Prefeitura de Biritinga
Texto da edição extraordinária nº 1.161
sexta-feira, 26 de junho de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 26 de junho de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 1.161 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »RATIFICAÇÕES INEXIGIBILIDADE-2026. »EXTRATOS DE CONTRATO-2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008.2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0030 /2026 CREDENCIAMENTO 001.2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica, reconhece a situação de inexigibilidade de licitação no presente processo, e RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer autorizando a contratação direta da senhora Clemilda de Lima Souza, Cpf: 025.211.87585, para apresentação de show musical da cantora Clemilda Lima, no dia 27/06/2026, no tradicional arraiá da Fazenda Beira do Rio, em comemoração aos festejos junino/2026, pelo valor global final de R$ 2.000,00 (dois mil reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, em 25 de junho 2026. Publica-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008.2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0031 /2026 CREDENCIAMENTO 001.2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica, reconhece a situação de inexigibilidade de licitação no presente processo, e RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer autorizando a contratação direta do senhor Jailson Reis Moura, Cpf:051.885.705-05, para apresentação de show musical da Banda Trakinos do Forró, no dia 27/06/2026 em comemoração ao tradicional arraiá da Fazenda Beira do Rio e no dia 28.06.2026, em comemoração ao tradicional arraiá da Fazenda Tapera, pelo valor global final de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, em 25 de junho 2026. Publica-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008.2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0032/2026 CREDENCIAMENTO 001.2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica, reconhece a situação de inexigibilidade de licitação no presente processo, e RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer autorizando a contratação direta do senhor Fabrício Raimundo Silva Evangelista, Cpf: 016.239.225-77, para apresentação de show musical do cantor Fabrício Lima e Banda, no dia 27/06/2026, no tradicional arraiá da Fazenda Beira do Rio e no dia 04/07/2026 no tradicional arraiá da Rua do meio, em comemoração aos festejos junino/2026, pelo valor global final de R$17.000,000 (dezessete mil reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, em 26 de junho 2026. Publica-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0055/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008/2026 OBJETO: Contratação direta da senhora Clemilda de Lima Souza, Cpf: 025.211.875-85, para apresentação de show musical da cantora Clemilda Lima, no dia 27/06/2026, no tradicional arraiá da Fazenda Beira do Rio, em comemoração aos festejos junino/2026. Valor total: R$ 2.000,00(dois mil reais) CREDENCIAMENTO: 001/2026 INEXIGIBILIDADE N° 0030/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 14.14.000 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer AÇÃO: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais ELEMENTO: 3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – pessoa física FONTE: 1500 – Recursos Próprios CONTRATANTE: Município de Biritinga-Bahia. CONTRATADA: Clemilda de Lima Souza VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias DATA: 26/06/2026 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0056/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008/2026 OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação direta de Jailson Reis Moura, para apresentação de Show Musical da Banda TRAKINOS DO FORRÓ, no dia 27/06/2026, no tradicional Arraiá da Fazenda Beira do Rio e no dia 28/06/2026, no tradicional Arraiá da Fazenda Tapera, em comemoração aos festejos junino/2026, evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, e apoiado pela Prefeitura Municipal, de acordo com o que está descrito no processo administrativo já identificado o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. Valor total: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) CREDENCIAMENTO: 001/2026 INEXIGIBILIDADE N° 0031/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 14.14.000 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer AÇÃO: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais ELEMENTO: 3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – pessoa física FONTE: 1500 – Recursos Próprios CONTRATANTE: Município de Biritinga-Bahia. CONTRATADO: Jailson Reis Moura VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias DATA: 26/06/2026 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0057/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008/2026 OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação direta de Fabricio Raimundo Silva Evangelista, para apresentação de show artístico do grupo musical FABRÍCIO LIMA, nos tradicionais arraiás da Fazenda Beira do Rio e da Rua do Meio, em comemoração aos festejos junino/2026, evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, e apoiado pela Prefeitura Municipal, de acordo com o que está descrito no processo administrativo já identificado o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. Valor total: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) CREDENCIAMENTO: 001/2026 INEXIGIBILIDADE N° 0032/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 14.14.000 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer AÇÃO: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais ELEMENTO: 3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – pessoa física FONTE: 1500 – Recursos Próprios CONTRATANTE: Município de Biritinga-Bahia. CONTRATADO: Fabricio Raimundo Silva Evangelista VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias DATA: 26/06/2026 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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