Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.178
sexta-feira, 24 de julho de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 24 de julho de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 1.178 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO DE ADITIVO AO CONT. 88/2021. »AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N°. 0001/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 0088/2021. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima, identificado, oriundo do processo de dispensa de Licitação nº 078/2021, Processo Administrativo n° 0109/2021, que tem como objeto a locação de um imóvel tipo galpão, situada na Rua Pedro Teixeira de Brito - Centro – Biritinga, destinado ao funcionamento de um deposito para guardar materiais pertencentes à Secretaria Municipal de saúde, conforme está discriminado no Processo Administrativo já identificado o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Saúde no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Contratada: ANA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA Vigência: 06 (seis) meses. Data: 14 de junho de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 0001/2026 – NA FORMA ELETRÔNICA O Município de Biritinga-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública N° 0001/2026 na forma eletrônica, objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços comuns de engenharia, visando a implantação de passagens molhadas com manilhas nas estradas de acesso aos povoados de: Candeal, Beira do Rio, Gameleira, Pontal, Vila Nova ao Rabujo, e ao Povoado de Taboa neste Município. Edital disponível em 27/07/2026, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até o dia 11/08/2026 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123/2006. Biritinga-BA, 24 de julho de 2026 Pedro Ramos de Cerqueira Agente de Contratação.
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