Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.176
quarta-feira, 22 de julho de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 22 de julho de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 1.176 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO DE CONTATO N°. 0067/2026. »RATIFICAÇÃO - DISPENSA 0011/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0067.2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0048/2026 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de retirada, instalação e manutenção de ar-condicionado (inclusos materiais e serviços afetos) para atender as demandas das Secretarias de Administração, Saúde e Educação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$48.900,00 (quarenta e oito mil e novecentos reais). DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0010/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentaria: 05.05 – Secretaria Municipal de Administração Projeto/Atividade: 2005/2008/2014 Elemento de despesa: 3.3.9.0.39.00.000 Fonte de Recurso: 1500/1500/1500 EMPRESA CONTRATADA: UBS COMPUTADORES LTDA, CNPJ n° 13.578.906/0001-30 VIGÊNCIA: 06 meses DATA: 16 de julho de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0050/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e de acordo com os termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, baseado no parecer técnico emitido pela assessoria jurídica, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e autoriza a contratação da empresa47.304.481Osvaldo Brito LimaME, CNPJ:47.304.481/0001-92, para a prestação de serviço de manutenção elétrica, preventiva e corretiva a ser realizada nos painéis de controles dos poços artesianos, deste município, pelo valor global final de R$48.950,00(quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais. GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 22 de julho de 2026. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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