Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.256
quinta-feira, 30 de julho de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 30 de julho de 2026 ✦ Ano: XVIII ✦ Edição Ordinária nº. 2.256 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO INDICAÇÕES/2026. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Conceição do Coite - Ba Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Beto da Pinda INDICAÇÃO Nº /2026 Indica ao Prefeito Municipal a reforma e ampliação do posto de Saude do Povoado de Caruaru. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2026, através da Unidade Orçamentária nº 10301.003.1.025 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE. –Secretaria Municipal de Saúde; Considerando que a unidade do posto de saúde de Caruaru carece de uma reforma e ampliação para melhor atender os moradores. Considerando que é um anseio dos moradores daquele povoado; Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, § 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessão da Câmara Municipal Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2026 Beto da Pinda União Brasil
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Página: 3 PODER LEGISLATIVO – CONCEIÇÃODOCOITÉ/BA VEREADOR VAGNER DE ORLANDO RAMOS ______________________________________________________________________ INDICAÇÃO Nº: _____/2026 Indica ao Executivo Municipal, a Construção de uma Praça no Bairro da Jaqueira, neste Município de Conceição do Coite - Ba A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art. 65, § 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de dotação orçamentaria nº 15451.009.1.014 - Construção e Ampliação de Praças, Parques e Jardins nº 0909 – Secretaria Municipal de Infraestrutura; Considerando a necessidade de construção desta praça, contribui para a qualidade do ambiente urbano, proporcionando locais agradáveis para descanso e interação social; Considerando um espaço que pode servir como ponto de encontro, fortalecendo os laços entre os moradores, incentivando a prática de exercícios ao ar livre, caminhadas e socialização, promovendo saúde mental e física Considerando que é um anseio da população local; Considerando um espaço reformado, pode servir como ponto de encontro, fortalecendo os laços entre os moradores, incentivando a prática de exercícios ao ar livre, caminhadas e socialização, promovendo saúde mental e física. INDICA ao Executivo Municipal a construção de uma Praça no Bairro da Jaqueira, neste Município de Conceição do Coite - Ba, com Parque Infantil, Quiosque (sem venda de bebidas alcoólicas), Academia ao Ar Livre, com Acessibilidade visando a inclusão social, especialmente para crianças, jovens, adultos e idosos, da comunidade, oferecendo lazer, harmonia social e saúde. Dê-se conhecimento desta Indicação,quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art.65, § 4°, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 22 de maio de 2026.
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Página: 5 Conceição do Coité - Ba. Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Léo do Sindicato INDICAÇÃO Nº ___/2026 INDICA ao Poder Executivo Municipal a demarcação de vagas de estacionamento preferencial nas vias públicas no entorno de estabelecimentos de saúde públicos e privados. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art. 65, § 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15451.0.10.2.030, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública (Unidade 0303000), Destinada a Manutenção e ampliação de sinalização vertical, horizontal e semafórica; CONSIDERANDO que a busca por atendimento em saúde exige condições adequadas de acessibilidade, mobilidade e segurança para idosos, gestantes, pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida; CONSIDERANDO que as vias públicas situadas defronte ou nas proximidades de hospitais, Unidades Básicas de Saúde (UBS), clínicas, laboratórios e farmácias — sejam públicos ou privados — apresentam fluxo intenso e necessitam de vagas reservadas para embarque, desembarque e estacionamento prioritário de curta duração; CONSIDERANDO a importância de promover ações educativas de trânsito que conscientizem os motoristas sobre o respeito às vagas reservadas, garantindo a efetividade da sinalização e a cidadania. INDICA ao Executivo Municipal a implementação de sinalização horizontal e vertical delimitando vagas de estacionamento preferencial no entorno de farmácias, clínicas, hospitais e postos de saúde do município, aliada ao desenvolvimento de campanhas públicas de conscientização sobre o respeito a essas marcações. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública, conforme art. 65, § 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal Conceição do Coité, 23 de julho de 2026 LÉO DO SINDICATO – PSD Vereador Praça Theógnes A. Calixto, 88 - Gravatá - Conceição do Coité, Bahia
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Página: 6 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Vereador Lindo de Neuza INDICAÇÃO Nº /2026 Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação na localidade de Gangorra II no Distrito de Juazeirinho nesse município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de Dotação Orçamentária na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos–Elemento de Despesas:1013-Pavimentação e drenagem de Ruas na Sede, Distritos e Povoados. Considerando: que é uma localidade que sofre com bastante erosão devido às chuvas e as areias dificultando a mobilidade dos moradores; Considerando: que além de melhorar a infraestrutura daquela localidade, por essas razões, necessitam de uma atenção especial do Poder Público no tocante a sua conservação e trafegabilidade. INDICA: Ao Prefeito Municipal a pavimentação na localidade de Gangorra II no Distrito de Juazeirinho nesse município Requer, na forma do Art. 65, § 3º, do Regimento Interno, que seja dado conhecimento desta indicação ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Gabinete do Vereador Conceição do Coité, 22 de julho de 2026 Lindo de Neuza Vereador
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Página: 7 Conceição do Coité - Ba. Poder Legislativo Gabinete da Vereadora - Elizane Cana Brasil INDICAÇÃO Nº /2026 Indica ao Executivo Municipal a reforma e ampliação do Centro de Cultura no Distrito de Almas. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2026, através da Unidade Orçamentária nº 15452.009.1.048 – REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS – Secretaria Municipal de Infraestrutura; Considerando que o espaço precisa de reforma; Considerando que é o ambiente em que pode-se realizar eventos na comunidade; Considerando que é o local onde confecciona-se e comercializa o artesanato das mulheres da comunidade; Considerando que é um anseio da população local; Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, § 4º, do Regimento Interno. Gabinete da Vereadora Conceição do Coité, 24 de julho de 2026
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