Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.177
quinta-feira, 23 de julho de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 23 de julho de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 1.177 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »PORTARIA CONVOCAÇÃO PNAB MANOEL SOUZA. »EXTRATO DE ADITIVO AO CONT. N°. 114/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE – EDITAL Nº 03/2025 – PROFESSOR DJALMA TIRADENTES DE CARVALHO A Prefeitura Municipal de Biritinga, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, torna pública, com fundamento no item 5.3 do Edital nº 03/2025 – Professor Djalma Tiradentes de Carvalho, a convocação da Escola Municipal Manoel Souza, suplente da categoria Literatura, para assinatura do Termo de Execução Cultural. A presente convocação decorre da desistência formal, devidamente documentada, do proponente anteriormente beneficiado e homologado no referido edital, ocasionando a vacância da vaga destinada à categoria. Dessa forma, em observância ao disposto no item 5.3 do Edital, fica convocada a Escola Municipal Manoel Souza, na condição de suplente, para comparecer à Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, a fim de realizar a assinatura do Termo de Execução Cultural e cumprir os procedimentos administrativos necessários à formalização da parceria. Por fim, solicita-se que sejam adotadas todas as medidas institucionais cabíveis para viabilizar a execução cultural do projeto, garantindo a continuidade da política pública de fomento prevista no Edital nº 03/2025. Biritinga/BA, 22 de julho de 2026. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Biritinga/BA HIAGO CARVALHO SOUZA Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Eventos e Lazer de Biritinga/BA
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0114/2025. 1. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, que tem como objeto a prestação de serviços comuns de engenharia, para pavimentação em paralelepípedo em Ruas da Comunidade Quilombola da Trindade, Zona Rural. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula segunda do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Infraestrutura e no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. 2. VIGENCIA: 08 (OITO) MESES. 3. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BIRITINGA-BAHIA. 4. EMPRESA CONTRATADA: OMC CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 26.666.342/0001-39 5. DA DATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2026. 1
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