Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 382
sexta-feira, 24 de julho de 2026
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA/BA A Em, 24 de julho de 2026 ✦ Ano: X ✦ Edição Ordinária nº. 0382 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2º PERÍODO LEGISLATIVO. »DECRETO LEGISLATIVO N°. 007/2026 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO. »DECRETO LEGISLATIVO N°. 008/2026 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 -A-PROVAPO(a)-na-Sessão Por: J 1/7 7007 Em /.07.12 A votação Ata da 1a (primeira) Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do 2° (segundo) ano de Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Fátima, realizada em 16 de julho de 2026. disci ssão Saia de Sessões Aos dezesseis (16)!dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis (2026), ás 18h00min (dezoito horas) na Sede do Poder Legislativo, Sito a Avenida Landulfo Alves, N.° 430, nesta cidade de Nova Fátima, Estado da Bahia, compareceram e reuniram-se os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Presidente: Juary dos Santos Lima; Vice-Presidente: João Humberto Félix de Souza Júnior; 1a Secretária: Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira; 2° Secretário: Edmilson Rios dos Santos. Presentes também os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Américo Santiago de Oliveira, José Sérgio Lima da Silva, Luciano da Cunha Pereira, Orlando Rios de Almeida e Renato Pereira Soares. Foi determinado a Secretária fazer a chamada pelo livro de presença, onde responderam todos os(as) Vereadores(as) acima mencionados(as). Constatando Quórum Regimental, o Presidente sob a proteção de Deus declara abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou a leitura do Expediente, o qual obedeceu a seguinte ordem: Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n.° 004/2026, autoria do Vereador Américo Santiago de Oliveira — Assunto: Concede o Titulo de Cidadão Nova-fatimense ao Sr. Bartolomeu das Graças Santos; Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n.° 005/2026, autoria do Vereador Américo Santiago de Oliveira — Assunto: Concede o Titulo de Cidadão Novafatimense ao Jovem Rian de Lima de Oliveira. Em Ato Contínuo, o Senhor Presidente anunciou os(as) oradores(as) inscritos(as) para o Grande Expediente, previamente inscritos(as), pronunciaram-se os(as) seguintes Vereadores(as): AMÉRICO SANTIAGO DE OLIVEIRA (PCdoB), EDMILSON RIOS DOS SANTOS (AVANTE), JOÃO HUMBERTO FÉLIX DE SOUZA JÚNIOR (AVANTE), JOSÉ SÉRGIO LIMA DA SILVA (PSD), LUCIANO DA CUNHA PEREIRA (PSD), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT), REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA (AVANTE), RENATO PEREIRA SOARES (AVANTE) E JUARY DOS SANTOS LIMA (PCdoB). Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=h1HpsuNoVis. Na sequência, o Senhor Presidente informou a todos que na presente Sessão não haveria Pauta da Ordem do Dia e nem Expediente para Explicações Pessoais. Por nada mais haver a se tratar o Senhor Presidente declara encerrado os trabalhos desta Casa e manda roceder à lavratura da presente Ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Eu `irk't,:-Xi:1, e Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira, 1a Secretária da Câmara Municipal de Nova Fátima, lavrei e subscrevo com os demais Vereadores(as) presentes. Plenário Samuel Ramos Carneiro, em 16 de julho de 20 44ff. 04P. Avenida Fone/Fax: (7 ulfo Alves, n.° 430— Centro — CEP: 44.642.000. 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
Página 3
Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVAFATIMENSE AO SR. BARTOLOMEU DAS GRAÇAS SANTOS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia, faz saber que o Plenário aprova e Promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido ao SR. BARTOLOMEU DAS GRAÇAS SANTOS – TÍTULO DE CIDADÃO NOVA-FATIMENSE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município. Art. 2º - A entrega do Título de Cidadão Nova-Fatimense será realizada em Sessão Solene, em data a ser definida pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Nova Fátima. Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das verbas consignadas no orçamento vigente. Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Nova Fátima, 24 de julho de 2026. Assinado de forma JUARY DOS digital por JUARY DOS SANTOS SANTOS LIMA:9291202 LIMA:92912028515 Dados: 2026.07.24 8515 13:24:29 -03'00' JUARY DOS SANTOS LIMA Presidente da Câmara de Vereadores ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
Página 4
Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Justificativa Senhores(as) Vereadores(as), A presente proposição tem como objetivo conceder o Título de Cidadão Nova-Fatimense ao SR. BARTOLOMEU DAS GRAÇAS SANTOS. Natural de Riachão do Jacuípe – BA, nascido em 24 de agosto de 1949, reside em Nova Fátima desde 1979. Pai dedicado de três filhos(as) – Bartira Santiago Santos, Arão Ramon Santigo Santos e Manoel Boaventura dos Santos Neto – e casado com a Sra. Anailta Cordeiro Santigo Santos. Foi Servidor de carreira na Secretária de Agricultura do Estado da Bahia (SEAGRI) por trinta e sete (37) anos, além disso, foi Delegado de Polícia, exercendo a função de forma voluntária por dois (02) anos. Ele trilhou um caminho marcado pela dedicação à Segurança Pública, ao Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, à educação, à família e ao bem comum. É de conhecimento público que o homenageado desta honraria tem se dedicado incansavelmente ao bem-estar dos cidadãos nova-fatimenses, dando suporte a povo de Nova Fátima sem distinção de cor, classe social ou credo religioso. Portanto, pela qualidade e capacidade profissional e os relevantes serviços que tem prestado junto ao Município e aos Munícipes, a concessão do Título de Cidadão Nova-Fatimense se dá por merecimento, coroando uma carreira exitosa e próspera. Assim, diante de todos os motivos acima expostos, o SR. BARTOLOMEU DAS GRAÇAS SANTOS fez por merecer a justa homenagem de ser agraciado com o Título de Cidadão Nova-Fatimense. Nova Fátima, 24 de julho de 2026. Assinado de forma digital JUARY DOS por JUARY DOS SANTOS LIMA:92912028515 SANTOS 2026.07.24 LIMA:92912028515 Dados: 13:25:01 -03'00' JUARY DOS SANTOS LIMA Presidente da Câmara de Vereadores ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
Página 5
Página: 5 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2026 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVAFATIMENSE AO JOVEM RIAN DE LIMA DE OLIVEIRA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia, faz saber que o Plenário aprova e Promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido ao JOVEM RIAN DE LIMA DE OLIVEIRA – TÍTULO DE CIDADÃO NOVAFATIMENSE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município. Art. 2º - A entrega do Título de Cidadão Nova-Fatimense será realizada em Sessão Solene, em data a ser definida pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Nova Fátima. Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das verbas consignadas no orçamento vigente. Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Nova Fátima, 24 de julho de 2026. JUARY DOS Assinado de forma digital por JUARY SANTOS DOS SANTOS LIMA:929120 LIMA:92912028515 Dados: 2026.07.24 28515 13:29:13 -03'00' JUARY DOS SANTOS LIMA Presidente da Câmara de Vereadores ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
Página 6
Página: 6 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Justificativa Senhores(as) Vereadores(as), A presente proposição tem como objetivo conceder o Título de Cidadão Nova-Fatimense ao JOVEM RIAN DE LIMA DE OLIVEIRA. Natural do Rio de Janeiro – RJ, nascido em 18 de fevereiro de 2004, reside em Nova Fátima desde 2024. Filho do Sr. José Genilson de Oliveira e da Sra. Nathalia Silva de Lima. Jovem dedicado às causas sociais, integrante do Programa Juventude Rural em Ação, iniciativa que visa incentivar a permanência dos jovens no campo, promover a sucessão familiar na agricultura e a geração de renda. Também exerce a função de liderança nos Programas Socias desenvolvidos pelo Centro Especializado de Apoio Pedagógico José Artur Santos da Cunha (CEAP - José Artur Santos da Cunha), órgão municipal responsável pelo Atendimento Educacional Especializado (AEE), que tem por objetivo garantir a inclusão escolar e suporte a estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades. É de conhecimento público que o homenageado desta honraria tem se dedicado incansavelmente ao bem-estar dos cidadãos nova-fatimenses Portadores de Necessidades Especiais, sem distinção de cor, classe social ou credo religioso. Assim, diante de todos os motivos acima expostos, o JOVEM RIAN DE LIMA DE OLIVEIRA fez por merecer a justa homenagem de ser agraciado com o Título de Cidadão Nova-Fatimense. Nova Fátima, 24 de julho de 2026. Assinado de forma JUARY DOS digital por JUARY DOS SANTOS SANTOS LIMA:9291202 LIMA:92912028515 Dados: 2026.07.24 8515 13:29:44 -03'00' JUARY DOS SANTOS LIMA Presidente da Câmara de Vereadores ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
Página 7
Página: 7