Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.181
quarta-feira, 29 de julho de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 29 de julho de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 1.181 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »RREO 3º BIMESTRE. »EXTRATOS DE ADITIVO AOS CONTRATOS/2024. »AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO 001/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) - 148.539.047,00 - 148.539.047,00 148.539.047,00 148.539.047,00 TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) DÉFICIT (VI) - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - 148.539.047,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (I + II) OPERAÇÃO DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) Operação de Créditos Internas Mobiliária Contratual Operação de Créditos Externas Mobiliária Contratual SUB TOTAL DAS RECEITAS (III) 148.539.047,00 (a) 148.539.047,00 125.711.293,04 5.480.822,00 5.257.340,00 223.482,00 228.593,00 228.593,00 119.946.234,24 81.681.119,44 7.726.442,80 30.538.672,00 55.643,80 2.000,00 31.293,00 22.350,80 22.827.753,96 10.594.581,00 10.594.581,00 12.233.172,96 10.434.849,96 1.798.323,00 PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) 148.539.047,00 Receitas Correntes 125.711.293,04 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.480.822,00 Impostos 5.257.340,00 Taxas 223.482,00 Receita Patrimonial 228.593,00 Valores Mobiliários 228.593,00 Transferências Correntes 119.946.234,24 Transferências da União e de suas Entidades 81.681.119,44 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 7.726.442,80 Transferências de Outras Instituições Públicas 30.538.672,00 Outras Receitas Correntes 55.643,80 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 2.000,00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 31.293,00 Demais Receitas Correntes 22.350,80 Receitas de Capital 22.827.753,96 Operações de Crédito 10.594.581,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 10.594.581,00 Transferências de Capital 12.233.172,96 Transferências da União e de suas Entidades 10.434.849,96 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.798.323,00 RECEITAS RREO - ANEXO 1 (LRF, Art 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA - 9.996.776,55 9.996.776,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.996.776,55 9.996.776,55 9.996.776,55 359.232,38 348.509,05 10.723,33 39.133,24 39.133,24 9.597.445,90 6.488.452,30 612.526,02 2.496.467,58 965,03 0,00 252,64 712,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 No Bimestre (b) % - 6,73 6,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6,73 6,73 7,95 6,55 6,63 4,80 17,12 17,12 8,00 7,94 7,93 8,17 1,73 0,00 0,81 3,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (b/a) 62.174.709,39 0,00 62.174.709,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 62.174.709,39 62.174.709,39 58.153.966,39 2.519.949,61 2.427.409,16 92.540,45 156.280,82 156.280,82 55.402.153,64 37.993.783,78 3.430.028,12 13.978.341,74 75.582,32 0,00 64.026,24 11.556,08 4.020.743,00 0,00 0,00 4.020.743,00 4.020.743,00 0,00 Até o Bim (c) RECEITAS REALIZADAS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2026 / BIMESTRE MAIO - JUNHO % (c/a) - 41,86 - 41,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41,86 41,86 46,26 45,98 46,17 41,41 68,37 68,37 46,19 46,51 44,39 45,77 135,83 0,00 204,60 51,70 17,61 0,00 0,00 32,87 38,53 0,00 R$ (1,00) - Página 1 de 2 86.364.337,61 - 86.364.337,61 86.364.337,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 86.364.337,61 67.557.326,65 2.960.872,39 2.829.930,84 130.941,55 72.312,18 72.312,18 64.544.080,60 43.687.335,66 4.296.414,68 16.560.330,26 (19.938,52) 2.000,00 (32.733,24) 10.794,72 18.807.010,96 10.594.581,00 10.594.581,00 8.212.429,96 6.414.106,96 1.798.323,00 (a-c) SALDO Página: 2
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148.539.047,00 148.539.047,00 TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) - 148.539.047,00 - 148.539.047,00 - 7.242.718,24 - 7.242.718,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.242.718,24 7.242.718,24 5.765.426,99 1.375.967,50 0,00 4.389.459,49 1.477.291,25 1.477.291,25 0,00 0,00 0,00 0,00 COSME SOUZA OLIVEIRA SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 006.349.975-48 PREFEITO CPF 618.833.285-00 - - 59.076.250,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 59.076.250,81 59.076.250,81 29.279.510,29 11.933.091,69 2.000,00 17.344.418,60 29.746.740,52 29.744.053,24 0,00 2.687,28 50.000,00 0,00 SALDO (g) = (e-f) GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA - 89.462.796,19 - 89.462.796,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 89.462.796,19 89.462.796,19 80.870.578,75 63.976.124,14 0,00 16.894.454,61 8.592.217,44 5.854.904,72 0,00 2.737.312,72 0,00 0,00 Até o Bimestre (f) DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RESERVA DO RPPS TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) SUPERÁVIT (XIII) - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - 148.539.047,00 148.539.047,00 SUB TOTAL DAS DESPESAS (X) (VIII + IX) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas 148.539.047,00 110.150.089,04 75.909.215,83 2.000,00 34.238.873,21 38.338.957,96 35.598.957,96 0,00 2.740.000,00 50.000,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) 148.539.047,00 111.436.227,04 78.295.047,00 2.000,00 33.139.180,04 37.052.819,96 34.312.819,96 0,00 2.740.000,00 50.000,00 0,00 DOTAÇÃO INICIAL (d) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) DESPESAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA - 19.489.535,60 - 19.489.535,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.489.535,60 19.489.535,60 16.944.337,10 12.174.269,18 0,00 4.770.067,92 2.545.198,50 2.045.999,18 0,00 499.199,32 0,00 0,00 No Bimestre - 62.174.709,39 5.083.452,17 57.091.257,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 57.091.257,22 57.091.257,22 51.415.812,17 37.836.814,73 0,00 13.578.997,44 5.675.445,05 4.448.377,35 0,00 1.227.067,70 0,00 0,00 Até Bimestre (h) DESPESAS LIQUIDADAS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2026 / BIMESTRE MAIO - JUNHO - 62.174.709,39 6.972.435,56 CONTADOR CRC/BA: 16107 PEROLINA DE OLIVEIRA REIS - - - 55.202.273,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 91.447.789,78 55.202.273,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 55.202.273,83 49.756.990,17 36.500.614,55 0,00 13.256.375,62 5.445.283,66 4.328.157,24 0,00 1.117.126,42 0,00 0,00 (j) ATÉ O BIMESTRE DESPESAS PAGAS 91.447.789,78 91.447.789,78 58.734.276,87 38.072.401,10 2.000,00 20.659.875,77 32.663.512,91 31.150.580,61 0,00 1.512.932,30 50.000,00 0,00 (i) = (e-h) SALDO - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 2 de 2 (k) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS² Página: 3
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EDUCAÇÃO ESPECIAL EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO EDUCAÇÃO INFANTIL 517.000,00 2.829.900,00 13.336.301,00 121.000,00 49.663.766,04 ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO SUPERIOR 2.832.036,00 70.809.416,04 688.880,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL EDUCAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL 688.880,00 468.809,38 TRABALHO DEMAIS SUBFUNÇÕES 13.000,00 521.126,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 238.605,00 11.590.568,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 11.580.843,00 867.530,00 25.280.481,38 4.000,00 651.616,00 ATENÇÃO BÁSICA ADMINISTRAÇÃO GERAL SAÚDE DEMAIS SUBFUNÇÕES Serviços Socioassistenciais 3.493.104,00 64.030,00 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 11.000,00 Assistência à Pessoa Idosa 4.726.350,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 502.600,00 1.303.000,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.303.000,00 POLICIAMENTO 663.620,00 DEMAIS SUBFUNÇÕES SEGURANÇA PÚBLICA 53.000,00 COMUNICAÇÃO SOCIAL 4.000,00 106.920,00 CONTROLE EXTERNO FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 698.760,00 12.683.821,00 14.210.121,00 4.600.000,00 4.600.000,00 148.539.047,00 413.400,00 2.829.900,00 12.286.301,00 51.000,00 50.676.101,08 2.541.291,00 70.419.924,08 624.780,00 624.780,00 243.000,38 929.806,00 13.000,00 280.605,00 10.782.375,05 11.676.666,00 997.030,00 24.922.482,43 4.000,00 586.956,00 3.542.104,00 64.030,00 11.000,00 471.360,00 4.679.450,00 1.072.000,00 1.072.000,00 567.320,00 3.000,00 4.000,00 93.000,00 746.675,00 12.509.551,45 13.923.546,45 4.600.000,00 4.600.000,00 148.539.047,00 ATUALIZADA (a) INICIAL ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO AÇÃO LEGISLATIVA LEGISLATIVA DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO DOTAÇÃO RREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c") PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 0,00 0,00 851.222,00 0,00 299.545,67 180.337,55 1.701.348,24 125,00 125,00 0,00 6.059,65 0,00 0,00 758.823,83 1.057.114,43 48.280,00 1.870.277,91 0,00 0,00 30.600,00 0,00 0,00 81.024,10 111.624,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 223.034,06 992.512,44 1.215.546,50 170.130,00 170.130,00 7.242.718,24 No Bimestre 0,00 2.333.000,00 4.219.185,87 0,00 38.608.935,41 1.575.934,63 47.491.599,77 330.858,36 330.858,36 0,00 716.959,65 0,00 41.228,07 8.325.388,09 6.455.197,39 540.490,17 16.079.263,37 0,00 340.000,00 240.250,00 10.200,00 0,00 225.577,11 816.027,11 910.000,00 910.000,00 338.000,00 0,00 0,00 78.000,00 569.619,80 8.447.874,15 9.433.493,95 3.344.409,67 3.344.409,67 89.462.796,19 Até o Bimestre (b) Despesas Empenhadas 0,00 % 2,61 % 4,72 % 0,00 % 43,16 % 1,76 % 53,09 % 0,37 % 0,37 % 0,00 % 0,80 % 0,00 % 0,05 % 9,31 % 7,22 % 0,60 % 17,97 % 0,00 % 0,38 % 0,27 % 0,01 % 0,00 % 0,25 % 0,91 % 1,02 % 1,02 % 0,38 % 0,00 % 0,00 % 0,09 % 0,64 % 9,44 % 10,54 % 3,74 % 3,74 % 100,00 % % (b/total b) 413.400,00 496.900,00 8.067.115,13 51.000,00 12.067.165,67 965.356,37 22.928.324,31 293.921,64 293.921,64 243.000,38 212.846,35 13.000,00 239.376,93 2.456.986,96 5.221.468,61 456.539,83 8.843.219,06 4.000,00 246.956,00 3.301.854,00 53.830,00 11.000,00 245.782,89 3.863.422,89 162.000,00 162.000,00 229.320,00 3.000,00 4.000,00 15.000,00 177.055,20 4.061.677,30 4.490.052,50 1.255.590,33 1.255.590,33 59.076.250,81 SALDO (c) = (a - b) 0,00 340.486,98 1.270.092,80 0,00 6.830.964,59 347.791,37 8.990.247,12 77.082,05 77.082,05 0,00 111.828,78 0,00 0,00 1.907.197,78 1.914.319,59 86.857,56 4.020.203,71 0,00 76.841,98 54.734,68 0,00 0,00 46.074,76 177.651,42 163.580,30 163.580,30 94.967,70 0,00 0,00 13.000,00 144.202,12 2.158.920,00 2.411.089,82 630.317,95 630.317,95 19.489.535,60 No Bimestre 0,00 1.150.423,14 3.444.145,78 0,00 23.912.450,38 937.546,04 29.884.382,36 204.261,79 204.261,79 0,00 479.341,36 0,00 41.228,07 5.252.649,05 4.200.975,19 279.420,37 10.253.614,04 0,00 179.158,25 168.382,81 0,00 0,00 108.055,16 455.596,22 490.022,25 490.022,25 252.461,91 0,00 0,00 39.000,00 236.831,74 5.342.884,83 5.871.178,48 1.818.821,01 1.818.821,01 57.091.257,22 Até Bimestre (d) Despesas Liquidadas RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2026 / BIMESTRE MAIO - JUNHO 0,00 % 2,02 % 6,03 % 0,00 % 41,88 % 1,64 % 52,34 % 0,36 % 0,36 % 0,00 % 0,84 % 0,00 % 0,07 % 9,20 % 7,36 % 0,49 % 17,96 % 0,00 % 0,31 % 0,29 % 0,00 % 0,00 % 0,19 % 0,80 % 0,86 % 0,86 % 0,44 % 0,00 % 0,00 % 0,07 % 0,41 % 9,36 % 10,28 % 3,19 % 3,19 % 100,00 % % (d/total d) 413.400,00 1.679.476,86 8.842.155,22 51.000,00 26.763.650,70 1.603.744,96 40.535.541,72 420.518,21 420.518,21 243.000,38 450.464,64 13.000,00 239.376,93 5.529.726,00 7.475.690,81 717.609,63 14.668.868,39 4.000,00 407.797,75 3.373.721,19 64.030,00 11.000,00 363.304,84 4.223.853,78 581.977,75 581.977,75 314.858,09 3.000,00 4.000,00 54.000,00 509.843,26 7.166.666,62 8.052.367,97 2.781.178,99 2.781.178,99 91.447.789,78 (e) = (a - d) SALDO R$ 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Página: 4
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148.539.047,00 0,00 50.000,00 50.000,00 482.253,00 3.697.070,00 4.179.323,00 4.000,00 219.000,00 223.000,00 4.000,00 916.216,58 1.077.550,00 3.000,00 493.320,00 2.494.086,58 1.000,00 74.000,00 75.000,00 10.000,00 10.000,00 100.000,00 5.516.780,00 11.150.824,00 16.767.604,00 2.582.785,00 539.000,00 3.121.785,00 1.365.413,00 148.539.047,00 0,00 50.000,00 50.000,00 482.253,00 3.769.070,00 4.251.323,00 4.000,00 279.000,00 283.000,00 4.000,00 916.216,58 1.077.550,00 3.000,00 462.000,00 2.462.766,58 1.000,00 74.000,00 75.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 6.042.354,00 12.025.549,00 18.067.903,00 2.582.776,50 514.094,96 3.096.871,46 1.477.931,00 144.000,00 INICIAL 144.000,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DOTAÇÃO 7.242.718,24 0,00 0,00 0,00 0,00 134.101,06 134.101,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 113,31 113,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 567.564,95 1.196.708,45 1.764.273,40 267.083,76 8.094,96 275.178,72 370.243,02 0,00 No Bimestre 89.462.796,19 0,00 0,00 0,00 477.500,00 3.183.237,47 3.660.737,47 0,00 127.720,00 127.720,00 0,00 0,00 0,00 0,00 391.695,37 391.695,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.674.820,37 2.493.743,11 4.168.563,48 2.273.816,78 434.610,86 2.708.427,64 754.543,86 0,00 Até o Bimestre (b) Despesas Empenhadas FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA TOTAL (III) = (I + II) DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGENCIA OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA ENCARGOS ESPECIAIS LAZER DESPORTO COMUNITÁRIO DESPORTO E LAZER DEFESA AGROPECUÁRIA PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA EXTENSÃO RURAL ABASTECIMENTO ADMINISTRAÇÃO GERAL AGRICULTURA DEMAIS SUBFUNÇÕES PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL GESTÃO AMBIENTAL HABITAÇÃO URBANA HABITAÇÃO TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS SERVIÇOS URBANOS INFRAESTRUTURA URBANA URBANISMO DIFUSÃO CULTURAL ADMINISTRAÇÃO GERAL CULTURA DEMAIS SUBFUNÇÕES EDUCAÇÃO BÁSICA FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO RREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c") PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 100,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,53 % 3,56 % 4,09 % 0,00 % 0,14 % 0,14 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,44 % 0,44 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 1,87 % 2,79 % 4,66 % 2,54 % 0,49 % 3,03 % 0,84 % 0,00 % % (b/total b) 59.076.250,81 0,00 50.000,00 50.000,00 4.753,00 585.832,53 590.585,53 4.000,00 151.280,00 155.280,00 4.000,00 916.216,58 1.077.550,00 3.000,00 70.304,63 2.071.071,21 1.000,00 74.000,00 75.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 4.367.533,63 9.531.805,89 13.899.339,52 308.959,72 79.484,10 388.443,82 723.387,14 144.000,00 (c) = (a - b) SALDO 19.489.535,60 0,00 0,00 0,00 75.884,71 618.107,10 693.991,81 0,00 31.280,00 31.280,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44.828,64 44.828,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 576.925,77 1.337.949,31 1.914.875,08 263.293,76 71.093,94 334.387,70 200.911,38 0,00 No Bimestre 57.091.257,22 0,00 0,00 0,00 200.187,49 1.549.499,56 1.749.687,05 0,00 113.000,00 113.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 170.977,09 170.977,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.630.341,91 2.213.643,26 3.843.985,17 2.037.555,74 198.176,02 2.235.731,76 439.817,02 0,00 Até Bimestre (d) Despesas Liquidadas RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO DE 2026 / BIMESTRE MAIO - JUNHO 100,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,35 % 2,71 % 3,06 % 0,00 % 0,20 % 0,20 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,30 % 0,30 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 2,86 % 3,88 % 6,73 % 3,57 % 0,35 % 3,92 % 0,77 % 0,00 % % (d/total d) 91.447.789,78 0,00 50.000,00 50.000,00 282.065,51 2.219.570,44 2.501.635,95 4.000,00 166.000,00 170.000,00 4.000,00 916.216,58 1.077.550,00 3.000,00 291.022,91 2.291.789,49 1.000,00 74.000,00 75.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 4.412.012,09 9.811.905,74 14.223.917,83 545.220,76 315.918,94 861.139,70 1.038.113,98 144.000,00 (e) = (a - d) SALDO R$ 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Página: 5
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CPF: 006.349.975-48 % (b/total b) CPF 618.833.285-00 Até o Bimestre (b) COSME SOUZA OLIVEIRA No Bimestre SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA INICIAL PREFEITO DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DOTAÇÃO Despesas Empenhadas GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO RREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c") PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA (c) = (a - b) SALDO No Bimestre % (d/total d) (e) = (a - d) SALDO CRC/BA: 16107 CONTADOR PEROLINA DE OLIVEIRA REIS Até Bimestre (d) Despesas Liquidadas RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO DE 2026 / BIMESTRE MAIO - JUNHO R$ 1,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Página: 6
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8.900.161,92 0,00 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas bancada(art. 166, §16, da CF) (VI)) 124.476,00 124.476,00 0,00 8.049.867,05 0,00 8.049.867,05 0,00 0,00 -695.201,41 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 12/2025 1/2026 2/2026 0,00 0,00 -683.142,58 0,00 0,00 132.922,00 0,00 11.976.551,91 11.176.834,35 0,00 248.952,00 0,00 12.225.503,91 11.309.756,35 0,00 12.225.503,91 11.309.756,35 0,00 0,00 -840.301,71 8.966.017,47 0,00 132.922,00 0,00 9.098.939,47 500.000,00 9.598.939,47 0,00 0,00 -865.461,60 13.065.805,62 11.992.898,93 10.464.401,07 755.905,84 534.442,01 357.487,70 2.956,36 2.305,07 1.265,19 201.921,04 150.326,74 105.014,12 300,00 2.000,00 380,00 544.610,86 379.700,56 234.791,16 6.117,58 109,64 16.037,23 0,00 0,00 0,00 14.992,87 4.960,18 20.777,71 14.992,87 4.960,18 20.777,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.820.311,19 11.452.696,95 10.086.135,66 4.691.794,02 2.982.284,67 3.749.625,25 871.313,35 398.508,53 509.733,82 41.171,02 34.587,65 65.617,89 512,77 332,94 2.331,52 3.885,73 3.023,94 3.173,30 4.724.340,34 6.680.376,44 4.089.953,30 1.487.293,96 1.353.582,78 1.665.700,58 474.595,72 799,79 0,00 -840.301,71 -683.142,58 -865.461,60 0,00 0,00 0,00 COSME SOUZA OLIVEIRA SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 006.349.975-48 7.925.391,05 0,00 124.476,00 0,00 7.433.526,79 1.360.000,00 8.793.526,79 0,00 0,00 -533.014,16 11/2025 8.745.068,46 239.903,26 5.600,68 102.376,59 1.450,00 124.076,68 6.399,31 0,00 9.867,29 9.867,29 0,00 0,00 0,00 0,00 8.495.009,67 2.913.483,47 520.706,24 41.373,78 444,37 3.207,89 3.961.198,46 1.054.595,46 288,24 -695.201,41 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM 8.775.685,92 7.865.747,73 9.023.756,99 7.309.050,79 COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII) FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 0,00 124.476,00 0,00 9.148.232,99 0,00 9.148.232,99 0,00 0,00 -539.048,63 10/2025 9.326.540,95 458.844,49 4.413,67 102.059,95 8.000,00 338.499,74 5.871,13 0,00 20.087,27 20.087,27 0,00 0,00 0,00 0,00 8.846.405,86 2.143.307,83 458.214,56 42.678,54 20.870,61 3.245,66 3.794.355,72 2.383.732,94 1.203,33 -533.014,16 0,00 0,00 0,00 0,00 9/2025 9.687.281,62 803.089,85 5.346,95 514.882,00 885,00 272.202,44 9.773,46 0,00 9.002,76 9.002,76 0,00 0,00 0,00 0,00 8.873.900,77 3.195.795,57 612.127,07 49.343,51 516,50 3.384,41 3.639.462,52 1.373.271,19 1.288,24 -539.048,63 0,00 0,00 ( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII) 124.476,00 0,00 1.800.000,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) ( - ) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11)(VII) 7.990.223,73 10.700.161,92 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais(art. 166-A, §1, da CF) (IV)) 7.990.223,73 0,00 0,00 -619.125,22 Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00 Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 0,00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB -507.773,80 8/2025 8.609.348,95 396.692,20 35.724,91 103.231,35 263,50 250.507,15 6.965,29 0,00 6.588,18 6.588,18 0,00 0,00 0,00 0,00 8.205.740,93 2.518.279,44 521.230,93 55.940,15 176,28 3.191,40 3.999.016,43 1.107.906,30 327,64 -619.125,22 0,00 7/2025 RECEITAS CORRENTES (I) 11.207.935,72 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 385.501,47 IPTU 19.188,48 ISS 83.267,63 ITBI 3.340,00 IRRF 269.745,15 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 9.960,21 Contribuições 0,00 Receita Patrimonial 9.998,80 Rendimentos de Aplicação Financeira 9.998,80 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 Receita Agropecuária 0,00 Receita Industrial 0,00 Receita de Serviços 0,00 Transferências Correntes 10.811.858,97 Cota-Parte do FPM 3.268.135,61 Cota-Parte do ICMS 592.042,33 Cota-Parte do IPVA 37.984,72 Cota-Parte do ITR 114,24 Transferências da LC 61/1989 2.889,14 Transferências do FUNDEB 3.860.880,23 Outras Transferências Correntes 3.049.812,70 Outras Receitas Correntes 576,48 DEDUÇÕES (II) -507.773,80 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 0,00 ESPECIFICAÇÃO RREO - Anexo 3 (LRF, Art 53, inciso I) PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 7.792.485,66 0,00 132.922,00 0,00 7.925.407,66 0,00 7.925.407,66 0,00 0,00 -593.611,51 8.519.019,17 381.848,09 7.901,99 68.372,37 24.861,29 242.379,73 38.332,71 0,00 33.048,77 33.048,77 0,00 0,00 0,00 0,00 8.039.946,43 2.270.625,05 681.690,50 15.654,52 88,24 3.141,27 3.656.031,89 1.412.714,96 64.175,88 -593.611,51 0,00 3/2026 5/2026 6/2026 0,00 0,00 -766.102,32 8.416.359,88 0,00 132.922,00 0,00 8.549.281,88 0,00 9.868.032,63 0,00 129.031,60 0,00 9.997.064,23 0,00 9.997.064,23 0,00 0,00 -822.256,42 108.039.500,91 0,00 1.661.731,60 0,00 109.701.232,51 5.360.000,00 115.061.232,51 0,00 0,00 -8.100.983,69 123.162.216,20 5.560.174,40 97.824,37 1.755.373,88 65.864,37 3.503.484,35 137.627,43 0,00 226.817,99 226.817,99 0,00 0,00 0,00 0,00 116.821.361,84 37.051.600,88 6.895.542,88 457.226,97 25.784,01 39.661,37 51.294.582,33 21.056.963,40 553.861,97 -8.100.983,69 0,00 TOTAL ( ÚLTIMOS 12 MESES ) PEROLINA DE OLIVEIRA REIS CONTADOR CRC/BA: 16107 8.943.586,53 0,00 129.680,00 0,00 9.073.266,53 1.700.000,00 8.549.281,88 10.773.266,53 0,00 0,00 -635.944,33 9.185.226,21 11.539.368,85 10.819.320,65 504.405,99 382.533,44 359.520,06 4.147,68 2.542,49 6.430,90 139.253,81 103.920,15 80.748,13 0,00 8.000,00 16.384,58 349.247,07 252.490,69 245.233,12 11.757,43 15.580,11 10.723,33 0,00 0,00 0,00 15.412,14 42.948,78 39.133,24 15.412,14 42.948,78 39.133,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.656.821,66 11.112.831,43 10.419.702,32 2.673.440,40 3.235.711,68 3.409.117,89 492.698,49 562.176,02 675.101,04 13.460,74 32.538,82 26.875,63 122,55 85,77 188,22 2.763,32 3.320,70 4.434,61 4.057.599,77 4.322.591,08 4.508.776,15 1.416.736,39 2.956.407,36 1.795.208,78 8.586,42 1.055,20 965,03 -635.944,33 -766.102,32 -822.256,42 0,00 0,00 0,00 4/2026 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Junho / 2026 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES 125.711.293,04 0,00 0,00 0,00 125.711.293,04 0,00 125.711.293,04 0,00 0,00 -9.407.030,80 135.118.323,84 5.480.822,00 164.963,00 1.725.160,00 29.216,00 3.338.001,00 223.482,00 0,00 228.593,00 228.593,00 0,00 0,00 0,00 0,00 129.353.265,04 42.972.601,00 7.677.500,00 438.646,00 2.421,00 38.576,00 58.886.737,00 19.336.784,04 55.643,80 -9.407.030,80 0,00 R$ 1,00 PREVISÃO ATUALIZADA 2026 Página: 7
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E INATIVOS MILITARES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2026 / BIMESTRE MAIO - JUNHO RREO - ANEXO 4 (LRF, Art 53, inciso II) Em reais REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) (a) 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS CORRENTES (I) Receita de Contribuições dos Segurados Receita de Contribuições Patronais Receita Patrimonial RECEITAS DE CAPITAL (III) TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) Benefícios DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre No Exercício (d) (e) (f) (g) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV - V) 0,00 0,00 0,00 0,00 - Outras Despesas Previdenciárias RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VALOR PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS VALOR PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 0,00 APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 BENS E DIREITOS DOS RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 Investimentos e Aplicações 0,00 Outros Bens e Direitos 0,00
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Página: 9 FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições dos Segurados Receita de Contribuições Patronais RECEITAS DE CAPITAL (VIII) TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) Benefícios DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre No Exercício (d) (e) (f) (g) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX - X) 0,00 0,00 0,00 0,00 - APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 Recursos para Formação de Reserva 0,00 BENS E DIREITOS DOS RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) SALDO ATUAL Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 Investimentos e Aplicações 0,00 Outros Bens e Direitos 0,00 ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) PREVISÃO ATUALIZADA (a) Receitas Correntes 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) 0,00 0,00 DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) Despesas Correntes (XIII) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre No Exercício (d) (e) (f) (g) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV)=(XIII + XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI)=(XII - XV) 0,00 0,00 0,00 0,00 - BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS SALDO ATUAL Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 Investimentos e Aplicações 0,00 Outros Bens e Direitos 0,00
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Página: 10 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) PREVISÃO ATUALIZADA (a) Contribuições dos Servidores 0,00 0,00 Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) DOTAÇÃO ATUALIZADA 0,00 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre No Exercício (d) (e) (f) (g) (c) Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 - GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA COSME SOUZA OLIVEIRA PREFEITO SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA PEROLINA DE OLIVEIRA REIS CONTADOR CPF 618.833.285-00 CPF: 006.349.975-48 CRC/BA: 16107
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Página: 11 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 3º bimestre RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Receita Orçamentária Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Até o Bimestre / 2026 PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS (a) - 125.711.293,04 58.153.428,44 5.480.822,00 2.519.949,61 IPTU 164.963,00 24.593,32 ISS 1.725.160,00 647.635,32 ITBI 29.216,00 51.625,87 IRRF 3.338.001,00 1.703.554,65 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Receita Patrimonial Aplicações Financeiras (II) Outras Receitas Patrimoniais 223.482,00 92.540,45 0,00 0,00 228.593,00 156.280,82 228.593,00 156.280,82 0,00 0,00 Transferências Correntes 119.946.234,24 55.401.615,69 Cota-Parte do FPM 35.189.283,60 14.656.644,18 Cota-Parte do ICMS 6.142.000,00 2.655.926,82 Cota-Parte do IPVA 350.916,80 150.988,62 Cota-Parte do ITR 1.936,80 Transferências da LC nº 61/1989 38.576,00 19.857,14 Transferências do FUNDEB 58.886.737,00 27.315.328,63 Outras Transferências Correntes 19.336.784,04 10.600.350,85 55.643,80 75.582,32 Demais Receitas Correntes Outras Receitas Financeiras (III) Receitas Correntes Restantes RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = (I - (II + III)) RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 0,00 2.519,45 0,00 55.643,80 75.582,32 125.482.700,04 57.997.147,62 0,00 0,00 0,00 0,00 22.827.753,96 4.020.743,00 10.594.581,00 0,00 Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00 Alienação de Bens 0,00 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 Outras Alienações de Bens 0,00 0,00 12.233.172,96 4.020.743,00 Convênios 6.926.818,96 1.421.743,00 Outras Transferências de Capital 5.306.354,00 2.599.000,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) Operações de Crédito (VIII) Transferências de Capital Outras Receitas de Capital 0,00 Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) 0,00 Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00 12.233.172,96 4.020.743,00 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = (VII - (VIII + IX + X + XI + XII)) RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 137.715.873,00 62.017.890,62 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 137.715.873,00 62.017.890,62
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145.797.047,00 145.797.047,00 50.000,00 35.598.957,96 2.740.000,00 0,00 35.598.957,96 38.338.957,96 86.725.483,47 86.725.483,47 5.854.904,72 2.737.312,72 0,00 5.854.904,72 8.592.217,44 80.870.578,75 16.894.454,61 110.148.089,04 2.000,00 34.238.873,21 80.870.578,75 63.976.124,14 - DESPESAS EMPENHADAS 75.909.215,83 110.150.089,04 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) - DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = (XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)) Amortização da Dívida (XXVII) Demais Inversões Financeiras Aquisição de Título de Crédito (XXVI) Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV) Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) Inversões Financeiras Investimentos DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX) Outras Despesas Correntes Juros e Encargos da Dívida (XIX) Pessoal e Encargos Sociais DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias - 55.864.189,52 55.864.189,52 4.448.377,35 1.227.067,70 0,00 4.448.377,35 5.675.445,05 51.415.812,17 13.578.997,44 37.836.814,73 51.415.812,17 DESPESAS LIQUIDADAS RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 3º bimestre Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 54.085.147,41 54.085.147,41 4.328.157,24 1.117.126,42 0,00 4.328.157,24 5.445.283,66 49.756.990,17 13.256.375,62 36.500.614,55 49.756.990,17 DESPESAS PAGAS (a) - 3.964.901,10 3.964.901,10 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 3.934.901,10 775.393,02 3.159.508,08 3.934.901,10 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) Até o Bimestre / 2026 Despesa Orçamentária - LIQUIDADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - PAGOS (c) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Página: 12
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Página: 13 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 3º bimestre RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Até o Bimestre / 2026 Resultado Primário - Acima da Linha VALOR Resultado Primário - Acima da Linha - RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = (XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)) 3.967.842,11 RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = (XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)) 3.967.842,11 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Meta Fixada na LDO Meta Fiscal para o Resultado Primário VALOR CORRENTE Meta Fiscal para o Resultado Primário - Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 31.793,68 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Até o Bimestre / 2026 Juros Nominais VALOR INCORRIDO Juros Nominais - Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 156.280,82 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 0,00 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Até o Bimestre / 2026 Resultado Nominal - Acima da Linha VALOR Resultado Nominal - Acima da Linha - RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) 4.124.122,93 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Cálculo Abaixo da Linha - Resultado Nominal Cálculo Abaixo da Linha - Resultado Nominal Saldo Em 31/12/2025 (a) Até o Bimestre 2026 (b) - - DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 120.533.333,53 119.184.331,04 -2.624.333,60 4.347.851,69 -5.312.405,52 1.782.519,36 Disponibilidade de Caixa Bruta 1.793.111,09 6.840.036,27 (-) Restos a Pagar Processados (XLI) 4.224.553,62 259.652,52 (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 2.880.962,99 4.797.864,39 2.688.071,92 2.565.332,33 123.157.667,13 114.836.479,35 DEDUÇÕES (XL) Disponibilidade de Caixa Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Nominal - Abaixo da Linha Resultado Nominal - Abaixo da Linha Até o Bimestre / 2026 VALOR - RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) 8.321.187,78 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Meta Fiscal para o Resultado Nominal Meta Fiscal para o Resultado Nominal Meta Fixada na LDO VALOR CORRENTE - Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 935.214,92 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Ajuste Metodológico Ajuste Metodológico VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa) Até o Bimestre / 2026 VALOR 3.964.901,10 RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) OUTROS AJUSTES (XLIX) -232.163,75 RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = (XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/(XLIX)) 4.124.122,93
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Página: 14 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 3º bimestre RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Primário - Abaixo da Linha Resultado Primário - Abaixo da Linha Até o Bimestre / 2026 VALOR - RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) 3.967.842,11 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Informações Adicionais Informações Adicionais PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA - SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Notas Explicativas Notas Explicativas Notas Explicativas Valores 30/06/2026 -
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201.706,19 0,00 201.706,19 201.706,19 Em Exercícios Anteriores (a) 4.022.847,43 0,00 4.022.847,43 4.022.847,43 Em 31 de dezembro de 2025 (b) Inscritos 3.964.901,10 0,00 3.964.901,10 3.964.901,10 Pagos (c) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 Cancelados (d) Tribunal de Contas do Município Câmara Municipal PODER LEGISLATIVO PODER EXECUTIVO RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) Poder/Órgão - Intra Em Exercícios Anteriores (a) 0,00 0,00 Em 31 de dezembro de 2025 (b) Inscritos 0,00 0,00 Pagos (c) 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 0,00 0,00 Cancelados (d) 0,00 0,00 Saldo e = (a + b) - (c + d) 259.652,52 0,00 259.652,52 259.652,52 Saldo e = (a+ b) - (c + d) RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios TOTAL (III) = (I + II) RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) Tribunal de Contas do Município Câmara Municipal PODER LEGISLATIVO PODER EXECUTIVO RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) Poder/Órgão RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 3º bimestre Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Relatório Resumido de Execução Orçamentária Em Exercícios Anteriores (f) Poder/Órgão Intra Poder/Órgão - Intra Em Exercícios Anteriores (f) Poder/Órgão Poder/Órgão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Liquidados (h) Pagos (i) 0,00 0,00 0,00 0,00 Liquidados (h) Pagos (i) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Em 31 de dezembro de 2025 (g) Inscritos 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Em 31 de dezembro de 2025 (g) Inscritos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cancelados (j) 0,00 0,00 0,00 Cancelados (j) 0,00 0,00 Saldo k = (f + g) - (i + j) 0,00 0,00 0,00 0,00 Saldo k = (f + g) - (i + j) 0,00 0,00 Saldo Total L = (e + k) 259.652,52 0,00 259.652,52 259.652,52 Saldo Total L = (e + k) Página: 15
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Página: 16 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 3º bimestre RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Notas Explicativas Notas Explicativas Notas Explicativas Valores 30/06/2026 -
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2026 MAIO - JUNHO RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 1- RECEITA DE IMPOSTOS 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1- Cota-Parte FPM PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) 5.257.340,00 2.427.409,16 164.963,00 24.593,32 29.216,00 51.625,87 1.725.160,00 647.635,32 3.338.001,00 1.703.554,65 51.129.744,00 21.852.454,97 42.972.601,00 18.320.804,94 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 38.916.587,00 18.320.804,94 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d, e e f 4.056.014,00 0,00 7.677.500,00 3.319.908,40 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 38.576,00 19.857,14 2.4- Cota-Parte ITR 2.421,00 3.149,24 438.646,00 0,00 188.735,25 0,00 2.2- Cota-Parte ICMS 2.5- Cota-Parte IPVA 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))11 5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) 0,00 0,00 56.387.084,00 24.279.864,13 9.414.746,00 4.366.518,76 4.682.025,00 1.699.475,04 FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) 59.006.555,00 27.362.841,04 30.658.490,00 14.023.910,69 30.538.672,00 13.978.341,74 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 119.818,00 45.568,95 6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00 11.480.655,00 4.512.406,84 6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 6.1.1- Principal 6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF + (FUNDEB ETI FONTE 546)11 6.2.1- Principal 11.480.655,00 4.512.406,84 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00 15.111.901,00 7.753.503,43 15.111.901,00 7.753.503,43 6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 6.3.1- Principal
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Página: 18 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00 1.755.509,00 1.073.020,08 1.755.509,00 1.073.020,08 0,00 0,00 0,00 21.123.926,00 0,00 9.611.822,98 6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR 6.4.1- Principal 6.4.2- Rendimento de Aplicação Financeira 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 4.754.873,13 8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 4.705.969,62 8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção) 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 10.1.1 - Educação Infantil 10.1.2- Ensino Fundamental 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos DESPESAS DOTAÇÃO EMPENHADAS ATUALIZADA Até o Bimestre (c) (d) 48.903,51 32.117.714,17 DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (e) Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) 59.006.555,00 44.713.196,31 28.039.831,28 26.731.648,86 16.673.365,03 45.014.159,67 39.542.801,67 23.575.451,82 22.286.082,00 15.967.349,85 6.275.000,00 20.296.819,67 2.150.000,00 19.759.801,67 1.608.856,23 5.516.172,45 1.608.856,23 4.291.908,85 541.143,77 14.243.629,22 14.788.340,00 14.333.000,00 13.150.423,14 13.085.316,92 1.182.576,86 10.1.4- Educação Especial 3.654.000,00 3.300.000,00 3.300.000,00 3.300.000,00 0,00 10.1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.992.395,33 5.118.901,00 5.170.394,64 1.999.801,00 4.464.379,46 1.811.849,03 4.445.566,86 1.811.849,03 706.015,18 187.951,97 6.786.827,33 2.567.836,36 2.215.381,26 2.196.568,66 352.455,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.2.4- Educação Especial 59.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.2.5- Administração Geral 568.267,00 568.000,00 402.391,89 402.391,89 165.608,11 10.2.6- Transporte (Escolar) 10.2.7- Outras 1.459.000,00 0,00 34.757,28 0,00 34.757,28 0,00 34.757,28 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO Até o Bimestre PROCESSADOS (f) (g) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA)7 (h) DESPESAS EMPENHADAS/ LIQUIDADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO5 e 9 (i) 10.2- OUTRAS DESPESAS 10.2.1- Educação Infantil 10.2.2- Ensino Fundamental 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos INDICADORES DO FUNDEB DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS DESPESAS EMPENHADAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (d) Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 44.713.196,31 28.039.831,28 26.731.648,86 16.673.365,03 0,00 676.990,24 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 30.640.000,00 20.204.489,13 18.980.225,53 10.435.510,87 0,00 6.180.578,44 11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB Complementação da União - VAAF + (FUNDEB ETI FONTE 546)11 7.722.198,88 2.697.251,45 2.632.145,23 5.024.947,43 0,00 0,00 4.909.999,25 3.898.009,63 3.898.009,63 1.011.989,62 0,00 0,00 11.3- Total das Despesas custeadas
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Página: 19 com FUNDEB Complementação da União - VAAT 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB Complementação da União - VAAR 1.440.998,18 1.240.081,07 1.221.268,47 200.917,11 0,00 12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 39.542.801,67 23.575.451,82 22.286.082,00 15.967.349,85 0,00 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 4.149.801,00 3.420.705,26 3.420.705,26 729.095,74 0,00 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL 969.560,65 532.904,37 532.904,37 436.656,28 0,00 VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) 167.060,99 INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º Constituição Federal2 VALOR EXIGIDO (j) 15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 18.402.874,67 23.575.451,82 23.575.451,82 89,68 16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI) 3.926.374,14 3.420.705,26 3.420.705,26 44,12 17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL 1.163.025,51 532.904,37 532.904,37 6,87 VALOR APLICADO (k) INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)3 VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n) VALOR NÃO APLICADO (o) 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO 2.736.284,10 0,00 INDICADOR Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3 19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB VALOR DE VALOR NÃO SUPERÁVIT APLICADO PERMITIDO NO NO EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR (t) ANTERIOR (s) 5.178.361,64 VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO (q) 0,00 % APLICADO10 (m) % NÃO APLICADO (r) 0,00 0,00 VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w) VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL (x) 0,00 0,00 4.705.969,62 4.705.969,62 4.705.969,62 DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) 20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 20.1- Educação Infantil DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (d) Até o Bimestre (e) Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) 4.749.628,04 1.707.116,50 1.141.344,67 1.116.064,31 565.771,83 488.400,00 69.384,87 23.440,52 23.440,52 45.944,35
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Página: 20 20.2- Ensino Fundamental 1.922.573,00 629.797,00 582.750,00 582.120,00 47.047,00 20.3- Educação de Jovens e Adultos 21.560,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.5- Administração Geral 1.816.415,00 1.007.934,63 535.154,15 510.503,79 472.780,48 20.6- Transporte (Escolar) 20.7- Outras 500.680,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (d) Até o Bimestre (e) Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) 21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB 63.756.183,04 46.420.312,81 29.181.175,95 27.847.713,17 17.239.136,86 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 775.040,09 11.882.301,00 4.219.185,87 3.444.145,78 3.444.145,78 21.1.1- Creche 1.834.000,00 545.944,35 500.000,00 500.000,00 45.944,35 21.1.2- Pré-escola 10.048.301,00 3.673.241,52 2.944.145,78 2.944.145,78 729.095,74 51.873.882,04 42.201.126,94 25.737.030,17 24.403.567,39 21.2- ENSINO FUNDAMENTAL APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 16.464.096,77 VALOR 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e) 1.141.344,67 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) 4.366.518,76 24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q) 0,00 25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x) 4.705.969,62 26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 0,00 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = L30.1(af) 0,00 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27) APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5 29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE VALOR EXIGIDO (z) VALOR APLICADO (aa) 6.069.966,03 SALDO INICIAL (ac) 801.893,81 % APLICADO (ab) 801.893,81 RP LIQUIDADOS (ad) RP PAGOS (ae) 3,30 RP CANCELADOS (af) SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af) 2.080.396,51 0,00 1.948.352,53 0,00 132.043,98 30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 127.353,78 0,00 0,00 0,00 127.353,78 30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 114.531,60 0,00 114.531,60 0,00 0,00 30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) + (FUNDEB ETI FONTE 546)11 1.838.511,13 0,00 1.833.820,93 0,00 4.690,20 OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 6.662.091,04 2.132.395,78 31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 4.548.202,04 2.131.861,04 2.575.863,00 1.357.519,65 31.1.1- Salário-Educação 31.1.2- PDDE 4.000,00 0,00 31.1.3- PNAE 630.509,00 496.399,36 31.1.4- PNATE 463.675,00 277.942,03
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Página: 21 31.1.5- Outras Transferências do FNDE 874.155,04 0,00 313.500,00 0,00 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 1.800.389,00 0,00 534,74 31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB 31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (d) Até o Bimestre (e) Até o Bimestre (f) 6.663.741,04 1.071.286,96 703.206,41 677.407,98 404.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.977.044,00 156,00 78,67 78,67 77,33 32.3- ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.4- ENSINO SUPERIOR 32.5- ENSINO PROFISSIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL 32.8- OUTRAS 0,00 3.262.697,04 0,00 1.071.130,96 0,00 703.127,74 0,00 677.329,31 0,00 368.003,22 DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (c) Até o Bimestre (d) Até o Bimestre (e) Até o Bimestre (f) OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)6 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) 32.1 EDUCAÇÃO INFANTIL 32.2- ENSINO FUNDAMENTAL TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) 368.080,55 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) 70.419.924,08 47.491.599,77 29.884.382,36 28.525.121,15 17.607.217,41 33.1- Despesas Correntes 59.477.789,08 45.865.047,77 28.769.477,99 27.410.216,78 17.095.569,78 33.1.1- Pessoal Ativo 46.294.584,00 40.612.600,00 24.270.202,79 22.980.032,97 16.342.397,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.183.205,08 5.252.447,77 4.499.275,20 4.430.183,81 753.172,57 33.2- Despesas de Capital 10.942.135,00 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais 0,00 ou filantrópicas sem fins lucrativos 33.2.2- Outras Despesas Capital 10.942.135,00 CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025 1.626.552,00 1.114.904,37 1.114.904,37 511.647,63 0,00 0,00 0,00 0,00 1.626.552,00 1.114.904,37 1.114.904,37 511.647,63 33.1.2- Pessoal Inativo 33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 33.1.4- Outras Despesas Correntes FUNDEB (ah) SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai) 6.707.915,86 4.572.084,03 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 27.362.841,04 1.357.519,65 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 28.680.001,39 139.121,63 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 5.390.755,51 5.790.482,05 38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 4.245.779,2 5.789.805,49 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 0,00 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) 1.144.976,31 676,56
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2026 / BIMESTRE MAIO - JUNHO R$ 1,00 RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) PREVISÃO INICIAL RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS RECEITA DE IMPOSTOS(I) Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO ATUALIZADA (a) Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100 5.257.340,00 5.257.340,00 2.427.409,16 46,17 164.963,00 29.216,00 1.725.160,00 164.963,00 29.216,00 1.725.160,00 24.593,32 51.625,87 647.635,32 14,91 176,70 37,54 3.338.001,00 47.073.730,00 Cota-Parte FPM 38.916.587,00 Cota-Parte ITR 2.421,00 Cota-Parte IPVA 438.646,00 Cota-Parte ICMS 7.677.500,00 Cota-Parte IPI-Exportação 38.576,00 Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I)52.331.070,00 + (II) 3.338.001,00 47.073.730,00 38.916.587,00 1.703.554,65 21.852.454,97 18.320.804,94 51,04 46,42 47,08 2.421,00 438.646,00 7.677.500,00 38.576,00 0,00 52.331.070,00 3.149,24 188.735,25 3.319.908,40 19.857,14 0,00 24.279.864,13 130,08 43,03 43,24 51,48 0,00 46,40 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS PAGAS DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) Até o Bimestre (d) ATENÇÃO BÁSICA (IV) 1.185.000,00 1.257.234,00 837.172,09 134,36 462.609,95 Despesas Correntes 885.000,00 957.234,00 632.240,38 66,05 Despesas de Capital 300.000,00 300.000,00 204.931,71 4.932.000,00 5.334.983,05 Despesas Correntes 4.932.000,00 Despesas de Capital 0,00 Inscritas em Restos a Pagar Até o Bimestre (f) % (f/c) x 100 86,53 457.811,24 86,04 374.562,14 295.669,81 30,89 290.871,10 30,39 336.570,57 68,31 166.940,14 55,65 166.940,14 55,65 37.991,57 4.016.977,67 75,30 2.219.375,33 41,60 2.197.387,92 41,19 1.797.602,34 5.334.983,05 4.016.977,67 75,30 2.219.375,33 41,60 2.197.387,92 41,19 1.797.602,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 123.000,00 123.000,00 42.959,65 34,93 4.727,85 3,84 4.455,48 3,62 38.231,80 Despesas Correntes 123.000,00 123.000,00 42.959,65 34,93 4.727,85 3,84 4.455,48 3,62 38.231,80 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 633.980,00 763.480,00 540.490,17 70,79 279.420,37 36,60 266.835,87 34,95 261.069,80 Despesas Correntes 633.980,00 763.480,00 540.490,17 70,79 279.420,37 36,60 266.835,87 34,95 261.069,80 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.873.980,00 7.478.697,05 5.437.599,58 72,71 2.966.133,50 39,66 2.926.490,51 39,13 2.471.466,08 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) % (d/c) x 100 Até o Bimestre (e) % (e/c) x 100 (g) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS (f) (d) (e) 5.437.599,58 2.966.133,50 2.926.490,51 (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00 (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00 (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00 5.437.599,58 2.966.133,50 2.926.490,51 Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 3.641.979,62 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII)=(III) x 15%(LC 141/2012) 0,00 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII)=(III) x %(Lei Orgânica Municipal) Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada(XVIII)=(XVI(d ou e) - XVII) 1.795.619,96 -675.846,12 -715.489,11 0,00 -675.846,12 -715.489,11 Limite não Cumprido (XIV)=(XVIII) 22,40 12,21 ou % da Lei 12,05 PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI/III)*100( mínimo de 15% conforme LC Nº 141/2012 Orgânica Municipal CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES Saldo Inicial PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC141/2012 (no exercício atual) (h) LIMITE NÃO CUMPRIDO Despesas Custeadas no Exercício de Referência Pagas Empenhadas Liquidadas (i) (j) (k) Saldo Final (não aplicado) (l)=(h-(i ou j)) Diferença de limite não cumprido em 2026 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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Página: 23 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR EXERCÍCIO DO EMPENHO Empenhos de 2026 Empenhos de 2025 Valor Mínimo para aplicação em ASPS Valor aplicado em ASPS no exercício Valor aplicado além do limite mínimo (m) (n) (o)=(m-n), se <0, então (0)=0 Valor inscrito RPNP Inscritos Total de RP Total inscrito em RP Indevidamente no pagos em RP no considerado Exercício sem exercício no Limite Disponibilidade (r)=(p-(o+q) (p) Financeira (s) ) se<0,então (q)=(XIIId) (r)=(0) Total de RP a pagar Total de RP Diferença entre o valor cancelados ou aplicado além do limite e o prescritos total de RP cancelados (t) (v)=((o + q)-u)) (u) 3.641.979,62 2.966.133,50 675.846,12 31.843.054,22 0,00 0,00 19.562.655,62 12.280.398,60 0,00 675.846,12 0,00 0,00 0,00 1.203.842,95 0,00 0,00 1.079.477,61 124.365,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.454.803,20 0,00 0,00 1.409.603,20 45.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 792.282,09 0,00 0,00 792.282,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empenhos de 2024 Empenhos de 2023 Empenhos de 2022 e anteriores 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII)=(XXI - XXII) 0,00 RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º DA LC 141/2012 Despesas custeadas no exercício de referência (j) Saldo Inicial (w) Empenhadas Liquidadas (x) (y) Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2026 a serem compensados (XXIV) Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2025 a serem compensados (XXV) Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREVISÃO INICIAL RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 15.495.122,00 14.845.577,00 649.545,00 0,00 600.000,00 550,00 16.095.672,00 RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) Proveniente da União Proveniente dos Estados Proveniente de outros Municípios RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) OUTRAS RECEITAS (XXX) TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) Saldo Final (Não Aplicado) (aa)=9w-(xouy)) Pagas (z) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREVISÃO ATUALIZADA (a) 15.495.122,00 14.845.577,00 649.545,00 0,00 600.000,00 550,00 16.095.672,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) 9.598.875,59 9.008.834,74 590.040,85 0,00 0,00 912,77 9.599.788,36 % (b/a) x 100 61,95 60,68 90,84 0,00 0,00 165,96 59,64 DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas em DESPESAS PAGAS DOTAÇÃO Restos a Pagar ATUALIZADA Até o Bimestre Até o Bimestre % (e/c) x 100 Até o Bimestre % (f/c) x 100 não Processados % (d/c) x 100 (e) (f) (d) (c) (g) 10.395.843,00 10.419.432,00 5.618.025,30 95,17 3.738.365,24 59,74 3.727.964,08 59,60 1.879.660,06 Despesas Correntes 7.338.985,00 7.136.765,00 4.618.025,30 64,71 3.291.028,28 46,11 3.280.627,12 45,97 1.326.997,02 Despesas de Capital 3.056.858,00 3.282.667,00 1.000.000,00 30,46 447.336,96 13,63 447.336,96 13,63 552.663,04 7.721.568,00 6.421.023,00 4.086.042,14 65,76 2.996.212,34 48,22 2.995.073,84 48,20 1.089.829,80 Despesas Correntes 7.269.568,00 6.213.968,00 4.086.042,14 65,76 2.996.212,34 48,22 2.995.073,84 48,20 1.089.829,80 Despesas de Capital 452.000,00 207.055,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 238.605,00 280.605,00 41.228,07 14,69 41.228,07 14,69 41.228,07 14,69 0,00 Despesas Correntes 238.605,00 280.605,00 41.228,07 14,69 41.228,07 14,69 41.228,07 14,69 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 398.126,00 806.806,00 674.000,00 83,75 474.613,51 58,97 474.613,51 58,97 199.386,49 Despesas Correntes 396.126,00 804.806,00 674.000,00 83,75 474.613,51 58,97 474.613,51 58,97 199.386,49 Despesas de Capital 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 702.359,38 476.550,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 173.550,00 173.550,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 528.809,38 303.000,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.469.501,38 18.417.416,38 10.419.295,51 56,57 7.250.419,16 39,36 7.238.879,50 39,30 3.168.876,35 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) TOTAL (XXXVIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII) DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas em DESPESAS PAGAS DOTAÇÃO Restos a Pagar ATUALIZADA Até o Bimestre Até o Bimestre % (e/c) x 100 Até o Bimestre % (f/c) x 100 não Processados % (d/c) x 100 (c) (d) (e) (f) (g) ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 11.580.843,00 11.676.666,00 6.455.197,39 55,28 4.200.975,19 35,97 4.185.775,32 35,84 2.254.222,20 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 12.653.568,00 11.756.006,05 8.103.019,81 68,93 5.215.587,67 44,36 5.192.461,76 44,16 2.887.432,14 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 238.605,00 280.605,00 41.228,07 14,69 41.228,07 14,69 41.228,07 14,69 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 13.000,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 521.126,00 929.806,00 716.959,65 77,11 479.341,36 51,55 479.068,99 51,52 237.618,29 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 1.336.339,38 1.240.030,38 540.490,17 43,59 279.420,37 22,53 266.835,87 21,51 261.069,80 TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 26.343.481,38 25.896.113,43 15.856.895,09 61,23 10.216.552,66 39,45 10.165.370,01 39,25 5.640.342,43
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Página: 24 FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA COSME SOUZA OLIVEIRA PREFEITO SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA PEROLINA DE OLIVEIRA REIS CONTADOR CPF 618.833.285-00 CPF: 006.349.975-48 CRC/BA: 16107
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0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO CORRENTE Nota: CPF: 006.349.975-48 2029 CPF 618.833.285-00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 COSME SOUZA OLIVEIRA 2028 SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 2027 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: TOTAL DAS DESP. CONSIDERADAS PARA O LIMITE ( I ) 109.327.191,95 115.061.232,51 0,00 0,00 TOTAL DAS DESP. CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) A contratar (II.2) Contratadas (II.1) DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II)=(II.1 + II.2) A contratar (I.2) Contratadas (I.1) DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I)=(I.1+I.2) EXERCÍCIO ANTERIOR TOTAL DE ATIVOS Ativos Constituídos pela SPE TOTAL DE PASSIVOS Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE Provisões de PPP Outros passivos ATOS POTENCIAIS PASSIVOS Obrigações contratuais Riscos não Provisionados Garantias Concedidas Outros Passivos Contingentes DESPESAS DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2030 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO DE 2026 / BIMESTRE MAIO - JUNHO DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2031 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2032 2033 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2034 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CRC/BA: 16107 CONTADOR PEROLINA DE OLIVEIRA REIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (acumulado até o bimestre) SALDO FINAL Página 1 de 1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2035 Em reais Página: 25
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Página: 26 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 3º bimestre RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Valores Balanço Orçamentário Até o Bimestre Balanço Orçamentário - RECEITAS Previsão Inicial 148.539.047,00 Previsão Atualizada 148.539.047,00 Receitas Realizadas 62.174.709,39 Déficit Orçamentário 0,00 Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) DESPESAS Dotação Inicial 148.539.047,00 Dotação Atualizada 148.539.047,00 Despesas Empenhadas 89.462.796,19 Despesas Liquidadas 57.091.257,22 Despesas Pagas 55.202.273,83 Superávit Orçamentário 6.972.435,56 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Valores Despesas por Função/Subfunção Até o Bimestre Despesas por Função/Subfunção - Despesas Empenhadas 0,00 Despesas Liquidadas 0,00 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Valores Receita Corrente Líquida - RCL Até o Bimestre Receita Corrente Líquida - RCL - Receita Corrente Líquida 115.061.232,54 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 109.701.232,54 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 108.039.500,94 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Valores Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Até o Bimestre Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Empenhadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Despesas Previdenciárias Pagas Resultado Previdenciário Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Empenhadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Despesas Previdenciárias Pagas Resultado Previdenciário RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Verificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário Resultados Primário e Nominal Resultados Primário e Nominal Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a) - - - RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha 31.793,68 3.967.842,11 12.479,97 RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 935.214,92 8.321.187,78 889,76 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
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Página: 27 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 3º bimestre Restos a Pagar por Poder e Ministério Público Restos a Pagar por Poder e Ministério Público RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Estágios dos Restos a Pagar Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar - - - - 4.224.553,62 0,00 3.964.901,10 259.652,52 4.224.553,62 0,00 3.964.901,10 259.652,52 0,00 0,00 0,00 0,00 4.224.553,62 0,00 3.964.901,10 259.652,52 Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública TOTAL RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Apuração das Despesas com Ensino Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Limites Constitucionais Anuais Valor Apurado Até o Bimestre Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino % Mínimo a Aplicar no Exercício - % Aplicado Até o Bimestre - Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - 801.893,81 25,00 3,30 Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 23.575.451,82 70,00 89,68 Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil (Indicador IEI) 3.420.705,26 50,00 44,12 Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital 532.904,37 15,00 6,87 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Apuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Valor Apurado no Exercício Saldo Não Realizado - - Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Receitas de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência Exercício de Apuração Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício - - - - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Apuração da Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar - - Receitas da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Apuração das Despesas com Saúde Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com Recursos de Impostos Valor Apurado Até o Bimestre - Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre 2.966.133,50 15,00 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP Valor Realizado no Período Valor Apurado no Exercício Corrente - 12,21
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Página: 28 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Biritinga - BA (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 3º bimestre Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP Valor Realizado no Período Valor Apurado no Exercício Corrente Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Notas Explicativas Notas Explicativas Notas Explicativas Valores 30/06/2026 -
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CodRed 0606 0606 0606 0606 0606 0606 0606 0606 0606 0606 0606 0606 0606 Tp Emp N 426 N 520 S 2 S 3 S 4 S 2 N 509 S 1 S 3 S 1 N 312 N 370 N 533 Proc Credor CNPJ/CPF Data Emp Data Liq Data Pag Bruto(R$) Retido Liquido Período: 01/01/2026 a 30/06/2026 26/05/2026 4.101,06 4.101,06 Página 1 de 1 8888 339091000000 2310 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00.394.460/0058-87 30/03/2026 30/03/2026 29/05/2026 13.235,56 13.235,56 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A COMPENSAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL N. 0013827-14.2017.4.01.3300, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS. REFERENTE A PARCELA Nº 08 DE MARÇO DE 2026. 8888 319091000000 2679 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00.394.460/0058-87 15/06/2026 15/06/2026 15/06/2026 12.979,99 12.979,99 LIQUIDAÇÃO DE VALOR PARA PAGAMENTO DE DESPESA COM A COMPENSAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL N. 0013827-14.2017.4.01.3300, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS. REFERENTE A PARCELA Nº 06. 8888 319091000000 586 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIAO 02.839.639/0001-90 10/02/2026 10/02/2026 10/02/2026 35.000,00 35.000,00 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A COMPENSAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL N. 0001844922018505000, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS. (2º PARCELA) 8888 319091000000 1031 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIAO 02.839.639/0001-90 10/03/2026 10/03/2026 10/03/2026 35.000,00 35.000,00 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A COMPENSAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL N. 0001844922018505000, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS. (3º PARCELA) 8888 319091000000 2809 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIAO 02.839.639/0001-90 10/06/2026 10/06/2026 30/06/2026 35.000,00 35.000,00 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A COMPENSAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL N. 0001844922018505000, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS. (6º PARCELA). 8888 339091000000 383 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00.394.460/0058-87 29/01/2026 29/01/2026 30/01/2026 12.979,99 12.979,99 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A COMPENSAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL N. 0013827-14.2017.4.01.3300, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS. REFERENTE A PARCELA Nº 06 DE JANEIRO DE 2026. 8888 319091000000 2292 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIAO 02.839.639/0001-90 26/05/2026 26/05/2026 LIQUIDAÇAO DE GUIA PAA PAGAMENTO DE DEPOSITO DE PROCESSO JUDICIAL N. 00005700920245050251, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS. 8888 319091000000 1557 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIAO 02.839.639/0001-90 10/04/2026 10/04/2026 10/04/2026 35.000,00 35.000,00 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A COMPENSAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL N. 0001844922018505000, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS. (4º PARCELA). 8888 319091000000 2267 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIAO 02.839.639/0001-90 21/05/2026 21/05/2026 21/05/2026 35.000,00 35.000,00 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A COMPENSAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL N. 0001844922018505000, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS. (5º PARCELA). 8888 319091000000 2680 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00.394.460/0058-87 15/06/2026 15/06/2026 15/06/2026 13.130,52 13.130,52 LIQUIDAÇÃO DE VALOR PARA PAGAMENTO DE DESPESA COM A COMPENSAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL N. 0013827-14.2017.4.01.3300, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS. REFERENTE A PARCELA Nº 07. 8888 319091000000 2681 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00.394.460/0058-87 15/06/2026 15/06/2026 15/06/2026 13.235,56 13.235,56 LIQUIDAÇÃO DE VALOR PARA PAGAMENTO DE DESPESA COM A COMPENSAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL N. 0013827-14.2017.4.01.3300, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS. REFERENTE A PARCELA Nº 08. 8888 319091000000 2869 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00.394.460/0058-87 30/06/2026 30/06/2026 30/06/2026 13.428,94 13.428,94 LIQUIDAÇÃO DE VALOR PARA PAGAMENTO DE DESPESA COM A COMPENSAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL N. 0013827-14.2017.4.01.3300, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS. REFERENTE A PARCELA Nº 09. 8888 339091000000 1421 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00.394.460/0058-87 26/02/2026 26/02/2026 07/04/2026 13.130,52 13.130,52 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A COMPENSAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL N. 0013827-14.2017.4.01.3300, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS. REFERENTE A PARCELA Nº 07 DE FEVEREIRO DE 2026. Dotação Orçamentária Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Unidade: (Todos) DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 29
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CodRed 13 Dotação Orçamentária GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 Total de Registros: Tp Emp Proc Credor Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Unidade: (Todos) COSME SOUZA OLIVEIRA SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 006.349.975-48 CNPJ/CPF DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Data Emp PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Data Liq Total : Data Pag 0,00 Retido 271.222,14 Liquido Página 2 de 2 PEROLINA DE OLIVEIRA REIS CONTADOR CRC/BA: 16107 271.222,14 Bruto(R$) Período: 01/01/2026 a 30/06/2026 Página: 30
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 0093/2024 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO. 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo administrativo nº 0086/2024, que tem como objeto a locação de um imóvel tipo casa, localizado na Praça Municipal, Centro, Biritinga-Bahia, CEP: 48.780-000, destinado para o funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato firmado entre as partes, na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Contratado: JUSCILENE PINHEIRO DE ALMEIDA MARQUES Vigência: 06 (seis) meses Data: 27 de julho de 2026. _______________________________________________________ Rua Presidente Médice s/n, Centro – Biritinga/BA CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0085/2023. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, que tem como objeto a prestação de serviços de diárias em Casa de Apoio no município de Salvador-Bahia, visando atender pacientes em tratamento médico. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula nona do contrato, firmado entre as partes, na Lei 8666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Saúde e no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA CONTRATADA: ACIVALDO FERREIRA DA CRUZ ME CNPJ: 15.797.919/0001-25 DATA: 23 de julho de 2026. 1
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0037/2024. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, que tem como objeto a contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia, para reforma e ampliação do Colégio municipal de Biritinga – BA. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula segunda do contrato, firmado entre as partes, na Lei 8666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Educação e no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGÊNCIA: 07 (sete) meses. EMPRESA CONTRATADA: C2 CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA DATA: 23 de julho de 2026. 1
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 0093/2025. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel, tipo galpão, localizado no Lote 04, Quadra C, Bairro: Matadouro, na Rodovia BA-233, Biritinga – BA, CEP: 48.780-000, destinado para armazenar materiais diversos, pertencente a Secretaria Municipal de Administração. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em ofício da Secretaria Municipal de Administração no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Contratado: ADILSON OLIVEIRA DA COSTA Vigência: 12 (doze) meses. Data: 24 de julho de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2026 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Biritinga, COMUNICA aos interessados, que a pedido da Administração Municipal fica SUSPENSA, “sine die” a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 01/2026, cujo objeto é a “contratação de serviços de locação mensal de veículos e máquinas pesadas, para serem utilizadas na coleta de lixo domiciliar, comercial e entulhos, da sede e localidade rurais deste município, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos”, com abertura inicialmente prevista para o dia 30/07/2026, às 09:00h, devido a necessidade de readequações de anexos do edital. Biritinga, 28 de julho de 2026. Pedro Ramos de Cerqueira Pregoeiro Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 1
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