Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 384
sexta-feira, 31 de julho de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA/BA A Em, 31 de julho de 2026 ✦ Ano: X ✦ Edição Ordinária nº. 0384 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2º PERÍODO LEGISLATIVO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA SABIA ~ l 0 9. CNPJ: 16.443.822/0001-87 APROVAPO(a) na Sessão PI aria nojo Po r:jjaZOMUYnj Em __, ,W2LCLL___ disciiSSãO votação Saia de Sessões ( Ata da 028 (segunda) Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do 2° (segundo) ano de Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Fátima, realizada em 23 de julho de 2026. Aos vinte e três(23) dias,do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis (2026), ás 18h00m1n (dezoito horas) na Sede do Poder Legislativo, Sito a Avenida Landulfo Alves, N.° 430, nesta cidade de Nova Fátima, Estado da Bahia, compareceram e reuniram-se os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Presidente: Juary dos Santos Lima; Vice-Presidente: João Humberto Félix de Souza Júnior; 18 Secretária: Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira; 2° Secretário: Edmilson Rios dos Santos. Presentes também os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Américo Santiago de Oliveira, José Sérgio Lima da Silva, Luciano da Cunha Pereira, Orlando Rios de Almeida e Renato Pereira Soares. Foi determinado a Secretária fazer a chamada pelo livro de presença, onde responderam todos os(as) Vereadores(as) acima mencionados(as). Constatando Quórum Regimental, o Presidente sob a proteção de Deus declara abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária e de logo anunciou a votação da Ata da Sessão datada em 16.07.2026, que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou a leitura do Expediente, o qual obedeceu a seguinte ordem: Apresentação do Projeto de Lei n.° 010/2026, autoria do Colegiado de Vereadores — Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores do Povoado de Alazão; Apresentação do Projeto de Lei n.° 011/2026, autoria do Poder Executivo Municipal — Assunto: Institui normas gerais para a concessão de premiações, inclusive em pecúnia, no âmbito dos eventos cívicos, educacionais, culturais, esportivos, rurais, agropecuários e de fomento econômico promovidos ou apoiados pelo Município de Nova Fátima, e dá outras providências. Em Ato Contínuo, o Senhor Presidente anunciou os(as) oradores(as) inscritos(as) para o Grande Expediente, previamente inscritos(as), pronunciaram-se os(as) seguintes Vereadores(as): AMÉRICO SANTIAGO DE OLIVEIRA (PCdoB), EDMILSON RIOS DOS SANTOS (AVANTE), JOÃO HUMBERTO FELIX DE SOUZA JÚNIOR (AVANTE), JOSÉ SÉRGIO LIMA DA SILVA (PSD), LUCIANO DA CUNHA PEREIRA (PSD), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT), REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA (AVANTE), RENATO PEREIRA SOARES (AVANTE) E JUARY DOS SANTOS LIMA (PCdoB). Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=ZMEyZaq6MNI. Passando para a Pauta da ordem do dia, foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Decreto Legislativo n.° 004/2026, autoria do Vereador Américo Santiago de Oliveira (Concede o Titulo de Cidadão Nova-fatimense ao Sr. Bartolomeu das Graças Santos). Posto simultaneamente em primeira e segunda discussão/votação e aprovado por unanimidade de votos; Projeto de Decreto Legislativo n.° 005/2026, autoria do Vereador Américo Santiago de Oliveira (Concede o Título de Cidadão Nova-fatimense ao Jovem Rian de Lima de Oliveira). Posto simultaneamente em primeira e segunda discussão/votação e aprovado por unanimidade de votos. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou as Explicações Pessoais. Previamente inscritos(as), no espaço destinado as Explicações Pessoas pronunciaram-se os(as) seguintes Vereadores(as): AMÉRICO SANTIAGO DE OLIVEIRA (PCdoB), EDMILSON RIOS DOS SANTOS (AVANTE), JOÃO HUMBERTO FELIX DE SOUZA JÚNIOR (AVANTE), JOSÉ SÉRGIO LIMA DA SILVA (PSD), LUCIANO DA CUNHA PEREIRA (PSD), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT), RENATO PEREIRA SOARES (AVANTE) E JUARY DOS SANTOS LIMA (PCdoB). Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube,com/watch?v=ZMEyZaq6MNI. Por nada mais haver a se tratar o Senhor Presidente declara encerrado os trabalhos desta Casa e ma e a oceder à lavratura da presente Ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Eu IMA* wt.., .. Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira, 18 Secretária da Câmara Municipa de Nova Fátima, lavrei e Carneiro, ii 23 de julho e 2026. subscrevo com os demais Vereadores(as) presentes. Plenário Samuel 1 - ;z."-: ,,.. IQ '3 9_-,-- -:- r-,k,,,......, -, rt'amos Avenida Landulfo Alves, n.° 430 — Centro — CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmailcom
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