não quer ver o filho jogando o intermunicipal, e que é o maior, melhor e primeiro caminho para se tornar um jogador profissional. E disse que o prefeito é tão covarde e que não sabe o que ele quer fazer com o mandato dos vereadores da oposição, que ele está falando de prefeito para vereador e que tem que falar porque ele poderia chamar ele e falar, mas que ele não faz isso e fica falando na rua com alguém mandando mensagem que ele não deu o estádio porque foi um pedido do vereado, se fosse um pedido do presidente da Liga ele teria dado, e que não é verdade porque não foi o vereador que pediu o estádio, pois ele não está presidente da Liga e disse que o prefeito quer de qualquer forma jogar o vereador contra a população, mas que ele não vai conseguir porque ele nunca pregou mentira no mandato, já o prefeito começou a pregar mentira e que ele vai pagar muito caro por isso. E disse que é o cúmulo ele colocar a cidade para jogar, treinar e fazer coletivo fora porque inventou uma copa que nunca teve no

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Página: 8 cronograma do município para não ceder o estádio, mas mesmo com a copa não impede, pois Serrinha vai disputar e cedeu o estadio para Barrocas e Ichu disputar, e como uma simples copa vai empatar a seleção jogar, e disse que era só sentar e ver o cronograma que dá para jogar, e disse que quer ver qual é o desportista que vai da um voto para um cidadão desse. Continuou falando que em dois mil e vinte e três Ichu participou do torneio do Sisal e Ichu está devendo três mil reais a inscrição e pediu para quem cuida ir até lá acertar para o nome do esporte do município não descer em outro ralo e disse que está ficado feio, e disse que fica com vergonha de ver colegas vereadores que não tem coragem de assinar uma baixa assinada para pedir de novo ao prefeito e colega que tem time de futebol e parabeniza a todo baba todo esporte e não teve coragem de assinar e disse que fica decepcionado mais uma vez por essa parte de esporte e repudiou ao gestor com toda a sua equipe e ao colegas da Casa que não teve a coragem de assinar e parabenizou aos que tiveram coragem de assinar. Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente declarou a Sessão encerrada, cuja ata será assinada por quem é de direito e encaminhada à publicação no Diário Oficial. _______________________________________________________________ _______________________________________________________________

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ERC E || Em, 22 de julho de 2026 || Ano: Vil Ordinária nº. 0672 || Cademo 1 | EE Página: 9 4) 10712026 LS. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU - BA * Rua Juvêncio Carneiro, s/n — Centro, Ichu — Ba ao CEP — 48.725-000 CNPJ — 00.480.757/0001-20 o DO e MENSAGEM 07/02/4046 Exmº Presidente da Câmara Municipal de Ichu Sr. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Srs. vereadores e Sras. Vereadoras Tenho a honra de encaminhar a vossas excelências, para apreciação dessa Augusta Casa de Leis, o Projeto de Resolução que concede Título de Cidadão Ichuense ao Sr. José Francisco Alves O Título de Cidadão Ichuense é uma justa homenagem a pessoas de bem nascidas em outros municípios, que tem colaborado para o crescimento e desenvolvimento do nosso município, como é o caso do indicado pelo Projeto de Resolução em anexo. PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO, Ichu 07 de julho de 2026 À ps DELA Geovana Marcia Carneiro Oliveira Vereadora - PSD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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ERC E || Em, 22 de julho de 2026 || Ano: Vil Ordinária nº. 0672 || Cademo 1 | Página: 10 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU - BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n — Centro, Ichu — Ba CEP — 48.725-000 CNPJ — 00.480.757/0001-20 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2026 Concede o Título de Cidadão Ichuense ao Sr. José Francisco Alves A Câmara Municipal de Vereadores de Ichu, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições resolve aprovar a seguinte Lei: Resolve: Art. 1º Fica concedido, com base no Art. 33º da Lei Orgânica do Município de Ichu e no art. 23, inciso XVII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu, o Título de Cidadão Ichuense ao Sr. Francisco. Art. 2º o título será entregue em Sessão Solene na Câmara Municipal de Vereadores de Ichu, Estado da Bahia, convocada para esse fim, ou em local data e horário a ser estabelecidos pela Mesa Diretora da Casa. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO, Ichu, 07 de julho de 2026 Na Geovana Marcia Carneiro Oliveira Vereadora - PSD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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ERC = || Em, 22 de julho de 2026 || Ano: Vil Ordinária nº. 0672 || Cademo EE Página: 11 102 12026 - 0/2 COMA LO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU — BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n — Centro, Ichu — Ba CEP — 48.725-000 CNPJ — 00.480.757/0001-20 do MENSAGEM 6 Exmº Presidente da Câmara Municipal de Ichu Sr. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Srs. vereadores e Sras. Vereadoras Tenho a honra de encaminhar a vossas excelências, para apreciação dessa Augusta Casa de Leis, o Projeto de Resolução que concede Título de Cidadão Ichuense ao Sr. Anastacio Sales da Silva Neto. O Título de Cidadão Ichuense é uma justa homenagem a pessoas de bem nascidas em outros municípios, que tem colaborado para o crescimento e desenvolvimento do nosso município, como é o caso do indicado pelo Projeto de Resolução em anexo. PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO, Ichu 10 de julho de 2026 ot Lennon Francoli Borges Vereador- PSD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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T ERC E || Em, 22 de julho de 2026 || Ano: Vil Ordinária nº. 0672 || Cademo 1 | EE Página: 12 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU - BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n — Centro, Ichu — Ba CEP — 48.725-000 CNPJ — 00.480.757/0001-20 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2026 Concede o Título de Cidadão Ichuense ao Sr. Anastacio Sales. A Câmara Municipal de Vereadores de Ichu, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições resolve aprovar a seguinte Lei: Resolve: Art. 1º Fica concedido, com base no Art. 33º da Lei Orgânica do Município de Ichu e no art. 23, inciso XVII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu, o Título de Cidadão Ichuense ao Sr. Anastacio Sales da Silva NEto. Art. 2º o título será entregue em Sessão Solene na Câmara Municipal de Vereadores de Ichu, Estado da Bahia, convocada para esse fim, ou em local data e horário a serem estabelecidos pela Mesa Diretora da Casa. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO, Ichu, 10 de julho de 2026 Lennon Borges Vereador - PSD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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T ERC E || Em, 22 de julho de 2026 || Ano: Vil Ordinária nº. 0672 || Cademo 1 | FE LEGISLATIVO Página: 13 2). COMA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU - BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n — Centro, Ichu — Ba * “= CEP — 48.725-000 CNPJ — 00.480.757/0001-20 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2026 Concede o Título de Cidadã Ichuense a Sra. Welta Daniele. A Câmara Municipal de Vereadores de Ichu, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições resolve aprovar a seguinte Lei: Resolve: Art. 1º Fica concedido, com base no Art. 33º da Lei Orgânica do Município de Ichu e no art. 23, inciso XVII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu, o Título de Cidadã Ichuense a Sra. Welta Daniele da Silva Vieira. Art. 2º o título será entregue em Sessão Solene na Câmara Municipal de Vereadores de Ichu, Estado da Bahia, convocada para esse fim, ou em local data e horário a ser estabelecidos pela Mesa Diretora da Casa. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO, Ichu, 07 de julho de 2026 ) x Celidalva Soares de Oliveira Vereadora - PCdoB 10/07/2026 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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T ERC E || Em, 22 de julho de 2026 || Ano: Vil Ordinária nº. 0672 || Cademo 1 | FE LEGISLATIVO Página: 14 COMA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU - BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n — Centro, Ichu — Ba CEP — 48.725-000 CNPJ — 00.480.757/0001-20 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2026 Concede o Título de Cidadã Ichuense a Sra. Welta Daniele. A Câmara Municipal de Vereadores de Ichu, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições resolve aprovar a seguinte Lei: Resolve: Art. 1º Fica concedido, com base no Art. 33º da Lei Orgânica do Município de Ichu e no art. 23, inciso XVII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu, o Título de Cidadã Ichuense a Sra. Welta Daniele da Silva Vieira. Art. 2º o título será entregue em Sessão Solene na Câmara Municipal de Vereadores de Ichu, Estado da Bahia, convocada para esse fim, ou em local data e horário a ser estabelecidos pela Mesa Diretora da Casa. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO, Ichu, 07 de julho de 2026 > has Celidalva Soares de Oliveira Vereadora - PCdoB 10/07/2046 om Fab Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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ERC E || Em, 22 de julho de 2026 || Ano: Vil Ordinária nº. 0672 || Cademo 1 | EE Página: 15 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU - BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n — Centro, Ichu — Ba CEP — 48.725-000 CNPJ — 00.480.757/0001-20 40/07/2014 Exmº Presidente da Câmara Municipal de Ichu o Sr. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Srs. vereadores e Sras. Vereadoras MENSAGEM Tenho a honra de encaminhar a vossas excelências, para apreciação dessa Augusta Casa de Leis, o Projeto de Resolução que concede Título de Cidadã Ichuense a Sra. Veraildes de Souza Carneiro. O Título de Cidadão Ichuense é uma justa homenagem a pessoas de bem nascidas em outros municípios, que tem colaborado para o crescimento e desenvolvimento do nosso município, como é o caso do indicado pelo Projeto de Resolução em anexo. PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO, Ichu, 10 de julho de 2026 Tiago Ferreira Cordeiro Vereador-Avante Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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T ERC pe || Em, 22 de julho de 2026 || Ano: Vil Ordinária nº. 0672 || Cademo 1 | CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU - BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n — Centro, Ichu — Ba CEP — 48.725-000 00.480.757/0001-20 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2026 Concede o Título de Cidadã Ichuense a Sra. Veraildes de Souza Carneiro A Câmara Municipal de Vereadores de Ichu, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições resolve aprovar a seguinte Lei: Resolve: Art. 1º Fica concedido, com base no Art. 33º da Lei Orgânica do Município de Ichu e no art. 23, inciso XVII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu, o Título de Cidadã Ichuense a Sra. Veraildes de Souza Carneiro. Art. 2º o título será entregue em Sessão Solene na Câmara Municipal de Vereadores de Ichu, Estado da Bahia, convocada para esse fim, ou em local data e horário a ser estabelecidos pela Mesa Diretora da Casa. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO, Ichu, 10 de julho de 2026 O ” à Tiago Ferreira Cordeiro Vereador-Avante Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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T ERC pe || Em, 22 de julho de 2026 || Ano: Vil Ordinária nº. 0672 || Cademo Página: 17 — & coma O CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU - BA Rua Juvêncio Cameiro, s/n — Centro, Ichu — Ba CEP — 48.725-000 CNPJ — 00.480.757/0001-20 MENSAGEM Exmº Presidente da Câmara Municipal de Ichu Sr. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Srs. vereadores e Sras. Vereadoras Tenho a honra de encaminhar a vossas excelências, para apreciação dessa Augusta Casa de Leis, o Projeto de Resolução que concede Título de Cidadão Ichuense ao Sr. Marcos Vicente de Queiroz. O Título de Cidadão Ichuense é uma justa homenagem a pessoas de bem nascidas em outros municípios, que tem colaborado para o crescimento e desenvolvimento do nosso município, como é o caso do indicado pelo Projeto de Resolução em anexo. PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO, Ichu, 17 de julho de 2026 ASQ LD Manuéi Robson G. da Silva Vereador-SD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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A Les, Ps g ICI | Em, 22 de julho de 2026 || Ano: Ordinária nº. 0672 Cademo | “'LEGISLATIVO Página: 18 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU - BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n — Centro, Ichu — Ba CEP — 48.725-000 CNPJ — 00.480.757/0001-20 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2026 Concede o Título de Cidadão ao Sr. Marcos Vicente de Queiroz A Câmara Municipal de Vereadores de Ichu, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições resolve aprovar a seguinte Lei: Resolve: Art. 1º Fica concedido, com base no Art. 33º da Lei Orgânica do Município de Ichu e no art. 23, inciso XVII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu, o Título de Cidadão Ichuense ao Sr. Marcos Vicente de Queiroz. Art. 2º o título será entregue em Sessão Solene na Câmara Municipal de Vereadores de Ichu, Estado da Bahia, convocada para esse fim, ou em local data e horário a ser estabelecidos pela Mesa Diretora da Casa. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO, Ichu, 17 de julho de 2026 Manuel Robson G. da Silva Vereador-SD N Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 22 de julho de 2026 || Ano: Vil Ordinária nº. 0672 || Cademo Página: 19 2) 107 12026 vorosáravor CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU - BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n — Centro, Ichu — Ba CEP — 48.725-000 CNPJ — 00.480.757/0001-20 MENSAGEM Exmº Presidente da Câmara Municipal de Ichu Sr. Eugênio Cameiro de Queiroz Filho Srs. vereadores e Sras. Vereadoras Tenho a honra de encaminhar a vossas excelências, para apreciação dessa Augusta Casa de Leis, o Projeto de Resolução que concede Título de Cidadão Ichuense ao Sr. Bernardo de Souza Mendonça. O Título de Cidadão Ichuense é uma justa homenagem a pessoas de bem nascidas em outros municípios, que tem colaborado para o crescimento e desenvolvimento do nosso município, como é o caso do indicado pelo Projeto de Resolução em anexo. PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO, Ichu, 17 de julho de 2026 Lodo Prim Carlos Lima Cedraz I Vereador-AVANTE | fo) AX il ess “9 à fe dl Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: - ICP-BRASIL

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T ERC pe || Em, 22 de julho de 2026 || Ano: Vil Ordinária nº. 0672 || Cademo 1 | 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU - BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n — Centro, Ichu — Ba * = CEP — 48.725-000 E CNPJ — 00.480.757/0001-20 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2026 Concede o Título de Cidadão Ichuense ao Sr. Bernardo de Souza Mendonça. A Câmara Municipal de Vereadores de lIchu, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições resolve aprovar a seguinte Lei: Resolve: Art. 1º Fica concedido, com base no Art. 33º da Lei Orgânica do Município de Ichu e no art. 23, inciso XVII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu, o Título de Cidadão Ichuense ao Sr. Bernardo de Souza Mendonça. Art. 2º o título será entregue em Sessão Solene na Câmara Municipal de Vereadores de Ichu, Estado da Bahia, convocada para esse fim, ou em local data e horário a ser estabelecidos pela Mesa Diretora da Casa. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO, Ichu, 17 de julho de 2026 Carlos Lima Cedraz Vereador-AVANTE Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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ERC = || Em, 22 de julho de 2026 || Ano: Vil Ordinária nº. 0672 || Cademo LEGISLATIVO Página: 21 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU - BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n — Centro, Ichu — Ba CEP — 48.725-000 CNPJ — 00.480.757/0001-20 MENSAGEM Exmº Presidente da Câmara Municipal de Ichu Sr. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Srs. vereadores e Sras. Vereadoras Tenho a honra de encaminhar a vossas excelências, para apreciação dessa Augusta Casa de Leis, o Projeto de Resolução que concede Título de Cidadã Ichuense à Eliana Braz Carneiro. O Título de Cidadã Ichuense é uma justa homenagem a pessoas de bem nascidas em outros municípios, que tem colaborado para o crescimento e desenvolvimento do nosso município, como é o caso do indicado pelo Projeto de Resolução em anexo. PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO, Ichu, 17 de julho de 2026 fis bio d que Eugênio Queiroz Filho Vereador-PSD (9/03/2026 Ru LE Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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ERC E || Em, 22 de julho de 2026 || Ano: Vil Ordinária nº. 0672 || Cademo 1 | EE Página: 22 A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU - BA + Rua Juvêncio Carneiro, s/n — Centro, Ichu — Ba = CEP — 48.725-000 CNPJ — 00.480.757/0001-20 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2026 Concede o Título de Cidadã Ichuense à Sra. Eliana Braz Carneiro. A Câmara Municipal de Vereadores de Ichu, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições resolve aprovar a seguinte Lei: Resolve: Art. 1º Fica concedido, com base no Art. 33º da Lei Orgânica do Município de Ichu e no art. 23, inciso XVII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu, o Título de Cidadão Ichuense à Eliana Braz Carneiro. Art. 2º o título será entregue em Sessão Solene na Câmara Municipal de Vereadores de Ichu, Estado da Bahia, convocada para esse fim, ou em local data e horário a ser estabelecidos pela Mesa Diretora da Casa. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO, Ichu, 17 de julho de 2026 / Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Vereador-PSD 19/07/1226 Ju Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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T ERC E || Em, 22 de julho de 2026 || Ano: Vil lição Ordinária nº. Cademo4 || EE Página: 23 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU - BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n — Centro, Ichu — Ba CEP — 48.725-000 CNPJ — 00.480.757/0001-20 MENSAGEM Exmº Presidente da Câmara Municipal de Ichu Sr. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Srs. vereadores e Sras. Vereadoras Tenho a honra de encaminhar a vossas excelências, para apreciação dessa Augusta Casa de Leis, o Projeto de Resolução que concede Título de Cidadã Ichuense à Sra. Maria Edileuza Miranda de Jesus Cruz. O Título de Cidadã Ichuense é uma justa homenagem a pessoas de bem nascidas em outros municípios, que tem colaborado para o crescimento e desenvolvimento do nosso município, como é o caso do indicado pelo Projeto de Resolução em anexo. PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO, Ichu, 17 de julho de 2026 “Vinicius Santana Araújo de Miranda Vereador-AVANTE poLé AU Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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ERC E || Em, 22 de julho de 2026 || Ano: Vil Ordinária nº. 0672 || Cademo 1 | EE Página: 24 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU - BA * Rua Juvêncio Careiro, s/n — Centro, Ichu — Ba CEP — 48.725-000 CNPJ — 00.480.757/0001-20 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2026 Concede o Título de Cidadã Ichuense á Sra. Maria Edileuza Miranda de Jesus Cruz. A Câmara Municipal de Vereadores de Ichu, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições resolve aprovar a seguinte Lei: Resolve: Art. 1º Fica concedido, com base no Art. 33º da Lei Orgânica do Município de Ichu e no art. 23, inciso XVII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu, o Título de Cidadã Ichuense à Sra. Maria Edileuza Miranda de Jesus Cruz. Art. 2º o título será entregue em Sessão Solene na Câmara Municipal de Vereadores de Ichu, Estado da Bahia, convocada para esse fim, ou em local data e horário a ser estabelecidos pela Mesa Diretora da Casa. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PLENÁRIO LUIZ JULIO CARNEIRO, Ichu, 17 de julho de 2026 Vihicius Santana Araújo de Miranda Vereador-AVANTE A ) Soma Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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ERC E || Em, 22 de julho de 2026 || Ano: Vil Ordinária nº. 0672 || Cademo 1 | EE Página: 25 21 103/2026 2 coma O CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU - BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n — Centro, Ichu — Ba CEP — 48.725-000 CNPJ — 00.480.757/0001-20 MENSAGEM Exmº Presidente da Câmara Municipal de Ichu Sr. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Srs. vereadores e Sras. Vereadoras Tenho a honra de encaminhar a vossas excelências, para apreciação dessa Augusta Casa de Leis, o Projeto de Resolução que concede Título de Cidadã Ichuense à Hileia Santana L. Ferreira. O Título de Cidadã Ichuense é uma justa homenagem a pessoas de bem nascidas em outros municípios, que tem colaborado para o crescimento e desenvolvimento do nosso município, como é o caso do indicado pelo Projeto de Resolução em anexo. PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO, Ichu, 17 de julho de 2026 Edvaldo Apolonio da Silva Vereador-SD W Semed É Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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T ERC E || Em, 22 de julho de 2026 || Ano: Vil Ordinária nº. 0672 || Cademo 1 | FE LEGISLATIVO Página: 26 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU - BA * Rua Juvêncio Carneiro, s/n — Centro, Ichu — Ba = CEP — 48.725-000 a CNPJ 00.480.757/0001-20 Ea PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2026 Concede o Título de Cidadã Ichuense á Senhora Hileia Santana Lopes Ferreira A Câmara Municipal de Vereadores de Ichu, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições resolve aprovar a seguinte Lei: Resolve: Art. 1º Fica concedido, com base no Art. 33º da Lei Orgânica do Município de Ichu e no art. 23, inciso XVII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu, o Título de Cidadã Ichuense à Hileia Santana L. Ferreira. Art. 2º o título será entregue em Sessão Solene na Câmara Municipal de Vereadores de Ichu, Estado da Bahia, convocada para esse fim, ou em local data e horário a ser estabelecidos pela Mesa Diretora da Casa. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PLENÁRIO LUIZ JÚLIO Ichu, 17 de julho de 2026 LL Edvaldo Apolonio da Silva Vereador-SD 2246 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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