Prefeitura de Biritinga
Texto da edição extraordinária nº 1.157
sexta-feira, 19 de junho de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 19 de junho de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 1.157 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO DE CONTATO Nº. 0053/2026. »RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE Nº. 0027/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0053/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008/2026 OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a contratação direta do Microempreendedor Individual JERUSIO SANTOS DE ABREU, CNPJ:42.649.579/0001-68, produtor musical, para apresentação de show artístico do Grupo Musical Jerry Chavana, durante a realização dos eventos culturais e tradicionais (Festejo Junino/2026), promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, de acordo com o que está descrito no processo administrativo já identificado o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição Valor total: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) CREDENCIAMENTO: 001/2026 INEXIGIBILIDADE N° 0027/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 14.14.000 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer AÇÃO: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais ELEMENTO: 3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – pessoa física FONTE: 1500 – Recursos Próprios CONTRATANTE: Município de Biritinga-Bahia. EMPRESA CONTRATADA: JERUSIO SANTOS DE ABREU, CNPJ:42.649.579/0001-68. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias DATA: 19/06/2026 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008.2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0027/2026 CREDENCIAMENTO 001.2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica, reconhece a situação de inexigibilidade de licitação no presente processo, e RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer autorizando a contratação direta do Microempreendedor Individual o senhor, JERUSIO SANTOS DE ABREU, CNPJ:42.649.579/0001-68, para apresentação de show musical da Banda Jerry Chavana, no dia 22/06/2026, durante a realização do evento em comemoração aos festejos junino/2026, pelo valor global final de R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, em 19 de junho de 2026. Publica-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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