Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.180
terça-feira, 28 de julho de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 28 de julho de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 1.180 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »PUBLICAÇÃO DO PEDIDO DE LICENÇA - CENTRO EDUCACIONAL. »EXTRATOS DE CONTRATO/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PUBLICAÇÃO DO PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS A Prefeitura Municipal de Biritinga, Estado da Bahia, a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS enquanto órgão municipal, dar publicidade ao processo de renovação do licenciamento ambiental de operação, no exercício da competência, visando à transparência dos seus atos, vem a PUBLICAR a solicitação da renovação do licenciamento ambiental para licença ambiental de operação: LICENCIAMENTO AMBIENTAL Certidão Ambiental, tem como base as informações declaradas por seu representante legal, constantes no requerimento/processo nº 007/2026, referente a atividade implantação do Centro Educacional de Apoio Integrado José Arthur de Carvalho Moura, a ser instalado na zona rural, Povoado Limeira, sob as coordenadas geográficas 11.513719 -38.907301, área destinada a construção 5.000m², processo SEI nº 011.16327.2026.0049759-84 da Secretaria de Educação do Estado da Bahia.
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0066/2026 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios, para compor o cardápio da alimentação escolar, para os alunos da rede publica municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as condições, quantidades e exigência estabelecidas no Termo de Referência, bem como da proposta de preço apresentada pela empresa contratada. VALOR TOTAL: R$ 12.600,00(doze mil e seiscentos reais). PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.16 – Fundo Municipal de Educação. AÇÃO: 2041- Manutenção do Programa de Alimentação Escolar ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.30.0000 - Material de consumo FONTE: 1552 – R$10.080,00 1550 – R$ 2.520,00 CONTRATANTE: Município de Biritinga-Bahia. EMPRESA CONTRATADA: C2 COMERCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA – CNPJ sob nº 54.574.863/0001-00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA: 09 de julho de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0065/2026 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios, para compor o cardápio da alimentação escolar, para os alunos da rede publica municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as condições, quantidades e exigência estabelecidas no Termo de Referência, bem como da proposta de preço apresentada pela empresa contratada. VALOR TOTAL: R$ 30.765,00 (trinta mil, setecentos e sessenta e cinco reais) PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.16 – Fundo Municipal de Educação. AÇÃO: 2041- Manutenção do Programa de Alimentação Escolar ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.30.0000 - Material de consumo FONTE: 1552 – R$24.612,00 1550 – R$ 6.153,00 CONTRATANTE: Município de Biritinga-Bahia. EMPRESA CONTRATADA: POINT COMERCIO E LACHES LTDA – CNPJ sob nº 12.553.904/0001-23 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA: 09 de julho de 2026 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0064/2026 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios, para compor o cardápio da alimentação escolar, para os alunos da rede publica municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as condições, quantidades e exigência estabelecidas no Termo de Referência, bem como da proposta de preço apresentada pela empresa contratada. VALOR TOTAL: R$ 53.235,00 (cinquenta e três mil, duzentos e trinta e cinco reais) PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.16 – Fundo Municipal de Educação. AÇÃO: 2041- Manutenção do Programa de Alimentação Escolar ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.30.0000 - Material de consumo FONTE: 1552 – R$42.588,00 1550 – R$ 10.647,00 CONTRATANTE: Município de Biritinga-Bahia. EMPRESA CONTRATADA: ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR LTDA – CNPJ sob nº 11.823.193/0001-05 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA: 09 de julho de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216
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