Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.257
segunda-feira, 3 de agosto de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 3 de agosto de 2026 ✦ Ano: XVIII ✦ Edição Ordinária nº. 2.257 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA 16ª SESSÃO VIRTUAL 30/07/2026. »ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 27/07/2026. »EDITAL CONVOCAÇÃO SESSÃO ESPECIAL - ELEIÇÃO DA MESA 000159. »EDITAL MAPA DE VOTAÇÃO SESSÃO VIRTUAL - 000158. »PLO 28/2026 MANU DENOMINA PRAÇA ALTO SÃO JOÃO. »PLO 29/2026 ARIEL ALTERA LEI 1049 - 000161. »PORTARIAS/2026. »PRECEDENTES REGIMENTAIS/2026. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 16ª Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Virtual ; Abertura: 30/07/2026 - 08:30 ; Encerramento: 30/07/2026 - 10:30 Lista de Presença na Ordem do Dia: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú / PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 73 de 2026, Requer Moção de aplauso para Tauan Bastista dos santos Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 194, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 2 - Indicação nº 10 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a reforma e ampliação do posto de Saude do Povoado de Caruaru. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 12, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 3 - Indicação nº 102 de 2026, Indica ao Executivo Municipal, a Construção de uma Praça no Bairro da Jaqueira. Autor: Vagner Ramos, Número de Protocolo: 234, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 4 - Indicação nº 108 de 2026, Indica a construção de uma quadra de futevôlei no bairro Nova Esperança. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 242, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 5 - Indicação nº 109 de 2026, INDICA ao Poder Executivo Municipal a demarcação de vagas de estacionamento preferencial. Autor: Léo do Sindicato, Número de Protocolo: 243, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 6 - Indicação nº 110 de 2026, Pavimentação na localidade de Gangorra II no Distrito de Juazeirinho nesse município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 244, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 7 - Indicação nº 111 de 2026, Indica ao Executivo Municipal a reforma e ampliação do Centro de Cultura no Distrito de Almas. Autor: Elizane Cana Brasil, Número de Protocolo: 245, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; signed by ELIZANE DE ELIZANE DE PINHO Digitally PINHO CANA BRASIL:56670028504 CANA Date: 2026.07.30 10:55:43 BRASIL:56670028504 -03'00' Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão _____________________ _____________________ Ariel Cerqueira Ramos / SD Egberto Oliveira da Silva / UNIÃO Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 30/07/2026 30/07/2026 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Francisco César Brás Silva / SD Nivaldilton Santana de Lima / SD _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / UNIÃO Eriberto Antônio Almeida Filho / SD _____________________ _____________________ Luzia Bomfim de Santana Lima / PT Ricardo dos Santos Tavares / PSD _____________________ _____________________ Emanuela Maria Mascarenhas Resedá / UNIÃO Marli Simões Santos / PT _____________________ _____________________ Valdemar Nunes de Almeida / REPUBLICANOS José Jailmo Pereira Gomes / UNIÃO _____________________ _____________________ Robenilton Carneiro / PSB Urbano Carvalho Oliveira / PT Pinto dos _____________________ Vagner Araújo Ramos / REPUBLICANOS Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 30/07/2026 30/07/2026 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 20ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/07/2026 - 09:00 ; Encerramento: 27/07/2026 - 11:29 Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú / PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: O Presidente solicitou ao Assessor Jurídico desta Casa, a leitura do Pedido de Nulidade de Ato Praticado nº 01/2026. Após a leitura o Presidente fez uso da palavra e permitiu que os demais Vereadores participassem da discussão. Fizeram uso da palavra: Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Lindo de Neuza. Na oportunidade, o Presidente justificou a ausência da Vereadora Luzia da Saúde. Leitura, discussão e votação de atas.: O Presidente coloca em Discussão a 19ª Ata da Sessão Ordinária de 20 de julho de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. Também colocou em Discussão a 15ª Ata da Sessão Virtual de 23 de julho de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.: Convidamos a Sr. Robson Mascarenhas Miranda para fazer uso da Tribuna. Por não se fazer presente, fica submetido o mesmo às sanções estabelecidas pelo Regimento Interno desta Casa, imposssibilitado de fazer uso nesta Tribuna por 60 (sessenta) dias. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da palavra: Vereador Vagner Ramos, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Dilton Santana, Vereador Professor Robenilton, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Beto da Pinda, Vereadora Elizane Cana Brasil, Vereador Léo do Sindicato, Vereador Lindo de Neuza. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos. Expedientes Diversos: Convite da Paróquia São Roque - Bairro da Jaqueira - para o Novenário em Honra a São Roque, que será realizado de 07 a 15 de agosto, culminando na grande festa do Padroeiro em 16 de agosto. Convidamos o Srº Marcos Antonio Araújo da Silva, para receber Moção de Aplauso de autoria do vereadora Manu Reseda e aprovada por todos. Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo PT, Marli de Bandiaçu; Pelo Republicanos, Vagner Ramos; Pelo Solidariedade, César do Hospital passou o uso da palavra ao Vereador Lindo de Neuza. Ocorrências da Sessão: Usaram a palavra os Líderes de Bloco: Pela Oposição, Vereador Urbano do Sindicato; Pelos Independentes, Vereador Léo do Sindicato; Pela Liderança de Governo, Vereador Ariel Ramos. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente. Segue assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 Assinado de forma digital por ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 Dados: 2026.07.27 12:36:43 -03'00' Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 27/07/2026 27/07/2026 Página 1
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Página: 14 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.865 De 03 de agosto de 2026 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022; combinados com o Art. 3º da Lei Complementar Nº90, de 09 de março de 2023. Considerando solicitação do Vereador Valdemar Nunes de Almeida, protocolada sob o nº 105, em 31 de julho de 2026. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado MARCOS VINÍCIUS ANDRADE DUARTE para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Valdemar Nunes de Almeida, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 03 de agosto de 2026. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 15 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.864 De 03 de agosto de 2026 Torna sem efeito nomeação para cargo de provimento em comissão. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022; combinados com o Art. 3º da Lei Complementar Nº90, de 09 de março de 2023; Considerando serem as nomeações para cargos de provimento em comissão realizadas por meio de Portarias desta Câmara Municipal; Considerando solicitação do Vereador Valdemar Nunes de Almeida, protocolado sob o nº 105, em 31 de julho de 2026. RESOLVE: Art. 1º Torna sem efeito a nomeação para cargo de provimento em comissão abaixo relacionada, em razão de solicitação do Vereador Valdemar Nunes de Almeida: I – ADAILTON DE ALMEIDA SILVA, nomeado para o cargo de Assessor de Vereador, por meio da Portaria nº 1.863/2026; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 03 de agosto de 2026. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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