Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.253
quinta-feira, 23 de julho de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 23 de julho de 2026 ✦ Ano: XVIII ✦ Edição Ordinária nº. 2.253 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA 15ª SESSÃO VIRTUAL DE 23/07/2026. »ATA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 20/07/2026. »INDICAÇÕES/2026. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 15ª Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Virtual ; Abertura: 23/07/2026 - 08:30 ; Encerramento: 23/07/2026 - 10:30 Lista de Presença na Ordem do Dia: Ariel Ramos / SD ; César do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Marli de Bandiaçú / PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025, Institui a Semana da Alimentação Saudável nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Conceição do Coité e dá outras providências. Autor: Luzia da Saúde, Número de Protocolo: 516, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 2 Requerimento nº 71 de 2026, Requer Moção de Aplauso para Laís. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 183, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 3 - Requerimento nº 79 de 2026, Moção de Aplauso para Marcos Antonio Araujo da Silva. Autor: Manú Resedá, Número de Protocolo: 206, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 4 - Requerimento nº 93 de 2026, MOÇÃO DE APLAUSO para o Senhor Lucas Afonso, na qualidade de diretor da Quadrilha JC Autor: Elizane Cana Brasil, Número de Protocolo: 230, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 5 - Indicação nº 10 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a reforma e ampliação do posto de Saude do Povoado de Caruaru. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 12, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. ; 6 - Indicação nº 93 de 2026, Indica ao Executivo Municipal, a Construção de uma Praça no Bairro Mansão Pai Bico, neste Município de Conceição do Coite – Ba Autor: Vagner Ramos, Número de Protocolo: 190, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 7 - Indicação nº 97 de 2026, Indica ao Executivo Municipal, a instalação de iluminação Pública no Campo de Futebol do povoado da Cachorrinha, neste Município. Autor: Mazinho da Ambulância, Número de Protocolo: 218, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 8 - Indicação nº 103 de 2026, INDICA a reforma da quadra poliesportiva Fazenda Ladeira Grande no Município de Conceição do Coité – BA Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 235, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 9 - Indicação nº 104 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a construção de um Posto de Saúde no Assentamento Nova Palmares. Autor: Urbano do Sindicato, Número de Protocolo: 236, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 10 - Indicação nº 105 de 2026, Indica ao Executivo Municipal a reforma e ampliação da quadra poliesportiva no Povoado de São Roque. Autor: Elizane Cana Brasil, Número de Protocolo: 237, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 11 Indicação nº 106 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação na localidade de Ladeira Grande nesse município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 238, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 12 Indicação nº 107 de 2026, INDICA a pavimentação da Rua São Luis, do Bairro Olhos Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 23/07/2026 23/07/2026 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo D’Água. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 239, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; Ocorrências da Sessão: A vereador Manú Resedá ausente na votação das Indicações. Digitalmente assinado por: JOSE JAILMO Assinado de forma digital GOMES:23988355534 JOSE JA ILMO PEREIRA PEREIRA Razão: Sou o autor deste documento GOMES:23988355534 Data: 2026/07/23 12:41:04 -03'00' ELIZANE DE PINHO por ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 CANA BRASIL:56670028504 Dados: 2026.07.23 12:53:01 -03'00' Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão _____________________ _____________________ Ariel Cerqueira Ramos / SD Francisco César Brás Silva / SD _____________________ _____________________ Nivaldilton Santana de Lima / SD Elizane de Pinho Cana Brasil / UNIÃO _____________________ _____________________ Eriberto Antônio Almeida Filho / SD Luzia Bomfim de Santana Lima / PT _____________________ _____________________ Ricardo dos Santos Tavares / PSD Marli Simões Santos / PT _____________________ _____________________ Valdemar Nunes de Almeida / REPUBLICANOS José Jailmo Pereira Gomes / UNIÃO dos Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 23/07/2026 23/07/2026 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Robenilton Carneiro / PSB Urbano Carvalho Oliveira / PT Pinto _____________________ Vagner Araújo Ramos / REPUBLICANOS Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 23/07/2026 23/07/2026 Página 3
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 19ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/07/2026 - 09:00 ; Encerramento: 20/07/2026 - 10:15 Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú / PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Expedientes: Leitura, discussão e votação de atas.: O Presidente coloca em Discussão a 14ª Ata da Sessão Virtual de 16 de julho de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. O Presidente coloca em Discussão a 18ª Ata da Sessão Ordinária de 13 de julho de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fez uso da palavra: o Vereador Lindo de Neuza, Vereador Urbano do Sindicato, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereadora Manu Resedá, Vereadora Luzia da Saúde, Vereador Léo do Sindicato, Vereador Professor Robenilton, Vereadora Elizane Cana Brasil. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos. Dando continuidade, com a palavra o Vereador Dilton Santana, Vereador César do Hospital, Vereador Beto da Pinda, Vereador Ariel Ramos. Expedientes Diversos: Entrega de Moção de Aplausos ao Sr. Geovane Carneiro, de autoria do Vereador Professor Robenilton e aprovada por todos. O Vereador fez uso da palavra e o homenageado também fez uso da tribuna agradecendo a homenagem prestada na sessão. Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo Republicanos, Vagner Ramos; Pelo PT, Marli de Bandiaçu; Pelo Solidariedade, César do Hospital passou a palavra ao Vereador Lindo de Neuza; Pelo União Brasil, Manú Resedá. Ocorrências da Sessão: Usaram a palavra os Líderes de Bloco: Pela Oposição, Vereador Urbano do Sindicato; Pelos Independentes, Vereador Léo do Sindicato; Pela Liderança de Governo, Vereador Ariel Ramos. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente. Segue assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. Digitalmente assinado por: JOSE JAILMO PEREIRA GOMES:23988355534 JOSE JAILMO PEREIRA Razão: Sou o autor deste documento GOMES:23988355534 Assinado de forma digital por ELIZANE DE PINHO ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 CANA 2026.07.20 12:57:11 BRASIL:56670028504 Dados: -03'00' Data: 2026/07/23 10:45:47 -03'00' Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 20/07/2026 20/07/2026 Página 1
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Página: 6 PODER LEGISLATIVO – CONCEIÇÃODOCOITÉ/BA VEREADOR VAGNER DE ORLANDO RAMOS ___________________________________________________________________________ INDICAÇÃO Nº: _____/2026 Indica ao Executivo Municipal, a Construção de uma Praça no Bairro Mansão Pai Bico, neste Município de Conceição do Coite – Ba A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art. 65, § 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de dotação orçamentaria nº 15451.009.1.014 - Construção e Ampliação de Praças, Parques e Jardins nº 0909 – Secretaria Municipal de Infraestrutura; Considerando a necessidade de construção desta praça, contribui para a qualidade do ambiente urbano, proporcionando locais agradáveis para descanso e interação social; Considerando um espaço que pode servir como ponto de encontro, fortalecendo os laços entre os moradores, incentivando a prática de exercícios ao ar livre, caminhadas e socialização, promovendo saúde mental e física Considerando que é um anseio da população local; Considerando um espaço reformado, pode servir como ponto de encontro, fortalecendo os laços entre os moradores, incentivando a prática de exercícios ao ar livre, caminhadas e socialização, promovendo saúde mental e física. INDICA ao Executivo Municipal a construção de uma Praça no Bairro Mansão Pai Bico, neste Município de Conceição do Coite - Ba, com Parque Infantil, Quiosque (sem venda de bebidas alcoólicas), Academia ao Ar Livre, com Acessibilidade visando a inclusão social, especialmente para crianças, jovens, adultos e idosos, da comunidade, oferecendo lazer, harmonia social e saúde. Dê-se conhecimento desta Indicação,quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art.65, § 4°, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 22 de maio de 2026
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Página: 8 l ,, Poder Legislativo- Conceiçãodo Coité Bahia IAÇU GABINETEDA VEREADORAMARLI DE BAND INDICAÇAONº /2026 INDICAa refonnada quadra poliesportivaFazenda LadeiraGrande no Municípiode Conceiçãodo Coité BA. mentoInterno, adoArt.65,doseu Regi A CâmaraMunicipalde Conceiçãodo Coité, na fonn Lei Orçamentária de 2026, através da Unidade Considerando a existência de RECURSOS na a - SecretariaMunicipal de Educação, Cultura e Orçamentárianº 27813.012.1.042, refonna da quadr Esporte; e melhorescondiçõespara a práticade esportes, criançase jovens. lazer e convenciacomunitaria,especialmentepara A Reforma é necessáriapara garantirsegurança icipalque adote as providenciasnecessariapara Diantedisso, Solicitamosao poder ExecutivoMun opúblico a recuperaçãoe revitalizaçãodesse importanteespaç INDICA a reformada quadrapoliesportivada Faze Conceiçãodo Coité - BA ndaLadeiraGrande no Municípiode ao PrefeitoMunicipalde Conceiçãodo Coité/BA Dê-seconhecimentodesta Indicação,quandoaprovada, § 4º, do RegimentoInterno. e a SecretariaMunicipalde Saúde,conformeart. 65, Sala da Sessão,Conceiçãodo Coité, 14 de Julho de arli Simões dos Santos Vereadorado PT 2026
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Página: 10 Conceição do Coité - Ba. Poder Legislativo Gabinete da Vereadora - Elizane Cana Brasil INDICAÇÃO Nº /2026 Indica ao Executivo Municipal a reforma e ampliação da quadra poliesportiva no Povoado de São Roque. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2026, através da Unidade Orçamentária nº 27813.012.1.042 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS, ESPAÇOS DESPORTIVOS E BENS PÚBLICOS – Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação; Considerando que a quadra possibilita o desenvolvimento físico, estimulando a pática de esportes e atividades física; Considerando que promove desenvolvimento mental, contribuindo para a liberação de endorfina, sensação de bem-estar, reduzindo o estresse; Considerando que é um local de encontro de crianças, jovens e adultos para a interação social; Considerando que oferece momentos de lazer e recreação; Considerando que é um anseio da população local; INDICA: Ao Executivo Municipal a reforma e ampliação da quadra poliesportiva no Povoado de São Roque. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e Secretaria de Infraestrutura conforme art. 65, § 4º, do Regimento Interno. Gabinete da Vereadora Conceição do Coité – BA, 16 de julho de 2026.
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Página: 11 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Vereador Lindo de Neuza INDICAÇÃO Nº /2026 Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação na localidade de Ladeira Grande nesse município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de Dotação Orçamentária na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos–Elemento de Despesas:1013-Pavimentação e drenagem de Ruas na Sede, Distritos e Povoados. Considerando: que é uma localidade que sofre com bastante erosão devido às chuvas e as areias dificultando a mobilidade dos moradores; INDICA: Ao Prefeito Municipal a pavimentação na localidade de Ladeira Grande nesse município. Requer, na forma do Art. 65, § 3º, do Regimento Interno, que seja dado conhecimento desta indicação ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Gabinete do Vereador Conceição do Coité, 16 de julho de 2026 Lindo de Neuza Vereador
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