Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.183
sexta-feira, 31 de julho de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 31 de julho de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 1.183 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »RESULTADO CREDENCIAMENO JULHO/2026. »HOMOLOGAÇÃO. CREDENCIAMENTO - 002/2026. »EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO N°. 0032/2026. »EXTRATO DE CONTRATO 0068/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0011/2026 Base Legal: Lei Federal Nº 14.133/2021 O Município de Biritinga, Bahia, vem através do Agente de Contratação, tornar público o resultado parcial do credenciamento nº 002/2026, objeto: locação de imóvel, destinado para abrigar famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, o qual foram credenciados os domicílios citados abaixo: ENDEREÇO DO DOMICÍLIO Rua Edmilton Costa Maia – Zona Urbana Rua Airton Sena – Zona Urbana TV 01, Nova Soure Zona Urbana Rua Pedro Teixeira de Brito – Zona Urbana Rua Pedro Teixeira de Brito – Zona Urbana Rua Francisco Vieira do Amaral - Zona Urbana Rua da Pataiba – Zona Urbana NOME DO PROPRIETÁRIO José Muniz dos Santos Marina Cardoso Cerqueira dos Santos Zenaide Nunes Lima DATA DO R$ CREDENCIAMENTO MENSAL 30.07.2026 300,00 Samuel Cruz Brito 30.07.2026 300,00 30.07.2026 300,00 30.06.2026 300,00 Erica Wilma Oliveira 30.07.2026 Alves Judivania Xavier dos 31.07.2026 Santos 300,00 José Messias Santos 31.07.2023 Marciel 300,00 VALOR 300,00 Biritinga, 31 de julho de 2026. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Agente de Contratação 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0011/2026 CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e considerando o cumprimento da Lei Federal nº14.133/2021, pertinente a contratações públicas, HOMOLOGA o processo de credenciamento de pessoa física, objetivando a locação de imóvel residencial, para fins sociais, com valor de R$300,00 (trezentos reais) mensais, conforme definido no termo de referência do credenciamento nº 002/2026. Biritinga Bahia, 31 de julho de 2026. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0032.2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0016.2026 PREGÃO ELETRÔNICO N°90003.2026. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO. 1.1 - O presente termo aditivo tem por objeto promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 0032.2026, em razão da ocorrência de fatos supervenientes que alteraram significativamente os custos de execução contratual, comprometendo a manutenção da equação econômico-financeira originalmente pactuada. 1.2 Fundamenta-se o presente termo aditivo na alínea “d” do inciso II do artigo 124 da Lei Federal 14.133/2021, em Ofício da Secretaria Municipal de Educação, no parecer técnico da Assessoria Jurídica e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. CLAUSULA SEGUNDA – DO NOVO VALOR DO CONTRATO. 2.0 - Para efeito do disposto acima, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 112.484,87 (cento e doze mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), passando o valor global de R$370.213,60 (trezentos e setenta mil, duzentos e treze reais e sessenta centavos), para R$482.698,47 (quatrocentos e oitenta e dois mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.16 – Fundo Municipal de Educação. AÇÃO: 2041- Manutenção do Programa de Alimentação Escolar ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.30.0000 - Material de consumo FONTE: 1550 EMPRESA CONTRATADA: ARCANJO ALIMENTOS E HORTIFRUTI -LTDA CNPJ: sob nº 58.574.067/0001-10. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0068.2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0050/2026 DISPENSA N°0011/2026 OBJETO: Contratação de empresa para a manutenção elétrica preventiva/corretiva a ser realizada nos painéis de controle dos poços artesianos deste Município, estabelecidas no TR-Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$48.950,00 (quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentaria: 1212 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídrico Projeto/Atividade: 2060 Elemento de despesa: 33.90.39.0000 Fonte de Recurso: 1500 EMPRESA CONTRATADA: 47.304.481 OSVALDO BRITO LIMA- MEI CNPJ: 47.304.481/0001-92 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA: 26 de julho de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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